Ministro revisor não poupou o ex-tesoureiro do PT, mas argumentou que a acusação contra o ex-presidente do partido é "artificial"
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, votou nesta quarta-feira pela absolvição de José Genoino, presidente do PT na época do escândalo. Apesar de Genoino ter assinado, em nome do partido e na condição de fiador, a concessão de um empréstimo comprovadamente fraudulento para a sigla, o ministro considerou que o petista não tinha ciência dos crimes cometidos por Delúbio Soares.
"O Ministério Público jamais individualizou as condutas imputadas a Genoino", disse o ministro, que criticou duramente a Procuradoria-Geral da República ao tratar a acusação, neste ponto, de "artificial e forçada". Chegou a afirmar que Genoino era um deputado "ideológico", que não enriqueceu ao longo da trajetória política e, no limite, disparou: "O réu se viu obriga à kafkiana tarefa de defender-se de atos abstratos."
Mesmo o aval dado aos empréstimos não vale como prova, alega o ministro, que acabou criando uma nova categoria de avalista: "Esse era um aval moral, muito mais do que um aval real". A acusação aponta que, com seu pequeno patrimônio declarado, Genoino jamais poderia se tornar avalista de um empréstimo de 3 milhões de reais.
Lewandowski, aliás, disse que o empréstimo obtido pelo PT foi pago, o que provaria a lisura da transação. Coube ao presidente da corte, Carlos Ayres Britto, lembrar o óbvio: o pagamento só foi finalizado neste ano, bem depois que o escândalo do mensalão eclodiu. O ministro Marco Aurélio de Mello também interrompeu, com fina ironia: "Vossa Excelência está quase me convencendo de que o PT não fez nenhum repasse a qualquer parlamentar".
Para livrar o ex-guerrilheiro, o revisor chegou a citar o patrimônio modesto (170 000 reais, segundo a Justiça Eleitoral) de Genoino como uma prova da idoneidade do réu - o ministro só se esqueceu de que o petista é acusado de corrupção ativa, não passiva. O petista, aliás, responde a mais sete processos, inclusive o que trata da concessão fraudulenta de um empréstimo do Banco BMG ao PT.
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Delúbio - Lewandowski adotou a estratégia de centrar as acusações do núcleo político em Delúbio Soares. Para o ministro, foi o tesoureiro do PT quem montou o esquema em parceria com Marcos Valério. "Ficou bem comprovado que Delúbio agiu com plena desenvoltura, sempre associado a Marcos Valério para os fins políticos e quiçá privados descritos na denúncia", afirmou o revisor, ao condenar o petista.
Lewandowski também condenou quatro nomes ligados ao núcleo publicitário: Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos. Por outro lado, absolveu Geiza Dias, funcionária da SMP&B que participava dos repasses financeiros.
04 de outubro de 2012
Gabriel Castro e Laryssa Borges
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