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| José Eduardo Cardoso |
Em encontro com empresários na última terça-feira, em São Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, qualificou como "medieval" o sistema prisional brasileiro – e chegou a dizer que preferia morrer a ficar preso no país por um longo período. De fato, a situação nas cadeias brasileiras é precária. E o déficit de vagas no Sistema Penitenciário chega a 200.000.
Apesar do quadro – e do ministro ter tentado justificar a escalada da criminalidade pela situação nas prisões -, o governo federal não investe a verba disponível para o Fundo Penitenciário Nacional. É o que mostra levantamento da ONG Contas Abertas divulgado nesta quinta-feira.
Nesta quarta, Cardozo, insistiu que o sistema penitenciário nacional é "indigno". Disse, ainda, que a situação "resulta de anos de descaso" e reconheceu que tanto a União quanto os governos estaduais têm responsabilidade na questão. "O primeiro passo para solução de um problema é jamais escondê-lo debaixo do tapete", defendeu. "São tão péssimas as condições dos presídios que cumprir pena em muitos deles é mais pesado do que a própria a morte", comparou.
Apesar de o ministro reconhecer que o problema também cabe à União, levantamento revela que só 35,8% dos recursos previstos para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em 2012 foram reservados para futuros pagamentos - o que representa a primeira fase da execução orçamentária. Os valores efetivamente pagos representam somente 20%, ou 86,5 milhões de reais, do total. Ao todo, 435,3 milhões de reais estão orçados para o Funpen em 2012.
Apesar do quadro – e do ministro ter tentado justificar a escalada da criminalidade pela situação nas prisões -, o governo federal não investe a verba disponível para o Fundo Penitenciário Nacional. É o que mostra levantamento da ONG Contas Abertas divulgado nesta quinta-feira.
Nesta quarta, Cardozo, insistiu que o sistema penitenciário nacional é "indigno". Disse, ainda, que a situação "resulta de anos de descaso" e reconheceu que tanto a União quanto os governos estaduais têm responsabilidade na questão. "O primeiro passo para solução de um problema é jamais escondê-lo debaixo do tapete", defendeu. "São tão péssimas as condições dos presídios que cumprir pena em muitos deles é mais pesado do que a própria a morte", comparou.
Apesar de o ministro reconhecer que o problema também cabe à União, levantamento revela que só 35,8% dos recursos previstos para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em 2012 foram reservados para futuros pagamentos - o que representa a primeira fase da execução orçamentária. Os valores efetivamente pagos representam somente 20%, ou 86,5 milhões de reais, do total. Ao todo, 435,3 milhões de reais estão orçados para o Funpen em 2012.
16 de novembro de 2012
in aluizio amorim
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