IMPOSTOS, HISTÓRIA E CORRUPÇÃO

    
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Hoje, com mais de um terço do PIB em seu poder, o governo investe em média 1%, mesmo com o estardalhaço da propaganda oficial e o PAC.

Quanto maior o peso estatal, maiores as oportunidades de corrupção, troca de favores e clientelismo.

A tributação sempre esteve associada à coerção da sociedade pelo poder estatal, tornando-se objeto constante de controvérsia ao longo da história humana, dando origem a rebeliões, movimentos políticos, mitos e leis.

Grandes impérios sempre impuseram pesada tributação aos territórios submetidos. Nos tempos de Jesus Cristo apresentado na Bíblia, os cobradores de impostos eram considerados grandes pecadores e vistos como símbolo da dominação estrangeira simbolizada pelo Império Romano.

Considerada a primeira Constituição da história, a Magna Carta foi criada para limitar o poder dos reis ingleses de tributar a população.

É da mesma época o mito de Robin Hood, herói que lutava contra a opressão estatal e roubava do xerife de Nottingham- administrador dos cofres públicos - para distribuir aos pobres.

A Independência Americana foi motivada sobretudo por conta da questão dos impostos e seu lema inicial era "no taxation without representation".

A própria Revolução Francesa foi motivada inicialmente por um setor público visto como perdulário e voraz.
No Brasil, Tiradentes entrou para a história e transformou-se em herói nacional por conspirar contra o "quinto" cobrado por Portugal.

Mais de 200 anos depois, a "derrama" de impostos do brasileiro chegou a quase 36% do PIB em 2012 e dados do impostômetro - medidor dos impostos cobrados, idealizado pela Associação Comercial de São Paulo e pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - indicam que o país recolheu R$ 1,556 trilhões no ano passado.

Para este ano, está prevista nova arrecadação recorde de R$ 1,734 trilhão. Nas comparações internacionais, o Brasil também está no topo. Nossa carga tributária é maior que em todos os países da América, com exceção da Argentina.

Também ganhamos da maioria dos países da OCDE e quando comparados aos países emergentes, somos campeões com folga.

As estatísticas indicam que a arrecadação vem crescendo sistematicamente bem mais que o PIB do país e nesses anos nos quais a economia encontra-se estagnada e a inflação cresce, observamos como consequência lógica que o Estado brasileiro está inchando a passos largos.

Muitas vezes me perguntam porque o Brasil crescia tanto na década de 70 e hoje vive "patinando". Uma das respostas mais óbvias tem a ver com a tributação: na época do "Milagre", o país possuia uma carga tributária próxima a 25% do PIB e os investimentos da União significavam quase 5% do PIB.

Hoje, com mais de um terço do PIB em seu poder, o governo investe em média 1%, mesmo com o estardalhaço da propaganda oficial e o PAC.

Além disso, a maior parte da arrecadação é composta por impostos indiretos que atrapalham a nossa competitividade e distorcem os incentivos produtivos.

Quanto maior o peso estatal, maiores as oportunidades de corrupção, troca de favores e clientelismo.
Em diversos rankings, nosso país aparece na vice-colocação entre os países mais corruptos, perdendo apenas para a Nigéria.

Segundo a sabedoria popular, "o Brasil tem a maior carga tributária do mundo para pagar a maior corrupção do mundo".

Observando os dados da Receita Federal e lendo as notícias de que José Genoino assumiu o mandato de deputado federal na semana passada, fica difícil discordar.

Publicado no jornal Brasil Econômico.
18 de janeiro de 2013
Rodrigo Sias é economista do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).