Poder-se-ia dizer, impatriótico, desastrado e desumano. Impatriótico porque as suas ações solapam as bases da unidade nacional historicamente definida e consolidada como nação e Estado brasileiro; desenho político definido por tratados, sem os quistos raciais ultimamente implementados por governantes a serviço dos ditames externos, ingênua ou maquiavelicamente designados como nações indígenas.
Desastrado, pois anulam a atividade produtiva de onde brotam o sustento e a sobrevivência das famílias de origem indígena ou não, carentes de outros meios de subsistência, como na criação da reserva Raposa Serra do Sol e o processo de desintrusão dos arrozeiros. Repete-se tal ato politicamente incorreto no distrito de Estrela do Araguaia, MT, na expulsão de sete mil habitantes da área de Suiá Missu; são 165 mil hectares para 150 índios, aos quais foram oferecidos 230 mil hectares no Parque Araguaia. Mas, os silvícolas não querem a floresta querem é fazenda, terra formada pelo trabalho e capital dos que lá estão há 30, 40 anos. Conflitos entre índios e brancos agora revividos que só víamos nos filmes americanos, com a diferença de que nossos brancos — grande parte — têm sangue de índio e negro.
Desumano, pois negam o progresso aos índios que não aceitam mais a vida contemplativa na natureza, a caçar, pescar ou nadar nos rios. Querem partilhar do bem-estar proporcionado aos demais viventes, com assistência médica, moradia, televisão, luz elétrica, educação, trabalho. Ao longo de tantos anos integraram-se às sociedades decorrentes das ondas migratórias, para mais recentemente o grupo dos “direitos humanos” confiná-los nas matas do jardim zoológico, verde-amarelo não por muito tempo.
A FUNAI existe desde 5/12/1967 (Lei 5.371), que, entre outros, tem por princípios: garantia à posse permanente das terras que habitam, resguardo à aculturação espontânea do índio, de forma a que sua evolução sócio-econômica se processe a salvo de mudanças bruscas, promover a educação de base apropriada do índio visando à sua progressiva integração na sociedade nacional.
O Estatuto do Índio foi aprovado pela Lei 6.001, de 19/12/73, que no Art. 1º confere “o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.” Que forma harmoniosa é essa, posta em prática pelo governo central? Vemos conflitos e não paz; raiva entre índios e não índios, palavras de rancor e de guerra, “vamos ficar na terra até a morte”.
A refletir: Quanta terra dispõe este país para acomodar a sua gente! Para a reforma agrária que está hibernando, a mando de quem? Idem para os silvícolas, que têm a opção de se manterem isolados, em vias de integração ou integrados. Se na vida nativa, a floresta é o meio. Se lá não habita, é um direito/dever de se enquadrar como os demais cidadãos.
Não obstante, a Lei de 1967 e o Estatuto de 73, aprovados na fase do regime militar (64/85), rotulado de “entreguista” pela esquerda revolucionária e simpatizantes, foram os governos de Collor, FHC e Lula/Dilma que decretaram as maiores reservas. Reserva Ianomâmi (9,5 milhões de hectares), Raposa Serra do Sol (1,7 milhão de hectares), Trombetas Mapuera (4 milhões, como o estado do Espírito Santo). Juntando todas, a área protegida tem mais de 100 milhões de hectares, 13% do território brasileiro. Conflitos e violência presentes, intranquilidade e ingerência de entidades e próceres estrangeiros nas questões nacionais.
Uma retaliação do território sem a participação do Congresso Nacional, baseada no relatório de um antropólogo nomeado pela FUNAI, complementado pelo trabalho de um grupo técnico desse órgão, submetido à aprovação da presidência do mesmo órgão, publicado para contestações se houver e, encaminhado ao ministro da Justiça que o aprova e publica portaria para a sua demarcação e ao fim, a homologação por decreto do Presidente da República. Questão de magna importância à decisão de poucos!
Se encontrarem as ossadas de Arariboia em Niterói/RJ, vai ser um problema dispor de espaços onde não existam ossos dos brasileiros primitivos para alojar os não índios vivos.
A legislação precisa evoluir, silvícola integrado à comunhão nacional, tem carteira de trabalho assinada, mora nas cidades, frequenta escola, tem assistência médica pelo SUS, precisa ter carteira de identidade como qualquer brasileiro.
16 de janeiro de 2013
Ernesto Caruso é Coronel Reformado do EB.
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