O artigo de J.R Guzzo, na “Retrospectiva 2012” da revistaVeja, salienta a importância da implantação do voto distrital para desmontar o atual conjunto de regras eleitorais favoráveis apenas aos detentores do poder. Para explicar porque nossos políticos não querem fazer reformas, ele cita um trecho de A origem das Espécies, de Charles Darwin, talvez a obra fundamental do gênio humano, considerada a Bíblia da era moderna:
“As espécies são capazes de desenvolver instintos que as protegem, mas nenhuma espécie desenvolve instintos em benefício de outra”.
Tal lei básica da natureza, o instinto egoísta de preservação própria e de sua espécie, encontra sua melhor aplicação entre os políticos que se alimentam da ignorância e da miséria do povo, os dois mananciais que sustentam suas reeleições. Ao assumirem o poder, eles passam a defender os privilégios de sua classe, pouco se importando em promover as reformas de estrutura social, necessárias para melhorar o nível de vida da grande maioria, acompanhando a evolução dos tempos.
Daí decorre que nenhum melhoramento social de grande vulto (na educação, saúde, transporte coletivo, segurança etc.) poderá ser realizado sem antes termos efetuado uma profunda reforma política (pois, quem faz as leis são senadores, deputados, vereadores) e nenhuma reforma política substancial será feita se não mudarmos as regras eleitorais para a escolha de candidatos honestos e competentes. A atual representação discriminatória do povo brasileiro no Parlamento é uma das causas fundamentais do nosso governo clientelista, que gerou um atraso secular nas instituições políticas.
A Constituição de 1988 (não à-toa redigida prevalentemente por Deputados e Senadores!), ao estabelecer um número mínimo (oito deputados) e máximo (70) para cada Estado, incentivou a criação de novos Estados, aumentando desnecessariamente as despesas públicas. Em países mais progressistas, o número de deputados federais, além de ser menor (os EUA têm apenas 435, contra os 513 do Brasil, embora nossa Confederação tenha menos eleitores), é proporcional ao número dos habitantes.
O absurdo da injustiça está em que, enquanto o Estado de Roraima tem direito a 01 deputado para cada 50 mil habitantes, São Paulo tem 01 para cada 570 mil. Quer dizer, politicamente, um paulista vale onze vezes menos do que um cidadão que vive no Norte do país! Justo seria que cada Estado brasileiro tivesse um percentual de deputados federais correspondente ao número de seus eleitores. O motivo de que o privilégio constitucional ajudaria para o desenvolvimento das regiões mais pobres ficou invalidado pelos resultados.
Se a quantidade de Deputados Federais ou Senadores fosse garantia do progresso de um estado ou região, o Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil seriam as zonas mais desenvolvidas, pois, proporcionalmente, se beneficiam de um maior número de representantes no Congresso Nacional. Mas o olhar histórico e geográfico nos mostra o contrario: onde há mais políticos, maior é o atraso, pois aumenta a roubalheira!
Tamanha distorção poderia ser evitada com a adoção do voto distrital, o primeiro passo para uma reforma política mais abrangente. Há várias modalidades e propostas correndo pelo Parlamento. Essencialmente, trata-se da divisão de estados e municípios em distritos eleitorais com o mesmo número de eleitores, onde os cidadãos possam escolher candidatos da sua própria região. Tal sistema eleitoral, adotado nos países que mais prezam a democracia, permite melhor escolher, fiscalizar e cobrar as promessas feitas nas campanhas políticas.
Pessoalmente, não acredito que os políticos atuais façam alguma reforma substancial nesse sentido, cortando na própria carne. Caberia, portanto, à sociedade civil tomar a iniciativa da implantação do voto distrital. Já há no Google vários manifestos a respeito. O com mais adesões é: Eu voto distrital!
“As espécies são capazes de desenvolver instintos que as protegem, mas nenhuma espécie desenvolve instintos em benefício de outra”.
Tal lei básica da natureza, o instinto egoísta de preservação própria e de sua espécie, encontra sua melhor aplicação entre os políticos que se alimentam da ignorância e da miséria do povo, os dois mananciais que sustentam suas reeleições. Ao assumirem o poder, eles passam a defender os privilégios de sua classe, pouco se importando em promover as reformas de estrutura social, necessárias para melhorar o nível de vida da grande maioria, acompanhando a evolução dos tempos.
Daí decorre que nenhum melhoramento social de grande vulto (na educação, saúde, transporte coletivo, segurança etc.) poderá ser realizado sem antes termos efetuado uma profunda reforma política (pois, quem faz as leis são senadores, deputados, vereadores) e nenhuma reforma política substancial será feita se não mudarmos as regras eleitorais para a escolha de candidatos honestos e competentes. A atual representação discriminatória do povo brasileiro no Parlamento é uma das causas fundamentais do nosso governo clientelista, que gerou um atraso secular nas instituições políticas.
A Constituição de 1988 (não à-toa redigida prevalentemente por Deputados e Senadores!), ao estabelecer um número mínimo (oito deputados) e máximo (70) para cada Estado, incentivou a criação de novos Estados, aumentando desnecessariamente as despesas públicas. Em países mais progressistas, o número de deputados federais, além de ser menor (os EUA têm apenas 435, contra os 513 do Brasil, embora nossa Confederação tenha menos eleitores), é proporcional ao número dos habitantes.
O absurdo da injustiça está em que, enquanto o Estado de Roraima tem direito a 01 deputado para cada 50 mil habitantes, São Paulo tem 01 para cada 570 mil. Quer dizer, politicamente, um paulista vale onze vezes menos do que um cidadão que vive no Norte do país! Justo seria que cada Estado brasileiro tivesse um percentual de deputados federais correspondente ao número de seus eleitores. O motivo de que o privilégio constitucional ajudaria para o desenvolvimento das regiões mais pobres ficou invalidado pelos resultados.
Se a quantidade de Deputados Federais ou Senadores fosse garantia do progresso de um estado ou região, o Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil seriam as zonas mais desenvolvidas, pois, proporcionalmente, se beneficiam de um maior número de representantes no Congresso Nacional. Mas o olhar histórico e geográfico nos mostra o contrario: onde há mais políticos, maior é o atraso, pois aumenta a roubalheira!
Tamanha distorção poderia ser evitada com a adoção do voto distrital, o primeiro passo para uma reforma política mais abrangente. Há várias modalidades e propostas correndo pelo Parlamento. Essencialmente, trata-se da divisão de estados e municípios em distritos eleitorais com o mesmo número de eleitores, onde os cidadãos possam escolher candidatos da sua própria região. Tal sistema eleitoral, adotado nos países que mais prezam a democracia, permite melhor escolher, fiscalizar e cobrar as promessas feitas nas campanhas políticas.
Pessoalmente, não acredito que os políticos atuais façam alguma reforma substancial nesse sentido, cortando na própria carne. Caberia, portanto, à sociedade civil tomar a iniciativa da implantação do voto distrital. Já há no Google vários manifestos a respeito. O com mais adesões é: Eu voto distrital!
16 de janeiro de 2013
Salvatore D' Onofrio, Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP, é Autor do Dicionário de Cultura Básica (Publit). Literatura Ocidental e Forma e Sentido do Texto Literário (Ática). Pensar é preciso e Pesquisando (Editorama)
Salvatore D' Onofrio, Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP, é Autor do Dicionário de Cultura Básica (Publit). Literatura Ocidental e Forma e Sentido do Texto Literário (Ática). Pensar é preciso e Pesquisando (Editorama)
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