É o maior montante pago desde a criação do programa; especialistas destacam, porém, que renda não funciona como forma de acabar com a pobreza
Fila de cadastramento do Bolsa Família em Recife (Alexandro Auler/Jornal do Comércio)
Um dos programas vitrine do governo federal, o Bolsa Família teve execução orçamentária recorde no ano de 2012, desembolsando 21,1 bilhões de reais – o maior montante desde que o programa foi criado, há nove anos.
Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, o valor pago no ano das eleições municipais representa um crescimento de 15,3% em relação aos 18,3 bilhões de reais pagos em 2011 (em valores atualizados pelo IPG-DI, da Fundação Getúlio Vargas).
Comparadas as evoluções anuais em porcentagem, esse é o segundo maior aumento de um exercício para o outro desde 2006.
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Criado por medida provisória em outubro de 2003 para suplantar o fracasso do Fome Zero, o Bolsa Família começou atendendo a 3,6 milhões de famílias, ao custo de 3,3 bilhões de reais. Em 2012, foram atendidas 13,9 milhões de famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). São contempladas as famílias em situação de pobreza (com renda familiar per capita de 70,01 a 140,00 reais) e de extrema pobreza (renda familiar per capita de até 70 reais). Estima-se que 16 milhões de pessoas vivem em extrema pobreza no Brasil.
Para o professor de ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas, o Bolsa Família contribui para o aumento do consumo entre as pessoas de baixa renda. “O ponto positivo deste programa é que as pessoas que viviam em uma situação de miséria e em um sistema de trocas passaram a ter acesso à moeda e uma renda para consumir”.
O Bolsa Família, de fato, contribuiu para a diminuição da desigualdade de renda no país, tirou milhões de brasileiros do poço da miséria e abriu horizontes para um enorme contingente de crianças que, sem ele, poderiam estar fadadas a passar a infância capinando numa roça, sem nunca ter estudado.
No entanto, a expansão ilimitada do número de cadastrados e o fato de o benefício não ter prazo para terminar sempre foram pontos fracos do programa e contribuíram para pespegar-lhe a pecha de assistencialista e eleitoreiro.
Caldas salienta que este não deve ser o único estímulo para o desenvolvimento da população pobre e aponta falhas no programa. “Há famílias que vivem somente com a renda do Bolsa Família”, afirma. “Cem reais é melhor do que zero, mas o programa não deve ser pensado como um fim [para a exclusão da miséria], e sim como um meio das pessoas se inserirem no mercado de trabalho.”
A assessoria do MDS informou que o crescimento das verbas do Bolsa Família está relacionada, basicamente, a quatro fatores: aumento no número de famílias favorecidas, aumento do limite de benefícios variáveis por famílias de três para cinco, reajuste de benefícios em abril de 2011 e criação do benefício extraordinário para superação da extrema pobreza.
O ministério defende os impactos positivos do programa, “não apenas quanto à melhoria da renda familiar, mas também no que se refere ao cumprimento das condicionalidades, como frequência escolar, realização de pré-natal, vacinação e a amamentação”.
No ano de 2013, os recursos previstos para o Bolsa Família obedeceram à tendência de crescimento e devem chegar ao montante de 22,1 bilhões de reais, conforme o Projeto de Lei Orçamentária que deve ser votado em fevereiro pelo Congresso.
A quantia representa aumento de 15% em relação a 2012, quando a previsão era de 19,3 bilhões. Segundo o MDS, estima-se que o Bolsa Família feche 2013 com o mesmo número de famílias beneficiárias de 2012.
Com base nos dados do Cadastro Único, a estimativa é de que 2,5 milhões de beneficiário do Bolsa Família premanecem na extrema pobreza mesmo com a ampliação do programa. São famílias que não têm crianças e adolescentes de até 15 anos e, portanto, estão fora do critério da ação Brasil Carinhoso, que também faz parte do plano de combate à miséria do governo federal.
Pesquisas indicam que o programa brasileiro é bem direcionado e contribui para reduzir a desigualdade de renda no país. No entanto, peca ao não abrir portas de saída para seus assistidos.
Uma vez inscritos no programa, são pouquíssimos os que o deixam. Assim, o Bolsa Família, por vezes, transforma-se num meio de vida, e não numa ajuda emergencial e transitória. Para reverter a pobreza, o ponto vital é mesmo a educação.
Quanto maior a diferença do nível educacional entre as pessoas, mais desigual tende a ser a distribuição de riqueza. E, nesse ponto, a ação federal peca. Em entrevista ao site de VEJA em outubro de 2012, o economista americano Paul Glewwe, da Universidade de Minnesota, resumiu:
"A questão primordial agora é analisar como seria possível modificar o programa para torná-lo mais eficiente a um custo menor".
16 de janeiro de 2013
Veja
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