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Lama, 5 anos, torturada e morta pelo pai, por Rasheed Aboualsamh

Apesar das dezenas de mortes ocorrendo diariamente na guerra civil na Síria, e de uma onda de violência deflagrada pela policia egípcia contra manifestantes insatisfeitos com a governança do presidente islamista Mohammed Mursi, várias notícias vindas da Arábia Saudita chamam a atenção e uma delas é a aparente absolvição de um clérigo saudita que espancou a sua própria filha à morte.
O xeque Fayan al-Ghamdi foi casado com uma egípcia com quem teve uma filha, Lama.
Quando se divorciou da mulher, Fayan ficou com a guarda da filha. Não deixava a mãe visitá-la. Ela somente podia falar com Lama pelo telefone, por poucos minutos cada vez.

Até aqui é uma história comum em todas as partes do mundo onde pais separados brigam pela guarda de filhos. Mas Fayan foi grotescamente além, espancando a menina com fio elétrico e cabos de metal, e estuprando-a.

A tortura da Lama durou meses, até que o pai precisou levá-la para um hospital para tratamento de suas feridas. Ela ficou na UTI do hospital por oito meses. Morreu em outubro 2012, em consequência dos ferimentos. Tinha apenas cinco anos.

Fayan foi preso e passou somente quatro meses na prisão. Foi solto na semana passada, depois que um juiz determinou que não podia aplicar-lhe a pena de morte por causa de sua interpretação de um Hadith (ensinamentos do profeta Maomé), que diz que pais não podem ser mortos por matarem seus próprios filhos.

O juiz estipulou o pagamento de apenas US$ 50.000 (R$ 99.415) em indenização para a mãe da Lama. Na Arábia Saudita, a lei permite o pagamento de dinheiro de um assassino condenado para a família da vítima, para se livrar da pena de morte.

Essa denegação de justiça provocou um clamor para a sentença ser revista. Duas ativistas sauditas, Manal al-Sharif, que liderou uma campanha para deixar mulheres dirigir carros no reino, e Aziza al-Yousef, lançaram um petição pública pedindo um novo julgamento de Fayan, com punição mais severa, e revogação da lei de tutela que deixa toda mulher saudita na posição de menor perante a lei, e sujeitas aos cuidados do seu parente masculino mais próximo, seja ele o seu pai, irmão, esposo ou filho homem.

Infelizmente, acho pouco provável uma reavaliação judicial do caso. Ele mostra de forma gritante as muitas deficiências no sistema de justiça no reino. O maior deles é que o país ainda não tem uma codificação de decisões judiciais, que deixa cada juiz com uma vasta fronteira para interpretar a lei e decidir as punições como quiser.

Por isso, há uma variação enorme nas decisões legais, deixando fatores subjetivos, como por exemplo o jeito de um juiz perceber um réu como sendo religioso ou não, influenciar na sua decisão.
O governo saudita anunciou uma reforma judicial faz anos agora, mas está encontrando muita resistência por parte dos juízes, que vêm de um fundo religioso conservador.

Outra notícia que chamou a atenção foi o anúncio do vice-presidente das Filipinas, Jejomar Binay, na semana passada, de que o filipino condenado à morte na Arábia Saudita, Rodelio “Dondon“ Lanuza (preso em 2000 por matar um saudita), ia poder voltar para casa vivo depois que o governo saudita aceitou pagar US$ 614.000 para a família da vítima em indenização, fora os US$ 860.000 já arrecadados pela família de Lanuza.

Constata-se que essa forma de indenizar as famílias de vítimas virou uma verdadeira indústria de extorquir dinheiro dos condenados. Binay notou no mesmo dia que outro filipino, também aguardando execução na Arábia Saudita por ter assassinado um homem, talvez não pudesse ser salvo da morte porque a família dele tinha fracassado em arrecadar US$ 1,8 milhão exigidos pela família de sua vítima. Mesmo depois que a família da vítima reduziu a quantia exigida, estava muito longe de conseguir juntar a quantia.

Muitos devem pensar: mas onde estão os grupos que defendem os direitos humanos? O governo saudita formou a Sociedade Nacional de Direitos Humanos em 2004 para executar os acordos internacionais de direitos humanos assinados pelo reino, e para monitorar os direitos de mulheres, dos idosos, crianças e trabalhadores estrangeiros no país.

Na época parecia um passo revolucionário para um país tão conservador, e até aquele momento aparentemente despreocupado com direitos humanos. A sociedade desde então tem feito trabalhos importantes como visitar as 21 prisões do país inteiro para averiguar o tratamento adequado dos presos; fez visitas a asilos para idosos e tratou de centenas de casos de problemas de famílias envolvendo esposas e crianças maltratadas.

Um dos maiores problemas em termos de abuso de direitos humanos no reino é justamente na área da vida familiar, onde mulheres e crianças são as mais prejudicadas. O sistema de tutela masculina, ao qual todas as mulheres são sujeitas, as deixa vulneráveis a inúmeros abusos, e isso, juntamente com um sistema judiciário formado exclusivamente por homens, as deixa mal amparadas e muitas vezes à mercê dos seus torturadores.

A blogueira saudita Eman Nafjan explicou recentemente no site dela que, quando uma mulher abusada vai à delegacia policial para prestar queixa contra um pai ou marido abusivo, a polícia chama seu guardião masculino — que geralmente é seu atormentador — e a polícia religiosa para tentar convencê-la a retirar a queixa e voltar para casa, onde provavelmente sofrerá mais abusos. Somente se a mulher insistir em não retirar a queixa por quatro horas é que as assistentes sociais são chamadas para dar assistência e abrigo para a mulher!

Deixar um monstro como Fayan se livrar do abuso horroroso e letal que ele praticou contra sua filha é uma vergonha da qual nenhum saudita pode se sentir orgulhoso.

O governo saudita e a sociedade não podem deixar assim, aceitando que alguns juízes mal informados se baseiem em Hadiths pouco confiáveis.
Uma Arábia Saudita moderna e digna demanda muito mais do que isso.

08 de fevereiro de 2013
Rasheed Aboualsamh, é jornalista. O Globo