Receita Federal vai cobrar imposto sonegado por deputados federais e senadores.
Reportagem de João Valadares e Junia Gama, no Correio Braziliense, mostra que depois do escândalo da sonegação de Imposto de Renda por deputados e senadores, revelado semana passada pelo próprio Correio, as coisas começam a mudar, confirmando a importância da existência de uma imprensa livre.
Esta nova matéria revela que, após dormir sem ser incomodado por mais de um ano na gaveta do Senado Federal, um projeto da então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que prevê o fim do pagamento de 14º e 15º salários para deputados federais e senadores, vai à votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 15 dias. E dentro de um mês, depois de passar pela Mesa Diretora, o término da regalia com dinheiro do povo será votado em plenário.
A celeridade repentina tem nome e sobrenome: pressão da opinião pública e instauração de procedimento investigatório por parte da Receita Federal após denúncia do Correio. Além do rendimento extra, os senadores driblam o Leão e não pagam Imposto de Renda quando embolsam as remunerações adicionais.
A garantia de que o tema será submetido a votação foi dada, pelo presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Ele jura que nunca sofreu, durante todo esse tempo, nenhuma pressão de seus pares para atrasar o projeto e permitir por tempo indeterminado a continuidade da farra com patrocínio oficial.
“Não empurrei o projeto com a barriga. Não tem essa de pressão. O problema é que, aqui, existe um acúmulo muito grande de projetos. Quando assumi a CAE, havia mais de 400 projetos acumulados. Hoje, temos 150. É muita coisa. O trabalho aqui é grande”, alegou Delcidio.
Mas a verdade é que, se o Correio Braziliense não tivesse feito a denúncia, a farra do boi continuaria “ad eternum”, como é praxe na política brasileira.
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O LEÃO ACORDOU
Em função da reportagem do Correio, o leão da Receita Federal enfim acordou e fechou o cerco ao Senado, que já foi notificado e terá que apresentar, em até 20 dias, toda a documentação solicitada em relação ao pagamento de 14º e 15º salários sem descontar o Imposto de Renda. Cada senador deixa de pagar, por ano, R$ 12.948 de impostos.
O mesmo procedimento foi tomado em relação à na Câmara Legislativa do Distrito Federal, que resolveu abolir os dois rendimentos adicionais após a repercussão do caso.
Agora, ficam faltando as Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, pois cada uma delas adota hoje o procedimento que bem entende. Há Assembleias onde os deputados ganham 18 salários por ano. Em algumas delas, os parlamentares têm direito a um salário anual apenas para comprar roupas, vejam só quanta desfaçatez.
Carlos Newton
11 de março de 2012
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