Um clima belicoso entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional está estabelecido. É difícil de saber exatamente quando essa história começou.
Mas, certamente, a base da presidente Dilma Rousseff não gostou dos resultados do julgamento do mensalão.
Não é a primeira vez que surge um clima tenso entre os dois Poderes, porém, de uma forma ou de outra, os ânimos sempre foram apaziguados.
O que há de diferente na atual situação é a pergunta colocada. Não se trata de buscar culpados, mas é muito evidente a confusão que marca o Congresso Nacional. Desde a posse do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), os problemas vão surgindo e se consolidando sem que haja soluções minimamente negociadas ou consensuais.
Exemplos de desencontros não faltam. As declarações de Eduardo Alves, divulgadas logo após o término do julgamento do mensalão, no sentido de postergar ou, até mesmo, de evitar a perda dos mandatos dos deputados empossados, são um desses exemplos.
A polêmica foi criada de maneira antecipada e somente causou desgaste da imagem do Parlamento diante da opinião pública e, especialmente, no seio do Supremo Tribunal Federal.
Outro caso que se arrasta na Câmara dos Deputados diz respeito à Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A escolha do presidente do colegiado, o pastor Marco Feliciano, e a consequente reação dos movimentos sociais e populares já viraram um problema intransponível. Enquanto isso, Feliciano vai ganhando espaço suficiente na mídia para denegrir a imagem da Câmara.
BASTIDORES
Esses casos são os mais visíveis, mas ainda existem outros que estão escondidos nos bastidores.
A insatisfação de lideranças partidárias com a não execução de um agenda mais positiva e capaz de melhorar o julgamento do eleitor em relação ao desempenho parlamentar também é uma demonstração de inabilidade de Eduardo Alves.
A decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de aprovar a proposta que permite ao Legislativo deliberar sobre algumas decisões do Supremo Tribunal Federal sem o acompanhamento da Mesa Diretora e do presidente da Câmara retrata a despreocupação do comando do Parlamento com assuntos que são extremamente sensíveis aos dois Poderes.Parlamentares de muitos mandatos admitem, longe dos gravadores, que exercer liderança dentro do Congresso não é algo para quem quer.
Eles explicam que a capacidade de exercer influência e alinhar seguidores fiéis é quase um título concedido pelos pares. Em outras palavras, presidente da Câmara somente tem legitimidade quando é o escolhido efetivamente pelos seus colegas. Imposições não funcionam.
27 de abril de 2013
Carla Kreefft (O Tempo)
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