UMA SITUAÇÃO BIZARRA

O estranho caso do novo ministro Afif Domingos, que permanecerá como vice-governador de São Paulo, é exemplar de como nossos políticos se apegam a cargos, mesmo quando o bom senso manda que abram mão de um deles.

Afif já combinou com o governador Geraldo Alckmin que não assumirá o posto deste nunca e pretende viajar sempre que o governador tiver que fazê-lo, para que o cargo possa ser ocupado pelo presidente da Assembleia Legislativa.

Pergunta-se então: como um ministro em Brasília pode ao mesmo tempo ser vice-governador de São Paulo? Para que Afif quer continuar em um cargo que não poderá exercer?

A chapa Alckmin-Afif tinha sentido, pois o PSDB e o DEM eram partidos de uma mesma base política no estado. Com a criação do PSD, a situação ficou mais complicada, pois o vice-governador bandeou-se para o novo partido, claramente pendendo para um apoio explícito ao governo Dilma, embora Kassab negue que a ida de Afif para o Ministério seja um compromisso de apoiar Dilma em 2014.

Mas é evidente que a nova Secretaria da Micro e Pequena Empresa só foi criada para levar o PSD para dentro do governo, numa antecipação do apoio em 2014. Vários partidos da base aliada, e não apenas o PSD, tentam ficar com um pé fora da aliança para o caso de alguma emergência.

No caso do PSD, há uma ligação forte de Kassab com o PSB de Eduardo Campos, partido que poderia receber os adeptos do PSD se o partido não conseguisse tempo de TV e Fundo Partidário para ter vida própria.

Não é à toa que Kassab inventa essa tese esdrúxula de que não aceitará fazer parte do governo Dilma neste mandato, reservando-se o direito de apenas em 2014 se juntar a ele, caso a presidente seja reeleita.

O que ele quer mesmo é aguardar o cenário se estabilizar para definir a quem apoiar na corrida presidencial. Sempre que fala nesse assunto, Kassab sinaliza que a maioria dos diretórios já está se definindo a favor de Dilma.

O PDT e o PR, que voltaram ao governo depois de terem sido faxinados pela presidente Dilma por suspeita de corrupção, dizem que não se decidiram ainda sobre a quem apoiar na eleição presidencial e conversam tanto com o tucano Aécio Neves quanto com o governador Eduardo Campos.

As alianças regionais terão peso nessas definições do quadro nacional. Gilberto Kassab pretende disputar o governo de São Paulo e oferece um segundo palanque à presidente Dilma no estado, pois é impossível pensar em uma aliança com o PT, que terá candidato próprio.

Já no Rio, uma das hipóteses é o PDT lançar a candidatura do deputado federal Miro Teixeira, dando o palanque para o candidato tucano Aécio Neves. Todos os lances, por mais estapafúrdios que sejam, têm explicação lógica, menos a permanência de Afif Domingos no cargo de vice-governador de São Paulo.

Em torno do óbvio

As declarações dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, concordando em que os embargos de declaração podem ter feitos infringentes, provocaram uma agitação política muito além do que representam.

Talvez por serem os dois quem são, a concordância pareceu a muitos um sinal de que o Supremo Tribunal Federal caminha para a aceitação das teses das defesas.
Mas o que os ministros disseram, em ocasiões distintas, nada mais é do que o óbvio, embora a intenção de um possa ser diferente da do outro.

Dizer que, se “a contradição seja tamanha, ou omissão ou obscuridade seja tamanha a tal ponto que não se possa aproveitar os votos vencedores, em tese, pode se caminhar para uma absolvição no ponto”, como disse o ministro Lewandowski, ou que, embora raro, pode acontecer de um embargo de declaração alterar o resultado desde que se encontre um erro claro nas condenações, como disse Gilmar Mendes, é raciocinar sobre hipóteses e não admitir que a reversão de penas acontecerá.

De concreto mesmo, o STF pode considerar que esses primeiros embargos já têm características de infringentes e analisar todos de uma vez só, sem precisar dar mais tempo para novos recursos.

08 de maio de 2013
Merval Pereira, O Globo