QUEM TEM MEDO DE JOAQUIM BARBOSA?

A situação é, no mínimo, sui generis. Os deputados José Genoino e João Paulo Cunha, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo, foram condenados por crimes de corrupção e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Nessa condição, compareceram à sessão na qual foi aprovada a excrescência jurídica proposta por um nada ilustrado desconhecido de sua legenda no Piauí, Nazareno Fonteles, submetendo decisões terminais da última instância da Justiça à vontade da maioria dos nobres pares parlamentares.

Ou seja, excluindo de nosso Estado Democrático de Direito o sistema de equilíbrio de Poderes autônomos criado pelo francês Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, um dosenciclopedistas franceses do século 18 e autor do clássico O Espírito das Leis. É de Montesquieu, como ficou conhecido pela posteridade, o conceito da autonomia de quem legisla, executa e julga para que as instituições funcionem em harmonia. Fonteles discorda e detona. Genoino e João Paulo concordam e aplaudem. Pois bem, tudo isso está dentro das leis vigentes e não há de que reclamar. Pois é.

Mas enquanto isso, em nome do sagrado direito de esgotar todas as possibilidades de defesa que devem ser concedidas a todo indivíduo para evitar que seja vítima de arbítrio estatal ou erro judicial, os insignes representantes do povo recorreram da decisão na instância máxima.

E, não satisfeitos com uma eventual reforma das penas, cuja soma os levará à prisão, após transitadas as sentenças em julgado no STF, resolveram exigir da colenda Corte que substitua o relator, atualmente na presidência do tribunal, o ministro Joaquim Barbosa.

Os crimes que foram imputados a Suas Excelências e a seu companheiro de partido e bravatas José Dirceu foram cometidos há oito anos, o Supremo levou um ano debatendo o caso e agora os réus querem trocar o relator…

O que justifica o pedido? Que absurdo deslize jurídico teria cometido o ministro Barbosa para ser substituído nos últimos instantes a pedido de réus condenados? Que grave suspeita de parcialidade pesará sobre ele? Ninguém encontrou um só ilícito que o presidente do STF tenha cometido ao relatar o caso para contra ele ser alegada suspeição. O revisor, Ricardo Lewandowski, tem notórias ligações de amizade com uma personagem do episódio, embora não tenha sido acusada formalmente de nada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e atuou sem reserva alguma nem contestação de nenhum dos famosos (e bem pagos) causídicos que defenderam os acusados.

Não se conhece ainda nenhum embargo de defensores à atuação no julgamento, com direito a voz e voto, do ex-advogado do PT José Antônio Dias Toffoli, namorado de uma colega que representou em causas na Justiça o mais importante e célebre dos réus condenados no processo, o citado José Dirceu. Os defensores nada encontraram de irregular nesse notório fato histórico. Nem o próprio ministro alegou a suspeição, que a qualquer leigo pudesse parecer óbvia, e julgou os antigos clientes como se nunca tivesse mantido algum tipo de relação com eles.

Mesmo se não tivesse ocorrido nenhum desses antecedentes, a tentativa de levantar suspeitas sobre o relatório de Joaquim Barbosa é infamante. De origem familiar pobre, o ministro protagonizou uma carreira brilhante no serviço público e, depois, como profissional do Direito. Consta que teve o nome apreciado por Lula por indicação do frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, sobre quem não pode cair nenhuma desconfiança de desapreço a algum figurão petista julgado, menos ainda ao protagonista oculto do escândalo, Lula. Aliás, não foi este quem indicou Barbosa para o STF?

Será, então, o caso de tirar a relatoria do presidente do STF apenas por ter ele recomendado a condenação de Dirceu, Genoino, João Paulo e outros? Mas não foi o relator quem condenou os réus. Primeiramente, eles foram investigados – e não o foram pelo “Partido da Imprensa Golpista” (PIG), inimiga do governo, do PT e dos “blogueiros progressistas”, mas por um órgão do Estado, a Polícia Federal. As provas que explicitaram a culpa dos condenados no processo foram reunidas por funcionários públicos, os policiais federais, subordinados hierarquicamente ao ministro da Justiça e, em última instância, ao presidente da República. A fase de instrução do processo foi concluída pelos procuradores-gerais da República Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, nenhum deles nomeado pelo tucano Fernando Henrique, mas ambos por Lula, sendo o segundo mantido por Dilma.

E o que Barbosa tem que ver com isso? Bem, ele teve o trabalho, executado com requintes de lógica aristotélica, de mostrar por A mais B a seus colegas da Corte como funcionou o esquema criminoso de compra de apoio de aliados de pequenas legendas governistas a projetos de interesse do governo petista, do qual Lula era o presidente e Dirceu, o chefe da Casa Civil.

Da competência do relatório de Barbosa fala melhor o apoio em votos que recebeu de seus pares, respeitados juristas como ele, do que qualquer elogio que este escriba leigo lhe fizer. Neste texto cabe apenas lembrar que nenhuma pena no mensalão foi atribuída pelo voto isolado do relator. A cada voto seu quase sempre se opunha o revisor e aos restantes membros do colegiado – primeiro 11, depois 10 e, enfim, 9, em votação majoritária – coube decidir a sorte dos réus.

No entanto, José Dirceu e seus colegas de pena tentam desmoralizar o relator para substituí-lo. Em nome da lógica, a que Barbosa foi fiel, seria mais sensato dissolver o STF: a asneira proposta por Fonteles é mais sábia do que a douta representação dos causídicos.

08 de maio de 2013

José Nêumanne Pinto é Jornalista, poeta e escritor.

O difícil momento político

Ainda que a Presidente esboce medidas adequadas, raramente essas medidas se traduzem por ações efetivas no nível Ministérios para baixo. A coisa vai mal.

 

Não se pode atribuir os maus resultados apenas a orientação filosoficamente esquerdista, pois embora a base de sustentação governista seja dominada por diversos partidos de esquerda, também conta com políticos ditos conservadores, incluindo o Sarney, Collor e o Maluf.

 

Os maus resultados se devem principalmente à corrupção desenfreada, à incompetência e ao desinteresse da classe política pelo destino do nosso País. A oposição, pretensamente anti-esquerdista, também se baseia em partidos de esquerda, e ainda, aplaude aos atentados à nossa soberania sob a orientação de entreguistas como o FHC e o Serra.

 

Estes não são os únicos. Quase todos políticos, alguns talvez de forma inconsciente, colaboram com o projeto internacional para que Brasil passe a significar mera expressão geográfica, que deixe de ser um País, que os habitantes deste território sejam apenas um mercado cativo para a oligarquia financeira predominantemente anglo-americana. Que a economia seja desindustrializada ou ao menos desnacionalizada, uma economia exportadora dos quase inesgotáveis recursos naturais a preços ridículos, sem que a população sequer tenha noção do valor desses recursos.

 

O nosso País não tem políticos de esquerda ou de direita, mas sim um bando de salafrários que se reúnem para enganar o povo e roubar juntos. O pior é que os roubados são que escolhem quem os vai roubar. Nenhum dos grupos políticos se identifica realmente com os interesses nacionais, mas alguns são mais obedientes ao estrangeiro do que outros. Destaco como o pior o grupo Marina Silva, cujo utópico ideal parece ser paralisar toda a atividade produtiva e entregar o País aos bichos, admitindo nele os índios desde que se conservem em seu estado natural. A incógnita seria o como eliminar os quase 200 milhões de compatriotas que teriam que desaparecer, para a vegetação nativa retomar o seu espaço.

 

Mais elaborado e mais perigoso parece o ideário do grupo FHC. Deseja ele suprimir a proteção à indústria local; subordinar a economia à manutenção de pagamento de altos juros de uma dívida sempre crescente; impedir políticas indutoras de industrialização e, naturalmente,colocar todas as atividades lucrativas nas mãos de seus representantes. Em política internacional seria a subordinação total aos interesses da oligarquia financeira internacional, representada ostensivamente pelo governo dos EUA

 

Uma pequena meditação faria que jamais permitíssemos que esses traidores chegassem ou voltassem ao poder em nosso País, mas em face da corrupção generalizada da classe dirigente e da incrível incompetência dos administradores, escolhidos por alianças políticas ainda pelo governo Lula, é possível que o honesto desejo de acabar com a corrupção venha dar a vitória eleitoral ao grupo que prometer competência na administração e combater a corrupção, principalmente se a economia nacional degringolar, e, observe-se, que é perfeitamente possível que a economia deteriore bastante, não somente por causa da corrupção e da incompetência, mas também porque a oligarquia internacional tudo fará para a prejudicar.

 

Certamente a situação ainda pode piorar: É só imaginar a eleição de um desses entreguistas ou novamente do Lula, com a presidência do STF nas mãos do Lewandovsky o do Tofolli. O momento político nos exigiria uma verdadeira operação de guerra: enfrentar violentamente a corrupção segundo o modelo chinês; romper os gargalos do transporte e da energia, ignorando as absurdas exigências do Ibama, que impede a ampliação dos portos, a instalação de ferrovias e hidrovias e a construção de hidrelétricas; acabar com as invasões do MST e dos índios que prejudicam a produção agrícola, nem que para isto seja necessário expulsar todas as ONGs e acabar com a Funai, e, finalmente, combater com vigor a criminalidade e os tóxicos, corrigindo as benevolentes leis atuais.

 

Isto exige corarem e decisão de romper paradigmas. Coragem sabemos que a Presidente tem, mas terá a decisão?

 

Cruéis torturadores?

 

Além da solicitação de advogados de condenados pelo mensalão aventada no comentário anterior, que, se presos forem, que seja em quartéis do Exército, se soube que um membro da Comissão, Gilson Dipp, foi internado no dia 18 de setembro do ano passado no Hospital das Forças Armadas em Brasília para tratar de uma crise de asma. Para quem quer provar que houve tortura generalizada são, no mínimo atitudes dissonantes.

 

É muita cara de pau!

 

Verdades?

 

Não acredite, a priori, em tudo que é publicado na internet pois por trás das notícias caminham os interesses, e a oligarquia financeira internacional é mestre em guerra psicológica. Eis algumas das coisas publicadas:.

 

- A causa da segunda guerra do Iraque foi um erro de Informações, pois se acreditava que aquele país estivesse fabricando armas nucleares – Notícia falsa!

 

- Será construída uma estátua para o ex- presidente Lula. A Presidenta Dilma já teria até assinado a liberação de treze milhões para dar início à obra. - Notícia falsa!.
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- O pré-sal é uma farsa. Não há tecnologia atualmente capaz de explorar o petróleo nessas circunstâncias, muito menos na Petrobrás -Noticia falsa!
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- O atentado terrorista nas Torres Gêmeas pegou o governo dos EUA de surpresa – Há pelo menos desconfiança que não foi assim.

 

Num pelotão de Fronteira

 

A comando de um tenente, alguns militares prenderam provisoriamente índios que estariam consumindo e comercializando drogas numa jaula de guardar onças (felizmente vazia).Como índios são“sagrados”, os militares estão encrencados, mas vejamos as circunstâncias:

 

Na fronteira o Exército tem poder de polícia, visando principalmente coibir o tráfico e a comercialização de drogas. Um pelotão de fronteira é pouco mais do que um punhado de militares numa clareira na selva. Lá não existe delegacia nem cadeia. A alternativa seria amarrar os índios numa árvore.

 

Certamente a detenção numa das superlotadas celas dos nossos presídios ainda é pior do que a prisão provisória em uma jaula

 

- Agora excelências, decidam.

 

Que Deus guarde a todos nós.

 

08 de maio de 2013

Gelio Fregapani