A ESTRÉIA DO BARROSO

A Estreia do Barroso

A estreia  do Ministro do STF, Luis Roberto Barroso, no julgamento do mensalão foi marcada por uma espécie de palestra proferida com o intuito de chamar a atenção da sociedade para questões, entre outras, tais como:
 

- a qualidade absoluta da corrupção, ou seja, ela não é do PT, PSDB, ou PMDB; é, segundo ele, simplesmente corrupção e não deve ser politizada;
 

- o questionamento quanto ao fato do processo ser considerado o maior escândalo político do país, embora o mais investigado, destacando o rigor do STF no caso;
 

- a convicção de que a solução para evitar a repetição de casos semelhantes é a urgente discussão e implantação de uma reforma política capaz de aliviar a "fadiga" (termo empregado pelo ministro) do sistema vigente. 
 

Sobre estes três tópicos, seria interessante formular algumas dúvidas originadas no espírito de um cidadão não habituado a lidar com leis mas que ousa  ser capaz de observar o momento atual.

É claro que a corrupção na política não é apanágio de partido algum, nem mesmo de nenhum país. Há corrupção onde quer que se configure uma luta pelo poder; parece mesmo ser um impulso instintivo do ser humano. É, portanto, ela própria, um processo político, sendo quase impossível que deixe, por conseguinte, de ser politizado.
 

Mas os estados democráticos se organizam e, através de instituições confiáveis, essas sim, preferencialmente não politizadas, criam mecanismos no sentido de punir aqueles que, por meios ilícitos, atropelam o interesse público em nome do qual foram eleitos, para atingir objetivos particulares. Esperemos que o novo integrante da Corte se empenhe para diminuir a enorme brecha de impunidade, esta sim, tal qual jabuticaba, marca nacional.
 

Por outro lado, é óbvio ser questionável que o mensalão constitua o maior escândalo político dos últimos tempos. A nossa república é pontilhada, ao longo de uma curva ou não –aproveitando uma metáfora de sua autoria- de episódios arrepiantes de abuso de poder econômico e político para atender interesses mesquinhos.
 

No entanto, a colocação do Ministro sugere o estabelecimento de uma relativação diversionista, ao tentar desviar o interesse da sociedade do caso presente, que deveria ser o ponto final de uma curva melancólica e não um motivo de comparação com casos semelhantes, o que em nada vai ajudar a melhorar o nível ético dos políticos.
 

Quanto à necessidade de uma reforma para evitar situações semelhantes no futuro, é bom ressaltar que ela é, há muito, um anseio da sociedade, embora o debate sério tenha sido sempre postergado, exatamente pelos políticos, de todos os partidos, interessados em praticar atos de corrupção para interesse próprio.
 

Tal situação remete ao seguinte círculo vicioso, nada virtuoso: ou se golpeia a corrupção punindo exemplarmente os envolvidos no mensalão, para se conseguir implantar a reforma ou se estabelece esta primeiramente para que a corrupção diminua. A segunda alternativa aparentemente demorará muito mais.
 

É bom, no atual momento, focalizar a primeira, antes que a sociedade, usando os métodos atuais de protesto rompa de forma radical o impasse. Contamos com o novo Ministro. 

16 de agosto de 2013
Paulo Roberto Gotaç é Capitão-de-mar-e-guerra – reformado.