"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quinta-feira, 13 de setembro de 2012

MARTA SUPLICY, A CARA-DE-PAU E A REPÚBLICA DO "ME ENGANA QUE EU GOSTO"




 

O REVISOR HETERODOXO

 

Graças à reação imediata do relator Joaquim Barbosa, não prosperou ontem a insinuação do revisor Ricardo Lewandowski de que o julgamento do mensalão estaria se desenrolando de uma maneira “pouco ortodoxa”.
Como se sabe, essa é a nova versão que os petistas ligados ao ex-ministro José Dirceu estão espalhando, já para justificar uma condenação que ele próprio parece estar aguardando, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”.

Ironicamente, foi o próprio Lewandowski que introduziu no julgamento prova hetedoroxa para justificar sua decisão de absolver a ré Geiza Dias dos Santos: uma entrevista recente do delegado Luís Flávio Zampronha, que presidiu o inquérito policial que resultou na Ação Penal 470.

Joaquim Barbosa irritou-se, chamando de “bizarra” a situação, afirmando que o delegado deveria ter sido “suspenso”. E o ministro Gilmar Mendes disse que existiam provas suficientes nos autos para formar convencimento “sem que seja preciso avocar ‘provas’ em entrevistas à imprensa”. Ambos classificaram de “heterodoxa” a posição do revisor.

Foi então que Lewandowski comentou que “este não é o julgamento mais ortodoxo já realizado nesta Corte”. O novo bate-boca teve origem, portanto, em uma provocação de Lewandowski, que, não recebendo apoio de qualquer dos membros do plenário, tratou de recuar e voltou aos seus longos votos, que ele insiste que está reduzindo.

Os críticos do modo como o STF está julgando o mensalão, principalmente os advogados dos réus e setores do PT, alegam que os ministros estão condenando sem provas, sem atos de ofício, levando em consideração circunstâncias e indícios que seriam “provas tênues”.

Mas o próprio Lewandowski está utilizando os mesmos critérios impressionistas para absolver réus. Todos os ministros alegam, inclusive o revisor, que usam dados circunstanciais para consolidar as provas que estão nos autos.

No primeiro voto pela absolvição de Ayanna Tenório, funcionária do Banco Rural, em sessão anterior, Lewandowski valorizou tanto as circunstâncias vivenciadas pela acusada que chegou a dizer que, sendo uma diretora novata, não tinha condições de recusar a assinatura de empréstimos que se mostraram fraudulentos.

Ontem mesmo ele voltou ao tema que já havia levantado no início do julgamento, quando absolveu Ayanna: a análise das denúncias à luz da frase de Ortega y Gasset “Eu sou eu e minhas circunstâncias”.

Segundo alegou, “a Justiça criminal é orteguiana, temos que julgar a pessoa inserida em sua situação”. Com isso, ele queria dizer que suas decisões levavam em conta a situação real em que cada um dos réus se encontrava na ocasião da consumação dos crimes.

A certa altura, quando defendia a inocência de Geiza, declarou: “Muitos aqui podem estar perplexos, mas eu falo de fatos da vida…”, adotando método de análise diverso do que defendeu nas primeiras intervenções, quando afirmou que só poderia se guiar pelos autos, lembrando um velho ditado jurídico que diz que “o que não está nos autos não está na vida”.

Em outra ocasião de seu voto de ontem, Lewandowski, mesmo depois de ter se referido à entrevista do delegado Zampronha, ressaltou que nos seus votos não levaria em consideração “nada que não esteja abrigado no conjunto que consta dos autos”.

Para absolver Geiza, que exercia “mera função burocrática e subalterna”, ele leu três e-mails para provar “uma certa candura dessa senhora”, o que, segundo ele, é possível reconhecer-se “de maneira intuitiva, até do conhecimento humano”.

Diante da risada em tom alto de Barbosa, Lewandowski chegou a comentar: “Sei que não é do agrado do ministro relator, mas são fatos da vida”.

A disputa entre os ministros Barbosa e Lewandowski reflete bem a tensão que existe entre duas posições que estão bastante claras até o momento. A majoritária acompanha o procurador-geral da República e o relator Barbosa, enquanto Lewandowski e Dias Toffoli permanecem em posição minoritária na maior parte das votações.

Até o momento, apenas na acusação de lavagem de dinheiro contra o deputado federal João Paulo Cunha houve quatro votos de absolvição, o que permitirá que ele recorra.

As demais votações foram largamente favoráveis aos ministros que acompanham a acusação. Se permanecer desse modo, só restarão aos advogados dos réus embargos de declaração, para esclarecer pontos da decisão final.

13 de setembro de 2012
Merval Pereira, O Globo

MARCO MAIA CRIA MAIS UMA SAIA JUSTA PARA DILMA ROUSSEFF

Com lobby do presidente da Câmara, Senado aprova criação de free shops na fronteira

 

 

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), criou mais uma saia justa para a presidente Dilma. Depois de um forte lobby, o Senado aprovou nesta quarta-feira, em plenário, a toque de caixa, um projeto de sua autoria que autoriza a criação de lojas francas (free shops) em cidades da fronteira. Originalmente, também instituía restituição de imposto (tax refund) para turistas estrangeiros que adquirissem bens no Brasil. A proposta voltou para a Câmara e deve ser votada na semana que vem.

A Receita Federal era contra, porque considera essas lojas francas uma janela para o contrabando, e o governo teme uma invasão de produtos importados. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) chegou a entrar em campo e mobilizar os senadores da base para votar contra o projeto afirmando que, do contrário, Dilma vetaria. Mas o Palácio do Planalto acabou sendo convencido de que ficaria muito ruim vetar um projeto do presidente da Câmara.

Foi feito então um acordo para excluir do texto a restituição de imposto, que o governo não aceita de jeito nenhum, e acrescentar que as lojas francas serão regulamentadas pela Receita Federal e pelo Ministério da Fazenda, na tentativa de garantir fiscalização.

- Há uma tensão dentro da Receita em estabelecer lojas francas em cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira, porque será uma janela para a entrada de produtos industrializados, sem que a Receita tenha a estrutura necessária para a fiscalização. Fizemos um acréscimo para que a Receita e o Ministério da Fazenda façam a regulamentação das lojas francas. Essa regulamentação vai prever fiscalização para evitar contrabando - disse o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Marco Maia tem um histórico de embates com Dilma. O último, no final de junho, deveu-se a uma pauta bomba montada na Câmara que provocaria, se os projetos fossem aprovados, enorme impacto nas contas públicas. A divergência mais séria, no entanto, foi quando ele suspendeu a votação do projeto que criava o Fundo de Previdência Complementar do Funcionalismo (Funpresp) porque perdeu um cargo no Banco do Brasil.

Parlamentares gaúchos acreditam que, com as lojas francas, turistas argentinos e uruguaios vão revitalizar cidades fronteiriças do Rio Grande do Sul, como Chuí, Santana do Livramento, Jaguarão e Uruguaiana. Ao todo se beneficiarão 28 municípios de nove estados.

- Em nosso estado, o Rio Grande do Sul, há vários municípios vizinhos de cidades uruguaias e argentinas que estão sofrendo uma competição comercial injusta e predatória. As cidades localizadas do outro lado da fronteira, que possuem regimes tributários diferenciados e mais favoráveis, atraem brasileiros de toda a região, que deixam de comprar no Brasil para lá adquirir uma grande variedade de bens - afirmou a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS).

O presidente da Câmara foi ao Senado duas vezes ontem pressionar pela aprovação do projeto durante o esforço concentrado desta semana. Conseguiu levar a proposta direito para o plenário, sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Autora da emenda que suprimiu do texto a restituição do imposto, Ana Amélia afirmou, em sua justificativa, que há dificuldade em se destacar o valor dos tributos incidentes sobre um determinado bem.

- A estrutura tributária adotada no Brasil inviabiliza que os tributos que se pretende restituir venham destacados no próprio corpo da nota fiscal - como ocorre com o imposto sobre o valor agregado (IVA) que é restituído em outros países - ou venham a ser calculados pelos lojistas - disse Ana Amélia.

13 de setembro de 2012
Fernanda Krakovics

A LOROTA DE LULA

O HOMEM MAIS PERIGOSO DA TERRA

 

Seu nome é Mitt Romney, o candidato republicano à presidência dos EUA. Afável, propenso ao diálogo, oriundo da quase defunta corrente moderada do partido, o ex-governador do estado liberal de Massachusetts não parece um homem perigoso.

Contudo, no caminho até a disputa com Barack Obama, ele sofreu uma mutação essencial. O Romney de hoje, que já não mais se recorda do Romney original, é o homem mais perigoso da Terra.
O diagnóstico, inevitável, deriva da abordagem adotada pela chapa republicana dos grandes temas de política externa.

Antes de tudo, há a China. Romney prometeu que, “no primeiro dia na Casa Branca”, declararia a China um “manipulador cambial”. A consequência óbvia seria a imposição de tarifas protecionistas sobre produtos chineses, deflagrando uma guerra econômica entre as duas maiores potências mundiais.


É a receita certa para provocar a quebra em série das lajes já tensionadas que sustentam o edifício da economia global.

A acusação é de um cinismo patente. A China foi admitida na Organização Mundial de Comércio há mais de uma década, apesar da “manipulação cambial”.
Os chineses sempre “manipulam” o câmbio, pois essa é uma característica inerente ao capitalismo de estado.

Os EUA nem sempre “manipulam” o câmbio, mas fazem isso sempre que precisam, notadamente desde 2009, por meio de sucessivas rodadas de quantitative easing, o eufemismo cunhado para descrever pudicamente a fabricação de dólares em escala industrial.

Aos poucos, a China valoriza sua taxa de câmbio real, como querem os EUA — e como requer o interesse chinês de ligar os motores do mercado interno a fim de engendrar um novo ciclo de crescimento.

O cinismo é um pecado menor, perto da irresponsabilidade. A China é o principal fornecedor de manufaturados para os EUA e sofreria um golpe profundo com as represálias americanas. Contudo, seus vultosos saldos comerciais são, em larga medida, investidos na aquisição de títulos do Tesouro americano.

Isso significa que a China financia a política monetária expansionista dos EUA, assegurando espaço para a emissão de dólares em ambiente de juros e inflação baixos.

Os chineses retaliariam Romney faltando a algumas rodadas de leilão dos títulos americanos. A ruptura do intercâmbio de manufaturas por papéis da dívida provocaria o pânico nos mercados financeiros, lançando o mundo na espiral regressiva de uma depressão.

Em segundo lugar, há o Irã. Na sua visita a Israel, o homem mais perigoso da Terra entregou-se à aventura de estimular um ataque unilateral israelense contra o Irã.
A hipótese está sobre a mesa faz tempo, provocando amargas discórdias no governo e nas agências de inteligência de Israel.

Um ataque dificilmente eliminaria as instalações nucleares iranianas, mas degeneraria em conflito regional de incertas proporções. Ao mesmo tempo, certamente, produziria um retrocesso fundamental na gramática política da Primavera Árabe, contaminando-a de antiamericanismo e antissemitismo.

Desde o início, as revoltas populares contra os tiranos organizaram-se em torno dos valores das liberdades, dos direitos políticos e da responsabilidade dos governos perante o povo. Tais “valores ocidentais”, que são aspirações humanas universais, impelem as correntes laicas e democráticas no mundo árabe e, mais além, no próprio Irã, que não é um país árabe.

Eles também regam as sementes do reformismo no interior de organizações fundamentalistas, como a Irmandade Muçulmana. Toda essa evolução, de amplas repercussões, poderia ser comprometida pela guerra que Romney parece insuflar.

Os gastos militares ocupam o terceiro lugar. Paul Ryan, o representante da ala do Tea Party na chapa republicana, criticou em palestra recente a redução relativa do orçamento militar, que decorre da pressão dos gastos com a saúde.
O vice traçou um paralelo com o declínio britânico, cem anos atrás, quando a antiga potência foi obrigada a transferir o cetro para os EUA devido à sua incapacidade de conservar a primazia militar.

A Grã-Bretanha deu lugar a uma potência que compartilhava seus valores, mas o declínio americano deixa entrever o espectro de ascensão de uma potência cujos valores conflitam com os dos EUA, sublinhou Ryan.

O paralelo está sustentado sobre premissas falsas. Os britânicos tinham a maior força naval, mas sua Marinha equivalia, apenas, à soma das duas frotas de guerra seguintes e as suas forças terrestres eram inferiores às das potências continentais europeias.

Em contraste, o orçamento militar dos EUA representa dois quintos dos gastos militares globais e equivale aos orçamentos somados dos 14 países seguintes. Os gastos militares da China — o espectro mencionado por Ryan — ainda não alcançam um quinto dos gastos americanos.

Há dez anos, o comentarista neoconservador Charles Krauthammer consagrou um artigo à defesa do argumento de que a inabalável hegemonia militar dos EUA asseguraria mais um século de liderança americana. A hipótese contrária, do declínio americano, conta com arautos sérios — mas eles nunca utilizam o argumento militar.

Provavelmente, Romney não acredita em nada do que diz sobre política externa. Ao que parece, o candidato republicano vestiu a indumentária preparada pelos alfaiates do Tea Party, reconhecendo que seu partido foi tomado de assalto pela corrente radical.

Na Casa Branca, ele não pretenderia honrar os compromissos extravagantes — as “bravatas de oposição”, na linguagem de Lula — proclamados ao longo da campanha eleitoral. Eis aí a razão definitiva para qualificá-lo como o homem mais perigoso da Terra. A palavra do presidente dos EUA deveria ter valor maior que o dos ativos podres do Lehman Brothers, ao menos na esfera dos temas estratégicos da ordem econômica e geopolítica mundial.

Se Romney não pensa assim, ele representa mais perigo que a manipulação cambial chinesa ou o programa nuclear iraniano.
 
13 de setembro de 2012
Demétrio Magnoli, O Globo
É sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP.

O DESAFIO DE MARTA SUPLICY

 

Marta Suplicy está radiante - e por que não haveria de estar?

Queria ser candidata a prefeita de São Paulo pela terceira vez. Ganhou uma, perdeu duas.

Lula não deixou. Preferiu Fernando Haddad. Quis brincar de Deus novamente.

Brincou quando empurrou goela a baixo do PT e dos seus aliados a candidatura a presidente de Dilma Rousseff que nunca disputara uma eleição.

Elegeu Dilma.

Deve ter imaginado que seria mais fácil eleger Haddad prefeito.

Imaginou errado.

Então pediu socorro a Dilma e a Marta, a quem tinha desprezado antes.

O que Marta calça. Foto: O Globo

Dilma gravou mensagens para o programa de televisão do candidato do PT e adoçou a boca de Marta lhe oferecendo o ministério da Cultura.

Dali saiu Anna de Holanda, que até o início desta semana reclamava da falta de dinheiro para tocar os projetos do ministério. Até mesmo para mantê-lo funcionando normalmente.

Na véspera de Marta assumir a vaga deixada por Anna, o Senado realizou em menos de uma hora oito sessões extraordinárias.

Quer dizer: seu presidente abria a sessão, deixava passar um tempinho e encerrava a sessão. Abria a seguinte, deixava passar um tempinho, e a encerrava.

Somente assim foi possível votar a Proposta de Emenda à Constituição que cria o Sistema Nacional de Cultura. O sistema embute um fundo de financiamento para programas de Estados e municípios.

Viu como é fácil mexer na Constituição? Havendo maioria...

Ana poderia ir embora por falta de dinheiro. Marta não poderia entrar sem o mínimo de dinheiro para adoçar outras bocas.

Lula e Dilma esperam que Marta cumpra com seu dever: subtraia dos percentuais de intenção de voto de Celso Russomano, candidato do PRB, da Rede Record e da Igreja Universal a prefeito de São Paulo, os votos que sempre foram do PT.

Ou melhor: que sempre foram de Marta.

A mais recente pesquisa do Instituto Datafolha conferiu que 27% dos paulistanos votaram em Marta três vezes seguidas, segundo o jornalista Fernando Rodrigues.

Só 16% dos eleitores de Haddad estão entre os 27% de Marta.

Entre os eleitores de Russomanno, 27% dizem ter votado três vezes em Marta.

A nova ministra da Cultura disse, ontem, que Lula é um Deus. Por aí se vê o quanto ela está eufórica.

Se Lula é um Deus, o que será Marta caso promova a transferência para Haddad de grande parte dos seus votos, hoje, em poder de Russomano?

13 de setembro de 2012
Ricardo Noblat

RODÍZIO DELETÉRIO

 

Se o Congresso tivesse um pingo de autonomia, de iniciativa, e de sensibilidade ao que se passa à sua volta, o assunto do momento no Poder Legislativo seria a mudança na regra de aposentadoria compulsória aos 70 anos para servidores públicos.

Se houvesse ali algum interesse em conjugar a pauta de votações com os imperativos da realidade, o tema estaria na ordem do dia.

Adormecido há seis anos na Câmara desde que o Senado aprovou proposta do senador Pedro Simon estendendo a vida útil do funcionalismo para 75 anos, o projeto de emenda constitucional adquiriu renovada relevância por obra da gritante discrepância entre as saídas dos ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto e os serviços que por muito tempo poderiam ainda prestar no Supremo Tribunal Federal.

Acrescente-se o curto prazo que terá no posto Teori Zavascki, indicado aos 64 anos de idade.
Serão seis anos e nem um minuto a mais. A menos que suas excelências saiam da letargia legislativa.
Atendendo a dois pré-requisitos: deixar de lado o lobby dos interessados na alta a rotatividade da fila de acesso de advogados às vagas nos tribunais e ignorar a conveniência do governo de ter sempre vagas à mão para preencher.

O Estado paga alguém que leva tempo para se preparar para a função e, quando essa pessoa está em seu melhor momento, paga para ela se retirar e paga de novo por um substituto que levará outra vez um tempo para chegar ao nível de conhecimento adquirido pelo antecessor.
Um rodízio burro. Não fosse, sobretudo, deletério aos cofres e ao serviço públicos.

Álibi. Os elogios, reverências e expectativas positivas em relação à indicação de Teori Zavascki para o STF compõem um álibi perfeito. Isso no caso de a escolha ter sido feita com rapidez na esperança de o julgamento ser suspenso antes das condenações e do anúncio das penas.

O Planalto divulga que gostaria de vê-lo sabatinado pelo Senado só após a eleição. Mas, a visita imediata de Zavascki ao presidente da Casa e automática disposição da Comissão de Constituição e Justiça de fazer o quanto antes a sabatina contradiz essa versão.

Para todos os efeitos, o Legislativo é um poder independente. Se resolver abreviar o processo o Executivo não pode ser acusado de nada. Em tese, se o novo ministro assumisse a tempo de votar e pedisse vista do processo não daria margem a questionamentos, pois estaria certo em não julgar sem conhecer a fundo os autos.

Procedimentos esses que levantariam suspeitas caso o indicado fosse alguém ligado diretamente ao PT e ao Planalto. O advogado-geral da União ou o ministro da Justiça. Com a indicação de alguém com o perfil de Zavascki, se manobra houver, terá sido engendrada sob a fachada perfeita.

Não necessariamente assim ocorrerá. Mas, diante do pânico vigente nas hostes governistas com a possibilidade de ver correligionários transformados em presidiários, é uma hipótese a considerar.

Cenografia. Como atriz, Marta Suplicy é uma política exímia.

Sua simulação de surpresa com o "convite" para ocupar uma vaga na Esplanada não passaria em teste de teatro amador.

Marta não apenas trocou a ida para o Ministério da Cultura pelo apoio explícito a Fernando Haddad, cuja candidatura em maio avaliava já ter ido "por água abaixo", como combinou nomeação imediata.

Desta vez não correu o risco de ocasiões anteriores em que ficou a ver navios na hora H.

Na muda. Antes desenvoltos nas noitadas brasilienses, desde o início da fase de votações no Supremo os advogados do mensalão sumiram dos restaurantes mais visíveis do circuito do poder.

13 de setembro de 2012
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

IMAGEM DO DIA

 
O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do Mensalão no STF
O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do Mensalão no STF - Felipe Sampaio/SCO/STF
 
13 de setembro de 2012

LEWANDOWSKI: UM GRAVE PROBLEMA

ANTONIO CARLOS BISCAIA: "VOTEI PELA CASSAÇÃO DE JOSÉ DIRCEU"

 

Num livro de memórias, o ex-deputado federal diz que considerava o PT o partido da ética – e que começou a se decepcionar no primeiro dia do governo Lula.



 

Antonio Carlos Biscaia surgiu na vida política nacional depois de conduzir, como procurador-geral do Rio de Janeiro, uma investigação que levou à prisão da cúpula do jogo do bicho no Estado.
 
Filiado ao PT a convite do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , foi para a política. Decepcionou-se. Agora Biscaia resolveu contar num livro de memórias, Biscaia (Editora Cássara, 341 páginas, R$ 50), o que viu nos anos em que foi deputado.
 
Nesta entrevista, afirma que alertou o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, sobre um esquema de corrupção na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Rio que dizia ser comandado pelo deputado cassado Roberto Jefferson. “Minha advertência foi ignorada.” Posteriormente, o mesmo Jefferson acusou Dirceu de comandar o mensalão.
 
Biscaia contou que votou no plenário da Câmara pela cassação de Dirceu. Ele revelou ainda uma tentativa de suborno quando investigava os bicheiros do Rio.
A biografia de Biscaia chegará às livrarias no início do mês que vem.
 

ÉPOCA – O senhor se diz decepcionado com o PT. Em que momento começou essa decepção?

Antonio Carlos Biscaia –
Sempre tive uma visão social da política. Filiei-me ao PT por convite do Lula. Estava encantado com a bandeira ética do partido. Minha decepção começou no dia 1º de janeiro de 2003, dia da posse. Caminhava ao lado do deputado Jaques Wagner, já indicado para ser ministro do Trabalho, para o ato público, meio emocionado. Disse a ele: “Deputado, por favor, veja com atenção a Delegacia Regional do Trabalho do Rio, porque ela é problemática. Há oito anos é controlada pelo Roberto Jefferson. Tem de colocar uma pessoa correta lá”. Ele disse que havia dois candidatos, que achei excelentes. E pediu minha ajuda.

ÉPOCA – O senhor chegou a falar com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, sobre esse assunto?

Biscaia –
Cheguei. Em fevereiro, pedi uma audiência com ele. Lembro até hoje, ele me recebeu às 16h20 e me deu dez minutos. Fui direto ao assunto: “Ministro, nunca nomeei ninguém para o governo. Estou preocupado com a DRT do Rio, queremos moralizar aquilo. É importante que o escolhido seja alguém desvinculado do Roberto Jefferson”. Ele respondeu: “Não é possível. Fiz um acordo político. Política é sustentada na base do compromisso. No segundo turno, fiz um acordo para ele apoiar o Lula”. Nesse acordo, entre outros, estavam o Ministério do Turismo, os Correios e a DRT. Mas ele disse que estava com a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), e que todo indicado seria “verificado”. Eu disse que não adiantava, pois qualquer indicado pelo Jefferson seria ligado ao esquema. (Ouvida por ÉPOCA, a assessoria de José Dirceu diz que ele não se lembra de uma conversa de dez minutos ocorrida há tanto tempo e afirma que as nomeações para cargos federais “ocorriam dentro da mais estrita normalidade. As indicações feitas pelos partidos atendiam a um acordo político de conhecimento público e de legitimidade inquestionável”.) Minha advertência foi ignorada. E, em 2005, houve aquele escândalo (o delegado da DRT Henrique Barbosa de Pinho e Silva, indicado por Jefferson, foi acusado de prevaricação).
 

ÉPOCA – O senhor também alertou a bancada sobre Waldomiro Diniz (ex-presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro e ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência que apareceu num vídeo, divulgado por ÉPOCA em 2004, recebendo propina do bicheiro Carlinhos Cachoeira)?

Biscaia –
Sim. Na primeira reunião, Waldomiro Diniz foi apresentado como a pessoa que intermediaria nossa relação com a Casa Civil. E eu o conhecia como o cara da Loterj, ligado a práticas que não eram possíveis. Um deputado ainda disse que eu não podia criticá-lo, porque era pessoa de confiança do José Dirceu. Fui à tribuna e falei: “Como um cara desses pode estar num governo do PT?”. Depois apareceu aquele vídeo dele recebendo dinheiro.ÉPOCA – O senhor presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Nessa ocasião, o senhor precisou se
opor ao PT?

Biscaia –
Eu não era de nenhuma tendência do PT, acabei chegando à presidência da CCJC porque a bancada não chegou a um consenso. Em 2005, quando o Dirceu voltou à Câmara para se defender, a Comissão de Ética votou por sua cassação. Ele recorreu à CCJC. Eu disse de cara que era contra aquele recurso, mas vivia o dilema de ser indicado pelo partido. E votei pela cassação dele em plenário. Para mim, sempre esteve provada a quebra de decoro parlamentar. Nem sei se havia provas criminais, mas a quebra de decoro estava clara. O José Dirceu está sabendo desse meu voto agora.

ÉPOCA – O senhor foi um dos petistas que assinaram a CPI dos Correios, fato que não foi bem digerido pelo governo na ocasião. Como foi isso?

Biscaia –
Sim, um dos 18 petistas era eu. Não conseguia defender as alianças formadas pelo Lula.

"Assinei o requerimento da CPI dos correios, mesmo sendo deputado pelo PT. Não conseguia defender as alianças feitas pelo Lula"
 

ÉPOCA – Houve alguma tentativa de subornar o senhor durante as investigações que levaram à prisão da cúpula do jogo do bicho no Rio?

Biscaia –
Houve. E não foi feita diretamente por um bicheiro. Um dia estava na minha sala e tocou o telefone oficial. Era o José Nader, presidente da Assembleia Legislativa. “Doutor Biscaia, eu gostaria de uma audiência com o senhor”, ele disse. Perguntei quando. Ele pediu para o mesmo dia. Chegou super-rápido e sentou na minha frente. O diálogo foi o seguinte: “Doutor Biscaia, vou direto ao assunto. Tem um deputado lá na Alerj que é irmão do Anísio (bicheiro de Nilópolis). Ele não é bom de conversa. Então, os banqueiros do jogo do bicho me pediram para ser o intermediário. Quanto o senhor quer para acabar com essa investigação?”. Respondi: “Ponha-se daqui para fora, deputado”. (Procurado por ÉPOCA, Nader não respondeu às acusações de Biscaia até o fechamento desta edição.)
 

ÉPOCA – No Ministério Público, o inquérito liderado pelo senhor mostrou as relações entre o jogo do bicho e a política. O escândalo de Carlinhos Cachoeira mostra que isso não mudou?

Biscaia –
Naquela época, todo mundo achava que o bicho era inocente. Os bicheiros gozavam de certo status social, porque muitos ainda os ligavam àquelas figuras folclóricas do subúrbio. Provamos que o bicho era uma organização criminosa, com estrutura mafiosa e ramificações nos poderes do Estado. Tinha foto dos bicheiros com o Marcelo Alencar (ex-governador do Rio de Janeiro) e o Darcy Ribeiro. Basta olhar os palanques da época. No Estado de Goiás, você vê isso claramente. Para quem, como eu, vem do Ministério Público, o caso do Demóstenes (Torres, senador cassado) é estarrecedor. Ele dizer que não sabia que o Cachoeira era banqueiro do jogo do bicho é ridículo. Todo o país sabia! Os bicheiros não se contentam com o jogo, eles querem participar dos governos, do Estado.

ÉPOCA – No livro, o senhor afirma que teve um encontro com o então presidente do PT, Ricardo Berzoini, antes do escândalo dos aloprados (episódio ocorrido durante as eleições de 2006 em que petistas tentaram comprar um dossiê falso contra o tucano José Serra). Como foi esse encontro?

Biscaia –
O Jorge Lorenzeti (um dos aloprados) me procurou. Ele estava com várias fotografias e disse que os Vedoins (família que produziu os papéis falsos) tinham fotografias e algum tipo de dossiê que implicava o José Serra. Eles queriam vender o dossiê. Eu disse: “Vocês não vão negociar com corrupto, né?”. Disse que eles deviam encaminhar tudo o que sabiam para o procurador-geral da República. Claro que minha recomendação não foi acatada. Eles se mexeram para comprar o dossiê, mas a PF estava acompanhando as ligações telefônicas. E foi aquele escândalo, que constrangeu a todos nós. Foi uma das causas do segundo turno em 2006.(MAURÍCIO MEIRELES, na Revista Época)
 

COMENTÁRIO: Os partidários e militantes do PT, sempre invocam alguma entidade mediúnica quando pegos em falcatruas: a zelite, o neoliberalismo, o PIG, a Veja, a Globo. Como os evangélicos pilantras que invocam sempre o diabo. Fico curioso sobre que entidade seria invocada no caso do Biscaia.
 
(Rafael Picate, Grupo Resistência Democrática).
13 de setembro de 2012
 

"DILMA NÃO TEVE O MENOR ESCRÚPULO DE CEDER À PRESSÃO DE LULA"

  "Toma lá dá cá"
 

Nesse nada edificante episódio da nomeação de Marta Suplicy para o Ministério da Cultura é difícil saber quem fica pior na foto: a presidente Dilma, que não teve o menor escrúpulo de ceder à pressão de Lula e tratar uma pasta que deveria ter importância estratégica como mera moeda de troca num cambalacho político-eleitoral; a própria Marta, cuja máscara de mulher de princípios caiu quando chegaram em seu preço e ainda teve a insolência de fazer cara de surpresa; ou Fernando Haddad, que não se poupou do papel ridículo: "Quem conhece a presidente Dilma sabe que com ela não existe esse tipo de toma lá dá cá".


Negar evidências incômodas e salvar aparências convenientes é como que impulso natural dos políticos, que por deformação profissional usam as palavras menos para revelar do que para dissimular a verdade. Mas nada consegue escamotear o fato de que entregar a Cultura à astuciosamente rebelde Marta foi a maneira que Lula encontrou, e "sugeriu" à presidente da República que colocasse em execução, de matar dois coelhos com uma só cajadada: comprar o apoio da ex-prefeita à candidatura de Fernando Haddad e minar o aval do PR à de José Serra, presenteando com uma cadeira no Senado um dos líderes dessa legenda, o vereador paulistano Antonio Carlos Rodrigues, suplente de Marta.

Não é de hoje que Dilma Rousseff se rendeu à pressão do lulopetismo e entregou-se por inteiro às práticas que fazem a má fama da chamada classe política. Não há por que, portanto, estranhar que tenha cumprido com tanta presteza a determinação de seu mentor. Não foi a primeira nem será a última vez.

Não se pode deixar passar em branco, no entanto, a circunstância de que nesse cambalacho eleitoral serviu como moeda de troca um Ministério que deveria ser tratado com mais respeito por qualquer governo que leve a sério o pleno desenvolvimento do país a longo prazo. Cultura, porém, está claro que é a última das prioridades para o petismo, cujo líder máximo entende que fazer apologia da ignorância é uma maneira de proteger os pobres da sanha predadora das elites perversas.

Não há outra explicação - além, é claro, da habitual incompetência gerencial - para o fato de que os mais importantes projetos que Lula anunciou ainda como presidente, como a nova Lei Rouanet e o tão decantado Vale-Cultura, permaneçam até hoje em sono profundo nas gavetas federais.

Marta Suplicy, por seu turno, está cada vez mais parecida com ela mesma. Galgou o primeiro plano da política ao eleger-se prefeita de São Paulo em 2000, derrotando Paulo Maluf no segundo turno. Ao longo de quatro anos de administração, marcada por obras importantes da área social, construiu com dedicação e esmero a imagem de uma autossuficiência arrogante que acabou lhe valendo elevados índices de rejeição entre os paulistanos.

Como consequência, logrou a proeza de não se reeleger: foi derrotada por José Serra, em 2004. Em 2006 perdeu para Aloizio Mercadante nas prévias do PT para escolha do candidato a governador. Em 2008 perdeu para Gilberto Kassab a eleição para prefeito de São Paulo. Em 2010 elegeu-se senadora.

No ano passado Marta estava mais uma vez empenhada em sua candidatura à Prefeitura paulistana quando Lula interveio para impor o nome de Fernando Haddad. A reação da senadora não poderia ter sido pior: fez beicinho e todos os tipos de malcriações, que chegaram ao clímax quando Lula abraçou Maluf nos jardins da casa deste. Era a própria imagem da indignação diante de uma manobra política "inaceitável". Tudo jogo de cena: lá está ela hoje tomando posse no Ministério da Cultura e fazendo comício e passeata em São Paulo ao lado de Haddad e de seus companheiros malufistas.

Finalmente, Fernando Haddad. Levado pela mão, de um lado, pelo chefão, e de outro pela presidente que promete "sintonia" com a futura administração paulistana, desfruta de um por enquanto débil movimento ascendente nas pesquisas de intenção de voto e finge não ver o que até as pedras sabem: "Se tivesse a ver com a minha campanha, (a nomeação de Marta) teria sido feito muitos meses antes. Quem conhece o estilo da presidenta Dilma sabe que não é assim que ela funciona". Então, tá.

13 de setembro de 2012
Editorial de O Estado de São Paulo

CURTINHA


 

Não confundam com nosso ilustre filósofo de Santa Catarina, o Curt, que eventualmente publica neste jornal. Se bem que a que vou contar poderia ser digna dele.

A turma de aluninhos assistia em silêncio a aula de História. A professora, petista, ativista reconhecida do sindicato dos professores, gostava de se dar ares de importância. Nesse dia, resolveu dirigir uma pergunta à classe:


– Alguém pode me dizer qual o nome do filósofo grego, famoso, e autor da emblemática frase,
“Só sei que nada sei”?

Como não poderia deixar de ser, o Joãozinho levantou a mão. A professora, já apresentando sinais de contrariedade, mandou ele responder.

– Caceta, professora, não venha me dizer que o Lula, além de tudo, é grego!


13 de setembro de 2012
Elgien

BATMAN x CORINGA

 



Todavia o mais importante foi o recado que Barbosa deixou para José Dirceu. Ao justificar o voto pela condenação da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello por lavagem de dinheiro, Barbosa citou as reuniões entre Dirceu e representantes do banco, intermediadas por Marcos Valério e realizadas em Brasília e Belo Horizonte.
A defesa dos réus admitiu no processo a realização dos encontros, mas sempre negou que tivessem tratado dos empréstimos de R$ 32 milhões ao PT e a empresas de Valério.

“Embora Kátia Rabello e José Dirceu, à evidência, não admitam ter tratado do esquema de lavagem de dinheiro operacionalizado pelo Banco Rural, é imprescindível atentar para o contexto em que tais reuniões se deram – disse Barbosa no voto.

Não se trata de um fato isolado, isto é, de meras reuniões entre dirigentes de um banco e o ministro-chefe da Casa Civil, mas de encontros ocorridos no mesmo contexto em que se verificaram as operações de lavagem de dinheiro levadas a efeito pelo grupo criminoso apontado na denúncia”.
Quer dizer, que o safado Dirceu não tem possibilidades de fugira condenação.

Isso ficou tão evidente que veio contrariar as ordens petistas recebidas pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Por isso ontem ele e Barbosa voltaram a bater boca. O canalha ao ler seu voto quis desvalorizar o feito pelo relator Barbosa, abrindo mais uma divergência quando defendeu a absolvição de Geiza Dias, gerente da SMPB, agência do empresário Marcos Valério, do crime de lavagem de dinheiro, alegando que o julgamento não tinha sido ortodoxo, e disse mais sobre a contraposição entre a acusação e a defesa: “É a dialética do processo penal, o famoso contraditório, estão aqui os estudantes de direito (que) precisam entender isso com muita clareza”.

Ao que Barbosa rebateu imediatamente: “Isso não é academia. Estamos para examinar fatos e darmos decisão. Não estou entendendo. Vamos parar com esse jogo de intrigas”.

Esses freqüentes embates entre os dois cada vez mais se parecem à luta de Batman com seu inimigo Coringa (vide fotomontagem). E por sorte o primeiro sempre vence.

13 de setembro de 2012
giulio sanmartini

DILMA ENGANA OS BRASILEIROS, EMBARCA NA CAMPANHA DE HADDAD E QUER PALPITAR EM SÃO PAULO


Perna curta – Exigir coerência da classe política é a mais difícil das tarefas, talvez uma missão impossível. E dessa tese não escapa a presidente Dilma Vana Rousseff, apresentada ao povo brasileiro como durona e firme em suas decisões.

Não faz muito tempo, Dilma, que tentava manter sua aura nada verdadeira, disse que não se envolveria nas campanhas de candidatos às eleições de outubro próximo. Uma decisão justa e coerente, se respeitada, pois a petista é presidente de todos os brasileiros e por conta disso deve estar acima de qualquer interesse partidário.

Manipulada por seu mentor político-eleitoral, o abusado Luiz Inácio da Silva, a neopetista Dilma foi obrigada a aterrissar na campanha de Fernando Haddad, que concorre à prefeitura da maior cidade brasileira, São Paulo.
Como se não bastasse sua participação nos filmetes da campanha do petista, Dilma garantiu presença em comício do “lulodependente”, ocasião em que deverá tecer loas a Haddad e afirmar que o candidato tem apoio e saber governar.

Antes de tudo é preciso lembrar que em termos da Pauliceia Desvairada a presidente Dilma é uma paraquedista estreante, não sem antes ser persona non grata para boa parte da população paulistana. Contudo, a presidente não está errada quando afirma que Fernando Haddad tem apoios. E neste exato ponto da candidatura do ex-ministro da Educação é que mora o perigo.

Haddad foi inventado por Lula, protagonista do período mais corrupto da história nacional e comandante-em-chefe do Mensalão do PT, esquema criminoso de cooptação de parlamentares por meio de mesadas. Haddad também conta com o apoio de Paulo Salim Maluf, que não pode deixar o País por constar da lista de procurados da Interpol, por conta de ordem de prisão expedida pela Justiça norte-americana a partir de processo que versa sobre lavagem de dinheiro. Maluf, o apoiador de Fernando Haddad, também é processado pela prefeitura paulistana, que tenta repatriar US$ 22 milhões, dinheiro desviado das obras da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, na Zona Sul da capital dos paulistas.

De última hora, e não de graça, Haddad conquistou o bisonho apoio da senadora Marta Suplicy, que para subir no palanque do candidato petista foi agraciada com o Ministério da Cultura, de onde foi tardiamente desalojada a vermelha, porém nem tanto, Ana de Hollanda. Marta, para quem não se recorda, é a mesma que zombou dos brasileiros durante o apagão aéreo com o seu desnecessário e galhofeiro “relaxa e goza”. Para piorar a situação, madame Suplicy tem ojeriza a pobre.

Após enchente do córrego Pirajuçara, na Zona Sul paulistana, Marta Suplicy, então prefeita, disse que “pobre é falso, diz que não tem nada, mas qualquer chuvinha diz que perdeu tudo”.

Frase infame disparada no vácuo das reclamações de alguns munícipes afetados pela enchente. Fora isso, Marta, que se atirou nos braços de Paulo Maluf na eleição de 2004, agora não quer ouvir falar no nome do polêmico e enrolado prefeito.

Para encerrar, Fernando Haddad conta com o apoio da própria interlocutora eleitoral, Dilma Rousseff, que a exemplo do antecessor comanda um governo emoldurado pela corrupção e pela incompetência.

Por sua importância nos cenários nacional e internacional, a cidade de São Paulo merece muito mais do que os candidatos que aí estão a postular o terceiro mais importante cargo público do País.

13 de setembro de 2012
ucho.info

DILMA MENOR

 
Hoje o editor da Folha, Fernando Rodrigues, cita quatro episódios que apequenam Dilma Rousseff e que mostram a sua verdadeira cara, não muito diferente de Lula. Leia aqui.
 
No entanto, o editor esquece um quinto fato, talvez o mais grave de todos. A mentirosa e enganosa redução das tarifas de energia elétrica, que só se dará em 2013, feita em atabaolhado pronunciamento oficial de 7 de setembro, montado para ajudar os candidatos petistas.
 
Este blog e outros denunciaram que o TCU havia mandado o governo devolver R$ 7 bilhões cobrados pelo governo dos consumidores, indevidamente, nos últimos 7 anos.
O valor agora, recalculado por fontes do próprio governo, pulou para R$ 11 bilhões. Dilma nem no pronunciamento na TV, nem na reunião em que detalhou o projeto, citou este fato. Simplesmente, escamoteou-o da população.
A forma como a conta de luz será reduzida está cada vez mais nebulosa e, por isso, as empresas do setor perderam R$ 21 bilhões do seu valor nos últimos dias, mais de 10% do que valiam.
 
Vai haver uma antecipação de renovação de concessões, o que permtirá reduzir a conta de luz, diz Dilma. Resta saber se, no final das contas, as empresas, quebradas ou em dificuldades, não serão sustentadas pelos velhos e bons empréstimos do BNDES.
A medida, eleitoreira, mostra uma Dilma ainda mais pequena do que a pinta o editor da Folha. Alguém está surpreso?
 
13 de setembro de 2012
in coroneLeaks