A FAXINA ANTI-CORRUPÇÃO

A Dra. Dilma e sua faxina anti-corrupção: será que já temos elementos para fazer um balanço?

A “faxina” anti-corrupção empreendida por Dilma Rousseff parece estar sendo compreendida e bem aceita pela sociedade. Não é ela o que explica os bons índices de aprovação da presidente, mas com certeza os reforça em alguma medida.

Como não poderia deixar de ser, muita gente permanece cética. Há quem veja as ações da presidente como encenação, e até como uma varredura destinada tão-somente a desalojar corruptos ligados a outros grupos para poder encaixar “os dela”. Outra reação perceptível a olho nu é a de que ela teria partido para cima de bagrinhos, deixando intocados os peixes grandes: leia-se, os indicados pelo PT e pelo PMDB. E há ainda o grupo dos resignados: aqueles para quem a corrupção nos ministérios se deve exclusiva e diretamente à montagem da base de apoio ao Executivo no Congresso; dado que a nossa estrutura de governo combina o presidencialismo com um sistema de partidos fragmentado até a beira do delírio, o problema não tem solução.

Há elementos valiosos em todas essas interpretações, mas neste texto eu gostaria de refletir sobre um ponto também importante e que até agora parece não ter sido abordado pela imprensa.

Salvo melhor juízo, as ações anti-corrupção da presidente vêm sendo encetadas de maneira reativa, e não com base numa visão mais estruturada e consistente do fenômeno da corrupção. Falta-lhes, se assim o posso dizer, uma base teórica e, por conseguinte, um mapa de suas implicações estratégicas.

Vou recorrer um pouco à caricatura, mas com todo respeito, apenas com o objetivo de facilitar a exposição. O diagnóstico subjacente às mencionadas ações parece ser o de que a corrupção se desenvolve em “focos” fisicamente delimitáveis, situados em um segmento específico da “população política”. Lembra – e não por acaso – uma antiga metáfora da corrupção como “gangrena”. Uma vez constatado o comprometimento de um órgão ou trecho de tecido, o que se há de fazer é evidentemente extirpar a área necrosada. Alguma coisa se perde, mas a corrupção não volta.

O entendimento da corrupção expresso nessa imagem não é raro na consciência popular. Muitos cidadãos representam os corruptos como uma parcela finita e palpável da população total.

O problema com essa metáfora são certas implicações perturbadoras que geralmente a acompanham. Os cidadãos a que venho de me referir freqüentemente se perguntam por que afinal o governo, a polícia ou quem de direito não prende e elimina de uma vez aquela sub-população, ou seja, aquela parte necrosada do corpo social. Não atinando com uma explicação satisfatória, eles ao final concluem que tais autoridades são molengas ou têm o rabo preso com os corruptos. E daí extraem mais uma conseqüência: se assim é, só quem pode resolver isso é o messias: um ditador enérgico, que lhes desça pura e simplesmente o cacete. Cumprida essa etapa, só restarão cidadãos honestos, haverá justiça e a sociedade poderá viver tranqüila para todo o sempre.

Fantasia para ninguém botar defeito, quanto a isso não há dúvida. Para o bem ou para o mal, as sociedades e governos não se parecem com a imagem acima.

Voltemos ao começo: ao momento em que um episódio de corrupção vem a público. A revista X informa que há corruptos deitando e rolando no ministério Y. Nesse momento, sim, a corrupção assume a aparência de um pedaço gangrenado de tecido; não há nada a fazer senão extirpá-la.

No entanto, a mesma gangrena estará aparecendo em muitos outros pontos, que ademais se interligam e se alimentam mutuamente. Como?! Existe então uma conspiração de corruptos? Alguma conspiração sempre há, sem dúvida, mas veja, caro leitor e cara leitora, o meu argumento não pára aí. É bem mais amplo. O a ele importa é que a corrupção vai aonde tudo vai; vai junto com o sangue, percorre todo o organismo, pode brotar em qualquer parte dele, e assoma quando menos se espera, onde quer que haja atividades relevantes e boas oportunidades de ganho. Trata-se de um processo sistêmico, para dizê-lo no jargão das ciências sociais.

E nós, diante disso, fazemos o quê? Vamos nos queixar ao bispo? Engolimos todos os sapos disponíveis na praça? Ao leitor que me pergunta isso, eu respondo: não exatamente. Digo-lhe que há três momentos a considerar.

No primeiro – e aqui Dilma tem razão-, só uma coisa importa: mostrar aos corruptos onde fica a porta da rua. Se necessário com estardalhaço, para dissuadir outros que estejam com a boca a pequena distância da botija. Tudo isso com cuidado – aqui me refiro à presidente – para que o sucesso momentâneo não lhe suba à cabeça.

No segundo momento, livre-se daquela ilusão que vimos ser tão comum: a de “extirpar” a corrupção em definitivo. Convença-se de que a corrupção pode ser reduzida e controlada, mas não liquidada de uma vez por todas. Certifique-se, portanto, de ter varrido de seu cérebro todo e qualquer fragmento da teoria da gangrena que porventura tenha nele se introduzido.

A corrupção reduzida e controlada – como? Este é o terceiro momento, o mais importante. Compenetrem-se, caros leitores e leitoras, de que o combate à corrupção – como qualquer outro aprimoramento que almejemos ver no Estado – só se consolidará no médio e no longo prazo se soubermos construir instituições eficazes, bem concebidas, com potencial de granjear o apoio de uma parcela substancial da sociedade para suas ações.

Poucos semanas atrás (11.07) o economista Edmar Bacha publicou em O Globo um artigo intitulado “Deputados versus Delegados”, que me pareceu seguir uma linha de raciocínio semelhante a esta que estou tentando expor. Segundo ele, a faxina no Ministério dos Transportes pode e deve ser um ponto de partida, mas com certeza não será o ponto de chegada. Comparando o IBGE de um quarto de século atrás com o Dnit de hoje, Bacha escreveu o seguinte:

“Lá atrás, só estava em jogo o prestígio dos políticos em fazer nomeações que podiam se contrapor ao princípio da eficiência na administração pública. Agora, ademais, há as gordas comissões das empreiteiras no meio do caminho. Não basta, pois, profissionalizar a administração superior do Dnit e assegurar que seus representantes nos Estados sejam funcionários de carreira [a exemplo do que foi feito no IBGE]. Isso ajuda, é claro. Mas a redemocratização do país continuará capenga se também não forem implantados novos mecanismos de licitação e de administração de obras, mais eficientes e menos sujeitos à corrupção do que os atuais”.

Aí está: “novos mecanismos de licitação e de administração de obras”. Essa sugestão ilustra bem o que lá em cima eu designei como construção de instituições. Concordo em gênero, número e grau com o citado economista.
Bolívar Lamounier