CORREGEDORIA INVESTIGA JUÍZES POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

A suspeita ou boatos sobre venda de sentenças, há muito tempo, faz parte das conversas entre aqueles que militam na área jurídica, sem que houvesse nenhuma denúncia formalizada judicialmente. Entretanto, recentemente, a Corregedoria Nacional de Justiça, principal órgão de fiscalização do Poder Judiciário, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou a investigar o crescimento do patrimônio de 62 juízes suspeitos de enriquecimento ilícito.

Esse trabalho é feito com a colaboração da Polícia Federal, da Receita Federal, do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que monitora movimentações financeiras atípicas.

Os levantamentos sobre venda de sentenças têm sido conduzidos em sigilo e envolvem também parentes dos juízes e pessoas que podem ter atuado como laranjas para disfarçar a real extensão do patrimônio dos magistrados sob suspeita.

Associações de juízes acusaram o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para impor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão. A corregedoria começou a analisar o patrimônio dos juízes sob suspeita em 2009, quando o ministro Gilson Dipp era o corregedor, e aprofundou a iniciativa após a chegada da ministra Eliana Calmon ao posto, há um ano.

Será que o Supremo terá a ousadia de reduzir os poderes do Conselho Nacional de Justiça?

Paulo Peres