Renovação, conceito que ressurge
As coisas ficaram velhas, do início da Nova República, com José Sarney, até os dois mandatos do Lula. Renovação tornou-se palavra impronunciável, não obstante o fracassado interregno de Fernando Collor. Com raras exceções, são os mesmos que andam por aí, egressos do período ditatorial, uns contra, outros a favor, mas sem abrir maiores espaços para as camadas mais novas.
Algo diferente pode estar acontecendo, se tomarmos como exemplo as eleições municipais do ano que vem. É grande o número de gente jovem na disputa pelas prefeituras, seja das capitais, seja de cidades do interior. Como das câmaras de vereador. Caso confirmada essa tendência, que nada mais é do que o anseio da sociedade, quem sabe surpresas aconteçam nas eleições gerais de 2014. Até para presidente da República.
É claro que as velhas estruturas não se entregarão facilmente, muito menos se deve atrelar o fator idade como marca principal da renovação. Idosos existem capazes de representá-la, como montes de jovens integram os contingentes ultrapassados.
Parece cedo para maiores projeções, ainda que se note óbvia rejeição nacional contra os vícios e defeitos caracterizados pelo regime construído sobre as ruínas do sistema militar e projetado até o sonho sindical que a realidade desfez. Renovação talvez sintetize o que vem por aí. Se melhor ou pior, o futuro dirá.
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BOMBEIROS EM AÇÃO
No palácio do Planalto, no Congresso e na cúpula do Judiciário faziam-se ontem grandes esforços para evitar o choque com data marcada para amanhã entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal. Porque ambas as casas marcaram para esse último dia de novembro duas decisões cruciais. Os senadores, para aprovar a indicação da décima-primeira ministra do Supremo, e os ministros da mais alta corte nacional de Justiça, para determinar a aplicação da lei Ficha Limpa nas eleições do ano que vem.
O problema é que estabeleceu-se um impasse. Os senadores só votam pela nova ministra caso o Supremo vote pela Ficha Limpa em 2014, mas com a ressalva de empossar Jader Barbalho, eleito mas impedido de tomar posse por conta de sua ficha suja, que aliás não deveria valer para as eleições de 2010, como não valeu para os eleitos pela Paraíba e o Espírito Santo, recentemente empossados apesar das obstruções anteriores. Deve o Pará ficar de fora?
No reverso da medalha, o Supremo só vota a vigência da Ficha Limpa caso o Senado, antes, aprove a indicação de sua nova ministra, cuja presença naquela corte será fundamental para decidir um possível empate de cinco a cinco entre seus pares. Um ministro pediu vistas do processo e ameaça devolvê-lo apenas depois da votação no Senado.
Parece brincadeira de criança, mas com graves consequências para a harmonia entre os poderes e o bom desempenho das instituições.
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A DÚVIDA FUNDAMENTAL
Só a presidente Dilma poderá resolver a questão que toma conta de Brasília: na reforma ministerial prevista para janeiro, certos ministérios continuarão como feudos de partidos da base parlamentar do governo, podendo os ministros ser substituídos, mas continuando as estruturas em mãos de seus atuais donatários? Adiantará trocar Carlos Lupi e Mário Negromonte, permanecendo o Trabalho com o PDT e as Cidades com o PP? Nem se fala dos ministérios hoje entregues ao PT e ao PMDB, além dos penduricalhos.
Ou a presidente dá o grito de independência, embaralhando as cartas e selecionando os melhores para sua equipe, mesmo sem vínculos partidários, ou continuará o risco de uso político e até criminoso de diversas pastas.
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ATUALIZAÇÃO NECESSÁRIA
Começa a germinar, nas bandas séria das lideranças que apóiam o governo, a proposta de se preparar um emendão constitucional capaz de corrigir uma série de princípios necessitados de revisão, em nossa Lei Fundamental. Em vez da votação em pílulas de emendas constitucionais variadas, por que o Congresso não poderia preparar sugestões uniformes para discussão e aprovação no ano que vem? Nada de convocar uma Constituinte Exclusiva, mas, apenas, de o Legislativo assumir sua condição de Poder Constituinte Derivado e fazer de uma só vez a necessária adaptação do texto de 1988 à realidade atual e às contingências do novo século?
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Seria a oportunidade de passar a Constituição a limpo, sem despojá-la de suas maiores conquistas, até mesmo de o país livrar-se daquele expediente meio estranho adotado pelos constituintes de 1988, de deixar para a lei ordinária todos os pontos de estrangulamento que suas maiorias não conseguiram superar. Enfrentar os impasses prolongados há 25 anos, como o das greves no serviço público e a busca de mecanismos capazes de defender a pessoa a e família dos excessos da programação do rádio e da televisão. E quantos mais, que a malícia do dr. Ulisses empurrou com a barriga, sob pena de os trabalhos constituintes se eternizarem?
Competência e capacidade sempre serão encontráveis nos partidos, bem como a humildade de se compor uma comissão de juristas eméritos para um trabalho preliminar.
Carlos Chagas
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