O CONTO DO PACote

O Brasil caiu no conto do PACote há muito tempo. Desde o dia em que Luiz Erário Lula da Silva, ainda presideus deu ao Orçamento da União o feitio de um grande projeto que "vendeu" ao imaginário popular como um grande "canteiro de obras".

De lá pra cá, o PAC empacou. Afora o PAC do Palocci que acelerou vertigionsamente o crescimento de sua consultoria, mais de 70% das obras do PAC da dupla dinâmica Dilma/Lula não saíram do papel. Isso quer dizer que 7 em cada 10 obras ainda estão mais que empacotadas, pra lá de embrulhadas.

Atrás do alarde feito ao recorde de contratações anunciadas por programas oficiais de habitação popular nos últimos anos está esse escandaloso número de obras paralisadas, atrasadas ou que, pateticamente, nem sequer foram iniciadas.

De cada dez contratos feitos no setor pela Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades, implicando em repasse de recursos da União para Estados e municípios, nada menos de sete não saíram do papel.

Os dados são da auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) nos contratos assinados entre 2004 e abril de 2011.

Pela CGU, até abril do ano passado existiam 4.243 contratos na carteira da SNH, isso quer dizer R$ 12,5 bilhões em investimentos. Deles, 74% estão só na promessa.

Os contratos fazem parte do PAC, mas na verdade tratam especificamente de casas ou melhorias em conjuntos habitacionais ou favelas. E olha que aí não estão computados os contratos firmados no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A auditoria da CGU mostra que os indicadores de gestão dos programas e ações da secretaria do ministério do híbrido Bezerra Coelho não revelam os seus verdadeiros resultados.

E denuncia que a Secretaria Nacional de Habitação considera que o simples empenho orçamentário já configura uma unidade efetiva executada, como se fosse "uma família beneficiada".

Pela auditoria da CGU pode concluir claramente que essa escamoteação da verdade não permite a avaliação adequada dos resultados realmente obtidos.
30 de janeiro de 2012
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