REPÚBLICA DA LADROAGEM

É impressionante. Tem roubo descarado no Ministério das Cidades, que deveria fazer esgoto e infra-estrutura. Leia aqui*1. Tem roubo escancarado no DNOCS, que deveria fazer obras contra a seca. Leia aqui*2. Tem roubo desenfreado na Funasa, que deveria distribuir remédios e cuidar da prevenção de doenças. Leia aqui*3. E os ladrões ainda ameaçam os outros ladrões, como gangs protegendo seus territórios. Leia aqui*4. E também tem roubo na Justiça, que deveria prender os ladrões. Leia aqui*. Várias quadrilhas estão saqueando o país. O Brasil é uma república de ladrões.

(*1)
Por BRASÍLIA, Estadao
Após denúncia, Negromonte demite chefe de gabinete

Na mira da reforma ministerial, Mário Negromonte demitiu ontem seu braço direito no Ministério das Cidades. O chefe de gabinete Cássio Peixoto foi afastado dois dias depois que foi revelada a sua participação em negociações com um empresário e um lobista interessados num projeto de informática que seria tocado pela pasta. A exoneração, publicada ontem no Diário Oficial, foi assinada pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

No dia 9 de agosto do ano passado, segundo informou reportagem da Folha de S.Paulo, Peixoto recebeu em seu gabinete o dono da empresa Poliedro Informática, Luiz Carlos Garcia, e o lobista Mauro César dos Santos para discutir o assunto, ligado a uma proposta de informatização do ministério.

O encontro teria sido a segunda fase de uma suposta negociação anterior, que ocorreu depois de três reuniões do empresário e do lobista na casa do deputado João Pizzolatti (PP-SC) sobre o mesmo tema. Negromonte participou de pelo menos uma das reuniões, assim como seu secretário executivo, Roberto Muniz. Todos negam qualquer acordo e a licitação até hoje não ocorreu.

Em novembro, o Estado revelou gravações de uma reunião em que integrantes da pasta manobraram para derrubar parecer técnico contrário à mudança do projeto de uma obra em Cuiabá (MT). A autorização para a alteração teria partido de Peixoto.

Na ocasião, a reportagem mostrou que a diretora de Mobilidade Urbana do ministério, Luiza Gomide, com autorização do assessor direto de Negromonte, alterou parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um veículo leve sobre trilhos (VLT). A mudança aumentaria os custos da obra em R$ 700 milhões. A obra, que chegaria a R$1,2 bilhão, também foi reprovada pela Controladoria-Geral da União.

Negromonte negou as denúncias de fraude e em audiências públicas no Congresso afirmou que houve falha técnica por parte de funcionários da pasta. O ministro é um dos cotados a perder o cargo na reforma ministerial.

(*2)
Dnocs pagou duas vezes pelo mesmo serviço, segundo CGU

Consultoria recebeu R$ 9,3 milhões; pagamento, que teria sido superfaturado, está retido
Roberto Maltchik
25/01/12
BRASÍLIA - O Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) pagou R$ 9,3 milhões por serviços de uma consultoria de engenharia, que, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), teria apenas repetido informações que a autarquia já dispunha. Os pagamentos à Hydras Engenharia e Planejamento Ltda, com sede em Salvador, foram feitos entre 2008 e 2010 e, segundo a diretoria do Dnocs, R$ 800 mil estão retidos por suspeitas de irregularidades.Em documento oficial, a diretoria-geral do Dnocs afirma que a direção de infraestrutura hídrica, comandada até 2011 por Cristina Peleteiro, uma engenheira indicada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), pressionava pela efetivação dos pagamentos e teria se negado a calcular o tamanho do prejuízo.

O relatório da CGU diz que os pagamentos de R$ 9,3 milhões foram superfaturados. E aponta que a consultoria atuou em duas obras de grande porte: a Barragem Figueiredo (CE) e o projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos (PI), incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento.

Entretanto, tal acompanhamento já estaria em curso pelos responsáveis por serviços de supervisão. “Todos os dados referentes à execução físico-financeira do contrato de construção constavam em ambos os relatórios. (...) Foi evidenciada, assim, superposição de atividades entre o contrato de consultoria e aqueles de supervisão”.

Em agosto de 2011, a direção do Dnocs teria tomado ciência das irregularidades. Só em novembro o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, teria determinado a abertura de sindicância, “inércia” criticada pelos auditores.

Em novembro de 2011, por meio de ofício, a diretoria do órgão afirma que não pode ser considerada omissa porque “a atuação do departamento tem sido dificultada quando necessária a atuação junto à diretoria de Infraestrutura Hídrica, comandada até junho de 2011 pela engenheira Cristina Peleteiro, indicada pelo ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima”. Ainda afirma que a diretoria “incessantemente’ pugna pelo pagamento das faturas pendentes.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima disse nesta quarta-feira que desconhece o caso da Hydras Engenharia e Planejamento. Ele contou que foi ele quem pediu uma auditoria da CGU. Sobre a diretora de Infraestrutura, Cristina Peleteiro, foi só elogios. Disse que é uma pessoa “da maior seriedade” e confirmou que foi ele quem a nomeou . A Hydras não se manifestou.

Por meio de nota, a direção do Dnocs limitou-se a dizer que “está analisando os argumentos da empresa”. “Cautelarmente, o Dnocs reteve o pagamento da empresa até que seja concluída a análise”.

(*3)
Funasa vira alvo de disputa ferrenha entre PT e PMDB

Substituição de superintendente levou peemedebista a acusar governo de romper compromisso
Roberto Maltchik
Gerson Camarotti
25/01/12
BRASÍLIA - A indicação do novo superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa ) em Mato Grosso do Sul acirrou ainda mais os ânimos na já tumultuada relação entre PMDB e PT no governo Dilma Rousseff. A nova crise foi instalada depois que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, atendeu ao pedido do senador Delcídio Amaral (PT-MS) para nomear o petista Pedro Teruel, no lugar de Flávio Britto Neto (PMDB), conforme antecipou ontem a coluna Panorama Político, do GLOBO.

Britto era da cota do governador André Puccinelli (PMDB), e, segundo o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), havia um compromisso assumido pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para não retirá-lo do cargo. O peemedebista atendia a cota de parlamentares da legenda no Mato Grosso do Sul.

Relação difícil com o governo

Henrique Alves, em pé de guerra com o Planalto depois da revelação, feita pelo GLOBO, que auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) apontou prejuízo de R$ 312 milhões no Dnocs - comandado por seu apadrinhado Elias Fernandes - afirmou que, a cada dia, a relação com o governo fica mais difícil:

- Não tem mais conversa com a Ideli. Ela assumiu o compromisso de mantê-lo no cargo e não honrou esse compromisso - disparou o peemedebista.

As superintendências da Funasa, alvo de disputas ferrenhas entre os partidos por causa do orçamento polpudo e da chamada capilaridade nos municípios, estão agora divididas entre PT e PMDB. Desde que o Ministério da Saúde foi assumido pelo petista Alexandre Padilha, o PMDB perdeu logo em 2011 a presidência da Funasa, e os petistas vêm ampliando seus espaços também nos estados. Atualmente, o PMDB detém seis superintendências, contra cinco do PT.

Senador nega acordo sobre manutenção

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) minimizou a queda de braço com o PMDB, e se mostrou surpreso com o impasse gerado pela substituição na Funasa. De acordo com ele, nunca existiu acordo com o PMDB para a manutenção de Britto.

- Desde o começo de 2011, a indicação de Turiel já era tratada. E ele está respaldado pela bancada do PT. É um homem qualificado. E nunca existiu acordo com o PMDB sobre isso - afirmou o senador petista.

A ministra Ideli Salvatti foi procurada para falar sobre o conflito entre os dois principais partidos da base, mas não retornou as ligações.

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http://oglobo.globo.com/videos/t/todos-os-videos/v/webchamada/1784170

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Por FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, Estadão
CNJ reservou verba para empresa antes de licitação

Documento elaborado sobre a licitação milionária e suspeita promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será apresentando hoje, na primeira sessão do ano, mostra que o órgão havia reservado e direcionado dinheiro para pagar uma empresa que nem sequer havia vencido oficialmente a licitação.

O documento, ao qual o Estado teve acesso, revela ainda que o secretário-geral da presidência, Fernando Marcondes, alterou o edital da licitação de R$ 86 milhões sem submeter as mudanças aos órgãos de controle interno.

Com 13 páginas, o documento foi elaborado pelo conselheiro Gilberto Martins e entregue ao presidente do CNJ, Cezar Peluso, e ao demais integrantes do conselho. As suspeitas de vícios e ilegalidades, consideradas pelo conselheiro como 'insanáveis', são apontadas no relatório e levaram integrantes do CNJ a pedir o cancelamento da licitação.

A análise do processo de licitação, feito a toque de caixa no final do ano passado, como divulgou o Estado, revela que o CNJ começou a direcionar para a empresa valores antes mesmo de concluído o processo de escolha da fornecedora do sistema de banco de dados. O resultado da licitação foi homologado em 22 de dezembro. Dois dias antes, porém, o conselho já havia reservado o dinheiro do contrato para a empresa que acabaria por vencer a disputa.

O atropelo no cronograma e o 'carimbo' antecipado do dinheiro em favor da empresa chamou a atenção de conselheiros. Um deles, em mensagem enviada aos colegas pela rede interna de comunicação, sentenciou: 'Administração do CNJ se empenha em pagar o que não recebeu'.

As suspeitas obrigarão a cúpula do CNJ, a começar por Peluso, a explicarem detalhadamente o contrato de R$ 86 milhões.

No relatório, Martins questiona: 'Seria possível solicitar a emissão do empenho antes de encerrada a licitação? Seria possível ser solicitado o empenho em nome de determinada empresa antes da adjudicação e da homologação do procedimento licitatório, que foram realizados nos dias 21 e 22, respectivamente?'

Ele aponta indícios de que a licitação foi direcionada para compras de produtos da Oracle. 'Observa-se que muitos itens apresentam a indicação de marcas e fazem exigências 'fechadas' que poderiam implicar o direcionamento para determinada solução tecnológica, sem comprovação dessa escolha pelo administrador.'

A investigação interna mostrou ainda que o secretário-geral, Fernando Marcondes, braço direito de Peluso, alterou o edital depois de ser analisado pela Consultoria Jurídica e pela Secretaria de Controle Interno do CNJ. Ele fez uma série de modificações consideradas substanciais. Apesar disso, não submeteu aos órgãos de controle interno as mudanças que fez. O documento indica que o secretário-geral pode ser apontado como responsável pelos problemas que envolvem a licitação.