Nem dá para o governo comemorar, tranqüilamente, a posse da primeira mulher a presidir a Petrobras. O conselho de Administração da empresa, presidido pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, é alvo de contundentes críticas dos investidores minoritários. Eles voltam a exigir que deixem de ser “representados” pelos conselheiros Jorge Gerdau Johannpeter e Fábio Coletti Barbosa (ou seu substituto Josué Alencar) – que também atuam no Comitê de Auditoria da Petrobrás.
Junto com a nova “presidenta” Maria das Graças Foster – cujo marido Colin Vaughan Foster é maçonicamente ligado à família Real Britânica -, Gerdau e Barbosa são os tentáculos mais fortes da Oligarquia Financeira Transnacional na Petrobrás. Em agosto do ano passado, os acionistas minoritários brasileiros pediram a saída de ambos do Conselho de Administração da “estatal de economia mista” por “conflitos de interesses”. Ambos atuam “indiretamente financiadores e fornecedores de serviços financeiros e materiais metálicos para construção de refinarias e plataformas de petróleo para a Petrobras”. Barbosa pediu para sair em 19 de dezembro, mas foi substituído por Josue Alencar (filho do falecido ex-vice-presidente José Alencar) - o que para os minoritários representou trocar seis por meia-dúzia.
Desde 2009, Gerdau integra o conselho consultivo do escritório brasileiro do David Rockfeller Center for Latin American Studies, da Universidade de Harvard, que atua em lobbies do setor petrolífero. Ex-presidente da Febraban e do Santander, Barbosa atuava em outros dois poderosos conselhos de administração: da PIFCo (Petrobras International Finance Company) e da Br Distribuidora – ambas subsidiárias integrais da Petobrás. Gerdau e Barbosa ainda fazem parte do poderoso Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Dilma Rousseff – que na gestão Lula, além de ministra da Casa Civil, também presidia o Conselho de Administração da Petrobrás.
Na Assembléia Geral Extraordinária da Petrobras realizada em 23 de agosto de 2011, o acionista minoritário Romano Allegro apresentou um enérgico manifesto solicitando “à presidência da mesa cientificar o presidente do Conselho da Petrobras, na pessoa do Dr. Guido Mantega” que é inadmissível manter como representante dos acionistas minoritários no Conselho de Administração “os Drs. Fábio Coletti Barbosa e Jorge Gerdau, e no Conselho Fiscal o Dr. Nelson Rocha Augusto”. Só Barbosa "atendeu ao pedido".
O acionista Romano também reclama que “que o Dr. Nelson Rocha Augusto, membro efetivo do Conselho Fiscal da Petrobras desde 2003 e reeleito nos últimos cinco anos, de 2006 a 2011, também não tem a independência adequada para ser o representante dos acionistas minoritários ordinaristas”. Romano alega que Nelson é presidente da BB Administração de Ativos – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A. A BB DTVM é subsidiária integral do conglomerado Banco do Brasil. Romano lembra que Nelson também acumula as funções de diretor da BB Securities de Londres e do Banco do Brasil Securities LLL de Nova York.
Analisando a perda de credibilidade da Petrobras, em seu manifesto protocolado na Assembléia Geral Extraordinária, Romano foi categórico: “A Petrobras, que valia R$ 430 bilhões em 31/12/2007, hoje, dia 19/08/2011, vale exatamente R$ 273 bilhões, já consideradas todas as novas ações subscritas e ‘integralizadas’ em 2010, na maior capitalização de todos os tempos”.
Romano avança na crítica: “Se adicionarmos o aumento de capital de outubro do ano passado ao valor da empresa em 31/12/2007, chegaremos a exatos R$ 550 BILHÕES E AO COMPARARMOS COM O VALOR ATUAL DA EMPRESA CONSTATAREMOS UMA DESTRUIÇÃO DE VALOR DE EXATOS 277 BILHÕES DE REAIS, muito mais do que uma VALE INTEIRA, o que é simplesmente inacreditável. E nesse caminho foram dizimados inúmeros minoritários, inclusive eu, e inúmeros trabalhadores brasileiros que confiaram na empresa e nela investiram parte relevante das suas economias”.
Outra omissão de Mantega na Petrobras
Na última semana, o Alerta Total (http://www.alertatotal.net) publicou o artigo “A omissão de Mantega: Casa da Moeda e Petrobras”.
Sobre a omissão de Mantega na Casa da Moeda, o artigo apenas reproduziu o que a mídia estava publicando. Nenhuma novidade.
Relativamente à Petrobras, o artigo falou sobre a omissão de Mantega (conselheiro, e, atualmente, presidente do Conselho de Administração da Petrobras) diante do caso da Gemini – espúria sociedade da Petrobras com uma empresa privada detentora de extenso histórico de atos lesivos ao patrimônio público.
O artigo destacou, inclusive, que a empresa escolhida para sócia da Petrobras foi penalizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) com a incrível multa de R$ 2,2 bilhões pelo crime de formação de cartel. Destacou, também, que uma das especialidades do cartel liderado pela sócia da Petrobras era fraudar licitações públicas para superfaturar contra nossos miseráveis hospitais públicos – tipo de crime que imortalizou os “sanguessugas da saúde”.
Foi esclarecido que, por meio da Gemini, o governo Lula entregou o cartório de gás natural liquefeito (GNL) a tal empresa; além de ser a sócia majoritária com 60% das quotas da sociedade, ela foi contratada, pela eternidade, para prestar todos os serviços necessários a levar o GNL até aos clientes.
Foi esclarecido, também, que a alta administração da Petrobras nunca se manifestou de maneira séria sobre as diversas acusações de práticas lesivas ao interesse público envolvendo a Gemini.
Por fim, o artigo destacou as cartas encaminhadas diretamente a Mantega, nas quais se encontram detalhadas as explicitas acusações de corrupção feitas pelo próprio sindicato dos trabalhadores na indústria do petróleo (Sindipetro)
Após ter sido publicado o artigo acima citado, e, talvez, por isso mesmo, a redação do Alerta Total foi informada de outra grave omissão de Mantega na Petrobras.
Conclusão
A melhor maneira de concluir o presente artigo é deixar que o leitor compare duas coisas completamente antagônicas: o que prega a presidente Dilma e o procedimento de Mantega.
Na última reunião da ONU, realizada em setembro de 2011, na cidade de Nova York, a presidente Dilma Rousseff foi muito elogiada pelo discurso feito por ocasião do ato de adesão do Brasil à Parceria para Governo Aberto – acordo internacional criado para difundir práticas que estimulem a transparência governamental.
Dilma falou que “Governo aberto não é apenas transparência e combate à corrupção. É cidadania, participação popular e melhor prestação de serviços públicos (...) Trata-se, portanto, de um projeto de modernização democrática para o século XXI, e o meu país tem muito interesse pelo tema e acredito que temos como contribuir (...) Com muita satisfação, confirmo e convido a todos porque o Brasil será sede do próximo encontro da parceria com o governo aberto em março de 2012”.
E o que dizer do procedimento de Mantega?
Diante de suas reiteradas omissões, o ministro Mantega passa a integrar o grande clube de agentes públicos que, com arrogância e prepotência, se julgam no direito de não prestar contas de seus atos à sociedade.
Fidelidade a quem mesmo?
No encerramento do seu primeiro discurso na presidência da Petrobras, Graça Foster jurou "fidelidade incondicional" à presidente Dilma Rousseff, a quem agradeceu a confiança pelo cargo:
“Externo minha fidelidade incondicional à presidente Dilma Rousseff. Agradeço a senhora e ao ministro Guido Mantega a confiança de entregar a mim o mais alto posto de uma das maiores empresas do mundo”.
Primeira mulher a presidir a Petrobras, ex-catadora de lixo e ex-moradora do Complexo do Alemão, Graça chegou a chorar na cerimônia de posse.
Prestigiada
Dilma embarcou na mesma toada e prestigiou a amiga:
“Sem sombra de dúvida com a Graça na presidência, a Petrobras estará em boas mãos. Conheço bem a capacidade de trabalho, a competência, a seriedade, com que a Graça se dedica. Não só a esta empresa, como a tudo que fez e faz na sua vida profissional. A Graça saberá dar continuidade e ampliar as conquistas alcançadas pela Petrobras na gestão do nosso querido José Sergio Gabrielli”.
Também estiveram na posse de Graça o empresário Eike Batista, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES), Luciano Coutinho, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Gasolina como está
Maria das Graças Foster avisou que não existe plano de aumentar o preço da gasolina oferecido ao mercado distribuidor:
“Não está programado reajuste. Não podemos passar volatilidade de preço do petróleo (tipo) "brent" (negociado internacionalmente) para dentro do mercado brasileiro, porque precisamos desse mercado saudável”.
O preço defasado em relação ao mercado internacional foi a principal causa da queda de 52% no lucro da Petrobras no quarto trimestre de 2011, para R$ 5,049 bilhões.
Precatórios
A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendará ao Tribunal de Justiça de São Paulo que designe um desembargador para ficar responsável pelo setor de precatórios.
O estado deve mais de R$ 22 bilhões a cidadãos em precatórios – dívidas do poder público transitadas em julgado que não são pagas pela mais pura sacanagem e desrespeito ao Estado Democrático de Direito.
No Brasil inteiro, a estimativa do CNJ é de que o valor devido chegue a R$ 84 bilhões.
Investigue-se e Pague-se
O CNJ quer organizar os precatórios do país inteiro e dar mais agilidade ao pagamento das dívidas.
Para cumprir a missão, o CNJ promete investigar causas de demora e irregularidades nos pagamentos – que, segundo a Constituição, devem ser feitos em ordem cronológica.
O conselho já detectou dívidas em ações judiciais iniciadas há mais de 100 anos.
Também já identificou casos de corrupção, como servidores especializados em furar a fila dos precatórios em troca do recebimento de vantagens.
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
14 de fevereiro de 2012
Por Jorge Serrão e João Vinhosa
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
© Jorge Serrão.
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