O governo está usando mais uma vez o BNDES para turbinar a economia, por meio de um novo aporte do Tesouro Nacional ao banco de fomento, de até R$ 45 bilhões. A operação é criticada por especialistas pela falta de transparência.
O economista Mansueto Almeida destaca que os repasses feitos pelo Tesouro para capitalizar e dar mais poder de fogo à instituição escapam da contabilidade oficial, já que o custo fiscal total desses aportes não passa pelo Orçamento da União.
- Isso tem um custo fiscal brutal que ninguém sabe ao certo qual é - afirma.
Almeida estima que R$ 300 bilhões do Tesouro estão nos cofres do BNDES. Segundo ele, a única forma de controle desses gastos seria submeter ao Congresso a aprovação dos aportes ao banco.
Como isso não acontece, diz, o total de recursos do Tesouro na instituição é mantido numa caixa preta. A única despesa registrada no Orçamento é com subsídios diretos:
quando o governo promete pagar parte da parcela do financiamento para estimular um setor carente. É assim que funciona no crédito rural, por exemplo.
Mas Almeida destaca que nem nesse tipo de gasto fica claro o real custo para o Estado:
- O orçamento do ano passado dizia que R$ 4 bilhões iriam para subsídios do BNDES, mas o governo só pagou R$ 420 milhões do PSI (Programa de Sustentação do Investimento). E olha que esse foi o primeiro pagamento do programa que existe desde 2009.
Falta dizer qual é o fluxo de gastos anual.
Fábio Kanzuc, professor de economia da USP, lembra que a nova política industrial repete os erros que dá um poder desmedido ao BNDES para escolher setores que serão beneficiados com financiamentos a juros baixos:
- Estes financiamentos aumentam as diferenças entre setores e ampliam problemas de competitividade.
Presidente do BNDES quer investimento em qualidade
O aporte de recursos ao banco anunciado ontem faz parte do PSI. Com o dinheiro novo, que vai se somar aos cerca de R$ 100 bilhões de recursos próprios do BNDES, várias linhas de crédito terão as taxas de juros rebaixadas e os prazos para o pagamento das parcelas devidas ampliados.
No financiamento de ônibus e caminhões, por exemplo, os juros cairão de 10% para 7,7% ao ano. O prazo total da operação subirá de 96 meses para 120 meses. Em bens de capital, a taxa de juros para grande empresa cairá de 8,7% para 7,3% ao ano. Para micro, pequena e média empresas, os juros terão uma queda de 6,5% para 5% ao ano.
Para estimular as exportações, houve ampliação do prazo de financiamento de 24 para 36 meses. A inovação tecnológica também será incentivada com a redução dos juros do Capital Inovador de 5% para 4% ao ano.
Foi criado um subprograma do PSI, com o objetivo de apoiar a sofisticação tecnológica do setor industrial brasileiro: o BNDES PSI Projetos Transformadores, que vai financiar, com taxa de 5% ao ano e prazo de até 144 meses, investimentos em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia. O foco é a produção de bens que ainda não são fabricados no país e que possam induzir encadeamentos e ganhos de produtividade e qualidade.
- Queremos mais investimentos e com qualidade. Queremos investimentos associados à inovação - disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Ele anunciou que o programa Revitaliza, voltado à revitalização de empresas afetadas por uma conjuntura internacional adversa, terá R$ 4,7 bilhões para atender não mais 11, mas 19 setores da economia, como o de calçados e informática.
04 de abril de 2012
Gabriela Valente, Eliane Oliveira, Martha Beck e O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário