A presidente Dilma Rousseff – reportagem de Marta Beck, Geralda Doca, Eliane Oliveira e Luciane Carneiro, edição de terça-feira de O Globo – preparava-se para anunciar, como ocorreu, um bloco de medidas de incentivos fiscais e de crédito às empresas industriais para que elevem a produção e possam enfrentar a concorrência internacional. Perfeito, ninguém pode ser contra, mas a iniciativa é incompleta.
Incompleta, digo eu, porque esquece de incluir no esquema voltado para o desenvolvimento a importância fundamental que os salários têm em relação ao consumo. Sem consumo, não adianta apenas elevar-se a produção. Se não houver poder de compra, parte dela destina-se ao estoque. E isso não funciona em termos econômicos. A foto que acompanha a matéria é de Marcos Isso. O gráfico comparativo do que era antes e como ficará depois da Bloomberg News.
Em primeiro lugar, a injeção indireta de incentivos é pequena, se compararmos com o montante do orçamento da União que atinge 2,2 trilhões de reais. Muito pouco. Mesmo cotejando-se a parcela com a receita tributária prevista, da ordem de 950 bilhões. Trinta bilhões é uma cifra que pode impactar a opinião pública à primeira vista, mas em matéria de macro economia constitui parcela reduzida, sobretudo para um país da dimensão continental do Brasil. Mas não é esta a questão essencial.
A questão essencial, como acentuo no título, está no impasse entre a produção crescer àbase de subsídios e a capacidade de consumo não acompanhar o impulso. Uma questão aliás bem brasileira. Os governantes preocupam-se demasiadamente com o capital e levam menos a sério o trabalho. Neste caso, é bom não esquecer que o PIB brasileiro, na escala de 3,2 trilhões de reais, é formado em 60% pela remuneração do capital e 40 pela massa salarial. Exatamente o oposto da composição do PIB dos EUA, cujo teto alcança praticamente 15 trilhões de dólares ao ano. Um terço do Produto Mundial.
Baseado num estudo do economista Cláudio Contador, professor da UFRJ, eu pensava que a proporção era de dois terços para o capital, um terço para o trabalho. Mas o leitor Flávio José Bertolotto, especialista sempre atento, me informou que o universo é de 60, de um lado e 40 de outro.
Seja como for, a importância da massa salarial é decisiva. Inclusive porque o Imposto de Renda na fonte, incide muito mais sobre os nossos vencimentos do que sobre os ganhos de capital. Nem há comparação. Nós , assalariados, pagamos bem mais impostos, tanto o direto, caso do IR, quanto os indiretos, ICMS e o IPI. Basta considerar que os tributos vêm embutidos nos preços dos produtos e mercadorias. Os consumidores pagam portanto. Não pode haver dúvida.
No entanto, aí a distorção injusta, no exercício seguinte, quando da chamada declaração de ajuste, as empresas e assim os empresários assinalam tais valores e com eles obtêm dedução. Nós, os verdadeiros pagadores dos impostos embutidos nos preços finais, não podemos deduzir nada. Acontece em maior dimensão no comércio de automóveis, principalmente porque os preços são, naturalmente, os mais altos do mercado em geral, só perdendo para os imóveis.
Neste panorama visto da ponte, crescem de importância, e sobretudo de oportunidade, os artigos que o jornalista Paul Krugman, Nobel de Economia, publica no New York Times, transcritos pelo O Estado de São Paulo, O Globo e Folha de São Paulo. Ele destaca de modo firme e permanente o peso decisivo do consumo. Principalmente em matéria de recuperação da economia norte-americana.
Keynesiano convicto, lembra sempre o teorema do lorde inglês que se transformou muito mais em defensor do trabalho, colocando-o ao lado da importância do capital.
04 de abril de 2012
Pedro do Coutto
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