Barbosa fará Lula ser investigado no desdobramento da ação que condenou Dirceu & Cia no Mensalão
O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem tudo para enfrentar problemas sérios no desdobramento judicial do Mensalão. Confirmada a condenação de seu ex-chefe da Casa Civil por corrupção ativa, será impossível sustentar a tese de que José Dirceu agia sozinho na operação de “compra” de partidos base aliada, sem que seu superior hierárquico “soubesse de nada”. Sob a presidência de Joaquim Barbosa no STF, a partir de 18 de novembro, o mito Lula deverá enfrentar o rigor da Justiça – com o agravante de que agora não tem mais foro privilegiado para se blindar.
Os votos de alguns ministros do STF, condenando Dirceu ontem, já deram uma pista de um nome que será investigado no desdobramento da Ação Penal 470. Trata-se de Marcelo Sereno, amigo pessoal de Dirceu, de quem foi assessor, e ex-secretário de Comunicação do PT. Sereno seria o elemento direto de ligação entre a Casa Civil e o gabinete de Lula da Silva. Sereno se torna alvo por suas ligações com Waldomiro Diniz e Carlinhos Cachoeira – cuja CPI o PT faz de tudo para que acabe em pizza, antes que macule a imagem de alguém poderoso do partido.
Embora Lula tenha pregado ontem a candidatos petistas que disputam o segundo turno eleitoral que “é preciso manter a cabeça erguida”, após a condenação de Dirceu, Lula sabe que é a sua própria cabeça que ficará a prêmio daqui por diante. O sinal de alerta foi ligado com a reportagem de setembro da revista Veja, na qual o empresário Marcos Valério, operador do esquema, apontou Lula como o chefe do mensalão. Portador de gravações-dossiês para serem usadas conforme a conveniência, Valério também revelou que o PT usou R$ 350 milhões no esquema.
Assim que assumir a presidência do STF, o herói nacional Joaquim Barbosa deverá retirar o estranho segredo de Justiça sobre o Processo Investigatório 2.474. Os 77 volumes em sigilo apuram as supostas irregularidades no convênio entre o Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a participação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), para a “operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas”. O caso dormita “blindado”, desde 2007, no Supremo.
Foi com as mesmas informações desse caso (estranhamente em segredo) que o Ministério Público Federal em Brasília entrou com uma ação na Justiça Federal, por improbidade administrativa, contra o ex-presidente Lula e seu então ministro da previdência Social, Amir Lando. Além de suspeitos de favorecimento ao banco BMG (envolvido com as operações de Marcos Valério), o MPF denunciou Lula e Lando por prática de “autopromoção”. Ambos assinaram as cartas a aposentados e pensionistas oferecendo crédito consignado via BMG.
Investindo nesse mesmo Processo Investigatório 2.474, Joaquim Barbosa já autorizou a abertura de um inquérito para investigar repasses feitos pelo esquema com o BMG para pessoas ligadas ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e a outros políticos petistas. O novo inquérito, que tramita na Justiça Federal em Belo Horizonte, investigará repasses que beneficiaram pessoas ligadas aos deputados Benedita da Silva (PT-RJ) e Vicentinho (PT-SP), além de dezenas de outras pessoas e empresas que receberam dinheiro do mensalão. Tal esquema só foi descoberto pela Polícia Federal quando a ação principal do Mensalão já estava em andamento no STF.
A Procuradoria Geral da República já denunciou o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). Ele é acusado de favorecer as operações de crédito consignado do Banco BMG, quando presidiu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O BMG é acusado de ter simulado empréstimos de fachada para o PT e as agências de publicidade do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza para abastecer o esquema ilícito de pagamento de propina. Gurgel também pediu a abertura de um inquérito independente contra o deputado José Mentor (PT-SP) “para apurar os repasses efetuados em seu benefício pelo grupo de empresas de Marcos Valério”.
Outra frente de negócios que pode bater em Lula. O MPF já mandou para a Justiça Federal em São Paulo a apuração sobre o envolvimento da Brasil Telecom (atual Oi), Telemig Celular e Amazônia Celular com Marcos Valério. A Justiça Federal em Brasília da apuração sobre irregularidades nas gestões realizadas pelos bancos Econômico e Mercantil de Pernambuco perante o Banco Central. O MPF denunciou que tal gestão também teve o intermédio de Valério. Incluindo os réus agora em julgamento no STF, o mensalão tem 118 réus investigados em outras instâncias do Judiciário.
Quem conduz as investigações da nova frente do Mensalão é a mulher de Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República. A subprocuradora Cláudia Sampaio Marques investiga o escândalo desde antes da gestão do marido. O novo inquérito tem 77 volumes e mais de 13 mil páginas. O novo relatório da Polícia Federal, com novidades sobre o caso, com 332 páginas, só chegou ao MPF em fevereiro do ano passado. Como o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, já avisou que pretende destravar outras frentes de investigação sobre o escândalo, logo após o veredicto no STF, o Mensalão e seus desdobramentos assombrarão Lula e a petralhada agora e muito além da atual campanha municipal.
Jura que vai?
O PSDB, que sempre poupou Lula, agora ameaça entrar com representação na Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente.
O líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), defende a tese de que Dirceu e Lula agiam em conjunto e que não há argumento capaz de isolar as ações de ambos.
"É uma heresia dar tratamento diferenciado ao ex-ministro e ao ex-presidente", alega. "Lula não só sabia do esquema como participou de toda a farsa. No mínimo ele cometeu crime de responsabilidade".
Reclamar é preciso
José Dirceu promete liderar um movimento político, com desdobramentos internacionais, contra a sua provável prisão, após condenação no Mensalão:
“Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver”.
Foi o que ele soltou ontem na adorável cartinha liberada assim que soube que estava condenado.
Impeachment
O ministro José Antonio Dias Toffoli demonstrou a previsível coerência e lógica petista ao considerar José Dirceu de Oliveira e Silva inocente da acusação de corrupção ativa no Mensalão.
O engraçado é que Toffoli era subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, sob o comando direto de José Dirceu, quando Roberto Jefferson jogou o Mensalão no ventilador do PT.
A oposição agora ameaça um movimento de impeachment contra ele, mas que deve morrer na praia porque o governo tem maioria na Câmara e no Senado para abafar tal iniciativa.
Mui amigo 1
Em seu voto, que causou mal estar no STF, Toffoli jogou toda a culpa em José Genoíno e Delúbio Soares, para livrar Dirceu.
Na hora de absolver seu ex-chefe Dirceu da acusação de corrupção ativa, Toffoli fez com que a emenda saísse pior que o soneto.
Tentando ironizar o MPF, alegou que Dirceu poderia ter sido denunciado por tráfico de influência e corrupção passiva, mas nunca por corrupção ativa.
Com um voto “a favor” deste tipo, Dirceu nem precisava de outros contra...
Mui amigo 2
Perguntinha idiota que não quer calar entre os militares da ativa, principalmente no Forte Apache – sede do Alto-Comando do Exército, em Brasília:
Quando será que José Genoíno será exonerado do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa?
Genoíno já está condenado pela maioria dos ministros do STF, mesmo faltando os votos de Celso de Mello e Ayres Britto.
Operação abafa
O relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), já avisou que os trabalhos da comissão serão encerrados em duas semanas mesmo que haja pedidos de prorrogação das apurações.
A operação abafa dos petistas é para evitar qualquer relação entre o empresário Fernando Cavendish, que comandava a empreiteira Delta, e o governador Sérgio Cabral – aliadíssimo do Palácio do Planalto e cotadíssimo para ser vice na futura chapa presidencial petista em 2014.
O maior temor petista é que a grana repassada da Delta para os políticos, via esquema de Carlinhos Cachoeira, manche as obras do PAC e atinja sua grande gestora, a Presidenta Dilma Rousseff.
Defesa para quem precisa
O Brasil deverá investir R$ 124 bilhões nos próximos 20 anos em projetos estratégicos no âmbito das três Forças - Exército, Marinha e Aeronáutica.
A nova política brasileira está explicitada no Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), documento enviado em julho último ao Congresso Nacional.
As prioridades são a ampliação do efetivo das Forças Armadas, construção de submarinos, fortalecimento da defesa antiaérea, compra de novos aviões de caça com transferência de tecnologia, reaparelhamento da força terrestre e meios de defesa cibernética, com a proteção da rede de internet.
É brinquedo, não...
A Receita Federal, o Inmetro e órgãos de Segurança Pública começaram ontem, em vários estados do País, a Operação Brinquedo Perigoso .
O objetivo é fiscalizar diversos estabelecimentos com suspeita de comercialização de brinquedos sem o certificado de qualidade Inmetro e de mercadorias estrangeiras que ingressaram de forma irregular, configurando suspeita da prática dos crimes de contrabando e descaminho, sonegação fiscal e pirataria.
A operação vai retirar de circulação brinquedos que podem causar danos à saúde da população, especialmente na semana em que se comemora o dia da criança.
Recado divino?
Será que foi algum recado das forças superiores do Bem a imagem rara produzida ontem à tarde nos céus de Brasília?
Por sorte, o repórter fotográfico Gustavo Miranda, de O Globo, captou a belíssima imagem do arco-iris na Praça dos Três Poderes.
A foto só não mostra se havia nuvens negras sobre o Palácio do Planalto, na hora em que o Supremo Tribunal Federal condenava Dirceu e companhia...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
10 de outubro de 2012
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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