O BRASIL NÃO SERÁ O MESMO

 

Não faltaram adjetivos no voto do ministro Celso de Mello, favorável à cassação de três deputados por decisão do Supremo Tribunal Federal, para o caso de a Câmara não cumpri-la: intolerável, inaceitável, incompreensível, esdrúxula, arbitrária e inconstitucional será, para o decano da mais alta corte nacional de justiça o comportamento da casa dos representantes do povo.

Estão deflagradas as hostilidades entre Judiciário e Legislativo, ainda que muitos meses devam decorrer antes dos primeiros tiros. Para que a sentença contra os deputados se efetive, faltam o acórdão do relator, depois os embargos dos advogados dos réus, em seguida o julgamento de cada um desses recursos, em separado, pelo plenário e, por último, o texto final das sentenças que só então transitarão em julgado.
Coisa para o segundo semestre do ano que vem. Tempo há, assim, para o recolhimento das armas e a celebração da paz entre as instituições em conflito.

Nos primórdios da Segunda Guerra Mundial, quando exércitos alemães e aliados encontravam-se frente a frente, sem avançar, a segunda autoridade nazista pilotou um avião, voou até a Escócia e saltou de paraquedas na propriedade de um nobre inglês sensível ao entendimento entre as nações beligerantes.
Era Rudolph Hess, logo preso por ordem de Winston Churchill, sem ter oportunidade de fazer qualquer proposta. Morreu na cadeia, décadas depois do fim da guerra, onde dezenas de milhões de soldados e de civis foram sacrificados.

Certamente a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas, não sabe pilotar aviões, muito menos saltar de paraquedas no quintal do ministro Ricardo Lewandowski, mas se isso acontecesse, não adiantaria nada. O nosso Churchill caboclo, Joaquim Barbosa, não permitiria.
Mostra-se disposto a levar a conflagração até o fim, mesmo podendo o Supremo ser bombardeado quase à exaustão, como Londres. Ainda hoje, lamenta-se a maior carnificina da História.

Ignora-se no que vai dar o choque entre Legislativo e Judiciário. Mas o Brasil não será o mesmo, como o planeta não foi, depois de tudo acabado.

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COMO EXERCER MANDATOS NA CADEIA?

Mestre Gilberto Freire dizia ser o Brasil o país das impossibilidades possíveis, acrescentando que um belo dia o Carnaval cairia na Sexta-Feira da Paixão.

Há sinais de que iniciado o recesso do Judiciário, a partir de amanhã, o Procurador-Geral da República irá reiterar, por escrito, o pedido para a prisão imediata dos réus do mensalão condenados a penas de reclusão superiores a quatro anos. Estando o Supremo Tribunal Federal de férias, caberá ao presidente Joaquim Barbosa, de plantão, decidir sozinho a respeito.

A tentação será grande para despachar favoravelmente. Nesse caso, também os três deputados federais seriam recolhidos pela Polícia Federal. Estariam fisicamente impedidos de comparecer à Câmara, mesmo não tendo sido cassados por seus pares. Como exercer mandatos na cadeia?

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JUQUINHA E ZEZINHO

Juquinha e Zézinho viviam às turras, vizinhos separados por uma cerca que limitava os respectivos quintais. Uma goiabeira crescia bem no meio e a disputa pelas goiabas era permanente, mesmo numerosas.
Tratava-se de uma questão de princípios. Quando um chegava, o outro se afastava, mas ambos de olho nas frutas que não colhiam.

A mais recente querela entre os ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello beira a desavença entre os dois menininhos. Elogiar auxiliares, ao final de um julgamento, não chega a constituir quebra das normas do Supremo, ainda que atitude imprevista. No fundo, são as goiabas que pesam…

19 de dezembro de 2012

Carlos Chagas