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| Procurador Roberto Gurgel |
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. A petição foi registrada no início da noite desta quarta-feira. Como as atividades do tribunal foram encerradas hoje para o recesso, a decisão deverá ser tomada pelo presidente da Corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, sem consultar os demais ministros. Segundo a assessoria do STF, a decisão só será tomada na sexta-feira.
Nem a assessoria do STF nem a do procurador divulgaram a íntegra do pedido, mas a informação é de que o documento tem 20 páginas. A expectativa dos advogados dos réus é de que Joaquim mandará prender os condenados. A jurisprudência do STF, porém, tem sido em outro sentido: prender apenas quando ocorrer o trânsito em julgado, ou seja, após o julgamento de todos os recursos, o que deverá ocorrer somente em 2013.
Dos 37 réus, 25 foram condenados. Desses, 11 cumprirão pena em regime inicialmente fechado: José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.
Outros 11 réus deverão cumprir prisão em regime semiaberto, que permite ao detento sair durante o dia e voltar para a cadeia apenas para dormir. E três cumprirão pena alternativa.
Nem a assessoria do STF nem a do procurador divulgaram a íntegra do pedido, mas a informação é de que o documento tem 20 páginas. A expectativa dos advogados dos réus é de que Joaquim mandará prender os condenados. A jurisprudência do STF, porém, tem sido em outro sentido: prender apenas quando ocorrer o trânsito em julgado, ou seja, após o julgamento de todos os recursos, o que deverá ocorrer somente em 2013.
Dos 37 réus, 25 foram condenados. Desses, 11 cumprirão pena em regime inicialmente fechado: José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.
Outros 11 réus deverão cumprir prisão em regime semiaberto, que permite ao detento sair durante o dia e voltar para a cadeia apenas para dormir. E três cumprirão pena alternativa.
19 de dezembro de 2012
in aluizio amorim
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