Duas instituições têm mostrado serviço no combate à corrupção – a Controladoria Geral da República, desde a gestão de Waldir Pires e depois na gestão do ministro Jorge Hage, e a Polícia Federal.
Agora, reportagem de Fernando Mello, na Folha, mostra que as operações da Polícia Federal flagraram desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado o pagamento de propina a funcionários públicos, empresários e políticos.
Detalhe importante: O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões). A título de comparação, representa quase metade do dinheiro previsto para as obras de transposição do rio São Francisco. E o total de servidores públicos presos também aumentou: de 124, em 2010, para 225, no ano passado.
Os números da corrupção no Brasil são incomensuráveis.
Como no antigo programa de TV, só o céu é o limite. Apesar do relatório da Polícia Federal coincidir com o ano em que houve a chamada “faxina” no ministério de Dilma Rousseff, com a queda de cinco ministros, essas grandes operações decorrem de investigações mais antigas.
No caso dos ministros derrubados, as investigações de desvio de recursos públicos em órgãos federais identificaram ao menos 88 servidores públicos, de carreira ou não, suspeitos de envolvimento em ações escusas que acumulam dano potencial de R$ 1,1 bilhão.
Esse valor inclui recursos pagos e também dinheiro cuja liberação chegou a ser barrada antes do pagamento. A recuperação do que saiu irregularmente dos cofres públicos ainda dependerá de um longo e penoso processo, até que parte desse dinheiro retorne ao Erário.
Os desvios foram constatados em investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e dos cinco ministérios cujos titulares foram exonerados — Transportes (Alfredo Nascimento/PR), Agricultura (Wagner Rossi/PMDB)), Turismo (Pedro Novais/PMDB), Esporte (Orlando Silva/PCdoB) e Trabalh (Carlos Lupi/PDT).
Outros dois ministros — da Casa Civil e da Defesa — caíram em 2011, mas não por irregularidades neste governo. Antonio Palocci (Casa Civil) saiu por tráfico de influência antes de virar ministro, e Nelson Jobim (Defesa), após fazer críticas ao governo.
A contabilidade exclui investigações ainda não encerradas pela Polícia Federal, que apura se houve ou não pagamento de propina a servidores, apontados como facilitadores dos esquemas de corrupção em Brasília e nos braços estaduais dos órgãos federais.
Somente nas últimas semanas, a Polícia Federal desmontou três esquemas de corrupção intimamente ligados às denúncias.
Para delegados de Polícia Fazendária, área que investiga os desvios de verbas, o aumento da comprovação do rombo deve-se à formação de equipes especializadas. É o caso de Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Nas próximas semanas, será criada unidade específica, em Brasília, de Repressão a Desvios de Verbas Públicas.
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PODRIDÃO NA RECEITA E NO DNIT
A Polícia Federal investigou também corrupção na Receita Federal e no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). A maior apreensão de dinheiro da história das investigações no Brasil – o equivalente a R$ 13,7 milhões – foi feita em casas de auditores da Receita Federal em Osasco (SP).
Foi durante a Operação Paraíso Fiscal. O dinheiro estava em caixas de leite, fundos falsos de armário e em forros. Em quatro meses, a PF flagrou um dos acusados comprando três carros de luxo à vista e em dinheiro vivo.
A partir da operação, o Ministério Público Federal denunciou oito auditores, acusados de selecionar empresas para fiscalização e exigir delas propina para engavetar ou relaxar a cobrança de débitos tributários. Eles negam, é claro.
Em outra operação, a Casa 101, a PF descobriu que, na região de Recife, quase todos os contratos entre Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e construtoras eram fiscalizados por apenas um servidor.
Pagamentos eram liberados mesmo com fortes indícios de superfaturamento.
Resultado: em um contrato, a PF calculou prejuízo de R$ 67 milhões. Segundo a investigação, o servidor do Dnit recebeu um pedaço do dinheiro desviado.
Na Operação Saúde, do Rio Grande do Sul, 34 funcionários públicos municipais foram presos, acusados de desviar verbas federais destinadas à compra de medicamentos. Em um ano, o grupo teria movimentado um total de R$ 70 milhões.
Diante desse quadro, por que a Polícia Federal não investiga a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Ia ser uma verdadeira festa. Mas falta vontade política.
Carlos Newton
05 de janeiro de 2012
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