A sem-cerimônia com que se comportaram os já famosos "bebês de Rosemary", isto é, os funcionários apadrinhados por Rosemary Noronha, a antiga chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, seria, de si, suficiente para causar estupor.
"Eles não paravam de
cometer crimes. É o tempo inteiro, é o modus operandi deles, está na vida
deles, eles só fazem isso o tempo inteiro", disse a procuradora Suzana
Fairbanks, referindo-se aos irmãos Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional
de Águas; Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil; e Marcelo
Rodrigues Vieira, empresário, todos presos sob acusação de integrar uma
quadrilha que comercializava facilidades no governo federal.
À corrupção
desenfreada, porém, some-se o "descuido" - digamos assim - do ministro da
Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, que tinha como seu adjunto o
agora notório José Weber Holanda Alves, mesmo sabendo que esse servidor
público, agora afastado de suas funções por suas relações com a máfia dos
pareceres, havia sido investigado por grossas irregularidades no INSS, onde
trabalhava como procurador-geral Adams diz agora que não tem mais "confiança
profissional" em seu ex-adjunto, mas acha que o "ser humano Weber" vai
"esclarecer tudo" e que "as pessoas muitas vezes fazem opções erradas, e a vida
traz esses percalços".
O advogado geral
conhece Weber há dez anos, tempo suficiente para saber que o nome dele aparece
em ao menos cinco casos de irregularidades no INSS e que o amigo foi objeto de
sindicância da Controladoria-Geral da União em 2008 porque seu patrimônio foi
considerado desproporcional à sua renda. Ele era suspeito de participar de
esquema com contratos do INSS com a Fundação Universidade de Brasília.
Weber barrou a
investigação na Justiça Federal.
Mas a equipe da AGU
recorreu e, em outubro de 2011, um advogado da União salientou que "as
responsabilidades (de Weber) são caracterizadoras de infração administrativa".
Apesar disso, nessa mesma época, Adams não viu nenhum inconveniente em dar a
Weber cada vez mais espaço e representatividade na AGU.
Agora, sabe-se que o
prestigiado Weber nem mesmo precisava redigir pareceres para a quadrilha -
eles vinham prontos. Em um dos casos, Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe
do esquema, mandou para o então advogado-geral adjunto o parecer em que a AGU
facilita o reconhecimento da utilidade pública, para fins privados, de um
projeto do ex-senador Gilberto Miranda para a construção de um complexo
portuário de R$ 2 bilhões em Santos.
Em 30 de outubro
passado, Paulo Vieira enviou a Weber um e-mail com a redação do parecer, bem
explicadinho:
"Segue em anexo nova minuta, que ao que me parece atende às preocupações do parecerista. Todas as modificações estão em vermelho para facilitar a análise da questão", escreveu Paulo.
"Segue em anexo nova minuta, que ao que me parece atende às preocupações do parecerista. Todas as modificações estão em vermelho para facilitar a análise da questão", escreveu Paulo.
A prática de preparar
antecipadamente os pareceres era corriqueira. Numa conversa com Miranda, Paulo
diz que é fácil dar andamento aos processos, "principalmente se levar pronto,
principalmente se levar mel na chupeta".
Esse ambiente nada
republicano obviamente não resulta apenas de desvios de caráter. A cultura do
oportunismo corrupto é fruto principalmente do inchaço da máquina estatal, por
meio da criação desenfreada de cargos e ministérios e sua distribuição de
acordo com critérios exclusivamente políticos.
Quanto maior o
Estado, maior é a sua permeabilidade aos malfeitos.
Mesmo diante de um
escândalo cuja essência é o descontrole administrativo, porém, o governo
petista não parece nem um pouco inclinado a conter seu ímpeto estatista - ou de
"partidarizar" o Estado. Acaba de passar na Comissão de Constituição e Justiça
do Senado um projeto de lei que cria 90 cargos de confiança nos órgãos da
Presidência da República.
Para o Executivo,
trata-se de um imperativo para o "melhoramento" do funcionamento da
Presidência. Mas, como se vê agora, pode servir também para produzir
escândalos.
Estadão
30 de novembro de 2012
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