Candidatos à sucessão do procurador-geral da República: Sandra Cureau, Ela Wiecko, Rodrigo Janot e Deborah Duprat(Agência Brasil e CNJ)
No dia 16 de agosto, Roberto Monteiro Gurgel Santos deixará o cargo de procurador-geral da República, o posto máximo na hierarquia do Ministério Público Federal, levando na bagagem o histórico de ter comandado a acusação que levou à condenação de 25 políticos e empresários no julgamento do maior escândalo de corrupção do país, o mensalão. Reconduzido uma vez ao posto pela presidente Dilma Rousseff, Gurgel decidiu abandonar os corredores da Procuradoria Geral da República (PGR). Bombardeado por críticos que não aceitam o fim da impunidade de políticos, como mensaleiros e o senador Fernando Collor (PTB-AL), Gurgel isolou-se nos últimos meses. A antigos aliados, tem afirmado que pretende voltar à advocacia depois da quarentena e que não tem disposição para se envolver na acirrada escolha do sucessor.
O racha no Ministério Público não é novidade. No final dos anos 90, para se opor aos oito anos de gestão de Geraldo Brindeiro na PGR, um grupo de procuradores fizeram um pacto: cada um iria lutar para conseguir a indicação do presidente da República e ficaria no posto por apenas dois anos, sem chance de recondução. A intenção era tentar imprimir dinamismo ao Ministério Público, mas durou pouco: o segundo procurador-geral escolhido no governo Lula, o cearense Antonio Fernando de Souza, quis a recondução. Desde então, a relação entre os subprocuradores nunca mais foi mais a mesma. E a "profissionalização" da eleição neste ano é o exemplo mais claro disso.
O posto de procurador-geral da República será definido pela presidente Dilma Rousseff, que tem liberdade para nomear quem quiser – as únicas exigências são idade mínima de 35 anos e carreira no Ministério Público. Há dez anos, no entanto, o chefe do Executivo tem escolhido o nome mais votado em uma lista tríplice feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Pela primeira vez, porém, a campanha extrapolou os limites da entidade, ganhou as ruas e teve candidato usando milhas aéreas doadas por amigos para chegar aos eleitores mais longínquos. Ao todo cerca de 1.200 procuradores ativos e aposentados ligados à ANPR estão aptos a votar. O Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Militar também vão participar e pretendem lançar listas paralelas com indicações de candidatos.
Propostas – Na semana passada, durante o primeiro dos inéditos quatro debates de que os candidatos participarão, a plataforma de campanha de todos eles se resumiu a questões administrativas, como o possível aumento de gastos com folha de pessoal, a defesa ou recusa da regra de permanência mínima de um servidor em sua unidade de lotação inicial e até uma política de contratação de equipes de apoio e estagiários.
Os subprocuradores Rodrigo Janot, Ela Wiecko, Deborah Duprat e Sandra Cureau disputam um lugar na lista tríplice da ANPR. Todos trabalham diretamente com Roberto Gurgel, mas, em maior ou menor grau, a estratégia dos candidatos agora é não vincular suas propostas à gestão de Gurgel. Se seguir a tradição iniciada no governo petista de contemplar a lista da entidade, a presidente Dilma Rousseff deverá escolher o novo procurador-geral entre esses nomes.
“O Ministério Público passa por um período de crise, por um isolamento institucional”, diz Janot, segundo colocado na última lista tríplice encabeçada por Roberto Gurgel e o nome favorito na opinião de integrantes do MP . “Estou convencido de que a época não tolera um procurador-geral endeusado e dono do direito”, afirma o candidato.
“Gurgel acabou se isolando internamente. Não temos uma equipe de subprocuradores trabalhando junto com o procurador-geral”, critica Ela Wiecko, que participa pela sétima vez da disputa na lista tríplice. “Esse isolamento em que Roberto Gurgel se colocou o impede de dizer que um desses quatro candidatos segue exatamente sua linha de atuação”, avalia.
A votação da lista tríplice a ser encaminhada à presidente Dilma Rousseff está marcada para o dia 17 de abril, quatro meses antes do fim do mandato de Gurgel.
O sucessor do procurador-geral terá em suas mãos um dos cargos mais importantes da República e será responsável por chefiar uma equipe de procuradores que vão fiscalizar o cumprimento das leis no país. Caberá ao futuro chefe do Ministério Público atuar no andamento de ações criminais emblemáticas, como o julgamento do esquema do valerioduto mineiro, a denúncia por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, logo nos primeiros dias de mandato, fiscalizar os recursos dos 25 condenados no julgamento do mensalão.
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha negado duas vezes o pedido de prisão antecipada dos mensaleiros, os candidatos são unânimes em afirmar que um novo pedido de execução imediata da sentença é possível caso a defesa dos condenados pretenda claramente retardar a conclusão do processo.
Mesmo com os passaportes dos réus retidos, a subprocuradora Sandra Cureau, candidata à vaga de Gurgel, diz até que um novo pedido de prisão pode ser justificado porque o risco de fuga dos mensaleiros, em especial do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, não está completamente descartado. “Em um caso assim, com réus muito poderosos, um deles com experiência de fugir do país e que já fugiu outras vezes, a gente perfeitamente pode acreditar que isso corre o risco de ocorrer novamente”, diz Cureau. “E se os outros recursos forem meramente protelatórios com certeza cabe um novo pedido de prisão", completa.
Poder de investigação – A campanha também coincide com um momento crucial para o Ministério Público: a instituição corre o risco de ter seus poderes de investigação em casos criminais tolhidos por meio de uma proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso, a chamada PEC 37. Com discursos de que é preciso ampliar os canais de diálogo com outros poderes, como o Congresso Nacional, os quatro candidatos a futuro PGR, cuja singularidade do cargo inclui a chefia do Ministério Público Eleitoral e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e um assento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prometem utilizar a força do cargo para negociar com deputados e senadores a rejeição do remendo à Constituição.
“Sou frontalmente contrária à PEC 37. Só quem é a favor é quem deseja impunidade dos poderosos no país”, diz Sandra Cureau. “Essa PEC é uma tragédia. Riscos de abusos do Ministério Público são próximos de zero, pois toda medida mais invasiva demanda autorização judicial. Não nos falta regulamentação a respeito do tema”, completa Deborah Duprat.
Os candidatos à sucessão de Roberto Gurgel
Quatro subprocuradores disputam lugar na lista tríplice a ser encaminhada à Presidência
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Rodrigo Janot
Subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, de 56 anos, adotou a campanha mais profissionalizada na disputa pela eleição da lista tríplice a ser enviada à presidente Dilma Rousseff. Foi criticado por ter contratado uma assessoria de imprensa específica para a fase de eleição – embora a presidente possa ignorar a lista tríplice – e é o único candidato que se licenciou do cargo para fazer campanha. Recentemente comprou briga com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao emitir parecer ao STF em que diz ser inconstitucional o exame da Ordem para estudantes. Antes, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já haviam tentado abrir processo disciplinar contra ele pela demora na emissão do mesmo parecer.
12 de abril de 2013
Laryssa Borges - Veja
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