FUX: DIRCEU, SUBCHEFE DA GANGUE DE LULA, COMANDOU PROJETO DE ILICITUDE AMAZÔNICA

Em voto, Fux diz que Dirceu comandou projeto de "ilicitude amazônica"

Em seu voto no julgamento do mensalão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Fereral) Luiz Fux sustentou que o ex-ministro José Dirceu comandou uma quadrilha que, segundo ele, tinha como objetivo "um projeto de poder de longo prazo de ilicitude amazônica".

Em entrevista à Folha no começo do mês, Dirceu disse ter sido "assediado moralmente" durante seis meses por Luiz Fux, que era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e desejava ir para o STF. Segundo o petista, o ministro prometeu o absolver.

Saiba quais são as penas de cada réu no julgamento do mensalão

A afirmação de Fux sobre Dirceu faz parte das 8.405 páginas dos votos dos ministros no caso divulgados nesta segunda-feira (22) pelo STF.

Com a publicação do material, a partir de amanhã, começa a contar o prazo de dez dias para que as defesas apresentem recursos questionando eventuais omissões e contradições nos votos dos ministros ao longo de quase cinco meses de julgamento.

Nos últimos meses, Fux também tem sido alvo de críticas de petistas por ter admitido em entrevista à Folha ter procurado Dirceu em busca de apoio para sua indicação ao STF.

No julgamento, Luiz Fux foi um dos principais aliados do presidente do tribunal e relator do processo, Joaquim Barbosa.

Em seu voto sobre a compra de apoio político no Congresso, o ministro se refere a Dirceu quase sempre como "1º réu". Ele aponta que há provas de que Dirceu comandou um esquema de desvio de dinheiro público com objetivo de corromper parlamentares e garantir a aprovação de projetos de interesse do Planalto no Congresso.

"Confrontando os fatos com os elementos dos autos, é possível assentar-se que as provas juntadas aos autos revelam a participação do 1º réu como responsável por comandar os atos da quadrilha voltada para a prática de ilícitos contra a administração pública", afirma.

Segundo o ministro, "o 1º réu passou a ter como uma de suas atribuições a formação da base aliada o governo federal dentro do Congresso Nacional, o que alcançou através de um projeto de poder de longo prazo de ilicitude amazônica".

Fux rebateu o argumento de que Dirceu, homem forte do primeiro governo Lula, não tinha mais influência sobre as ações do PT.

Para isso, ele cita a amizade do ex-ministro com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e com o deputado José Genoino (SP).

"A fraterna amizade acima descrita era capaz de romper todo e qualquer obstáculo e permitia que as informações circulassem livremente entre os três, o que torna certo o pleno conhecimento do 1º réu sobre os ilícitos praticados por sua agremiação partidária", diz o ministro.

Dirceu foi condenado por formação de quadrilha (2 anos e 11 meses) e corrupção ativa (7 anos e 11 meses), além de multa de R$676 mil.

De acordo com o STF, a organização e o controle das atividades criminosas foram exercidos pelo então ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, responsável pela articulação política e pelas relações do governo com os parlamentares. O ex-ministro é citado 1963 vezes no documento.

22 de abril de 2013
FELIPE SELIGMAN eMÁRCIO FALCÃO - Folha Online