Câmara tenta concluir votação da MP dos Portos há mais de 22 horas
Mais cedo, a sessão foi interrompida por não haver quórum necessário para a aprovação do texto final
Há mais de 22 horas discutindo as propostas da MP dos Portos (MP 595/12), os deputados já estão reunidos nesta manhã mais uma vez para tentar votar a aprovação do texto final da medida. Por volta das 8 horas, a Câmara dos Deputados atingiu o quórum necessário para ter a votação, de 257 deputados, e o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, iniciou a Ordem do Dia da 10ª sessão extraordinária destinada à MP dos Portos.
A proposta ainda precisa ser analisada e aprovada hoje pelo Senado, sem alterações, caso contrário perderá a validade. O texto que está sendo discutido estabelece novas regras para as concessões de portos públicos e autorizações de terminais privados. O objetivo é tentar modernizar os portos brasileiros, melhorando a logística e a competitividade.
O Plenário rejeitou, por 255 votos a 4, e 1 abstenção, o requerimento do PSDB que pretendia retirar de pauta a Medida Provisória dos Portos. Líderes partidários se revezam na tribuna com argumentos a favor e contra a proposta. A oposição ainda mantém o processo de obstrução, apresentando uma sequência de requerimentos para tentar impedir a conclusão das votações.
Parlamentares disputam comida armazenada em tachos e servida em pratos descataveis no cafezinho do plenario da Câmara.
Os deputados já aprovaram o texto principal da MP, na forma do projeto de lei de conversão proposto pela comissão mista que analisou o tema, assim como concluíram a votação de todas as emendas e destaques apresentados. Mas falta ainda a aprovação da redação final.
Madrugada
Durante a madrugada, a reunião ocorreu até às 2 da manhã, foi retomada às 5 horas, mas por volta das 7h20, o presidente da Câmara encerrou a sessão extraordinária para tentar concluir a votação da MP dos Portos, por no momento não haver quórum. Apenas 250 deputados registraram o voto, 7 a menos dos 257 votos necessários. Alves convocou uma nova sessão, com início imediato. Henrique Alves disse que a nova sessão é "um último esforço" para tentar votar a MP.
Segundo informações da GloboNews, por volta das 5h10 havia quórum suficiente, mas parte dos deputados, cansados com a demora, acabaram indo embora.
Os deputados conseguiram, ao longo da quarta-feira, 15, e do início da madrugada desta quinta-feira, votar todos os destaques apresentados ao texto da MP, mas não conseguiram votar a redação final por conta do esvaziamento da sessão. Assim, venceu a obstrução do DEM, do PPS e do PSDB que, durante todo o dia e a madrugada, lançaram mão de manobras regimentais para tentar adiar a votação da MP.
Votação
O Plenário da Câmara dos Deputados já está reunido há mais de 22 horas para discutir a MP dos Portos. Todas as discussões de mérito da proposta foram superadas, em mais de dez votações sob forte obstrução, mas falta aprovar a redação final.
Os trabalhos foram iniciados às 11h desta quarta-feira. A MP precisa ser votada até a meia-noite de hoje pela Câmara e pelo Senado para manter a vigência.
"Só vivi isso (mais de 18 horas de sessão) na Constituinte. Parabéns aos parlamentares", declarou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
16 de maio de 2013
O Estado de S. Paulo
Com informações da Agência Câmara.
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