Não é de hoje que advogados reclamam do rigor do ministro Joaquim Barbosa na votação dos chamados embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas uma decisão tomada no plenário da corte nesta quinta-feira preocupou ainda mais os defensores dos 25 réus do mensalão, que aguardam a análise de recursos.
Ao analisar embargos propostos pelo ex-deputado Tatico, condenado a sete anos de prisão por sonegação de contribuição previdenciária, Barbosa rejeitou os recursos e defendeu que a execução da pena – ainda que em regime semiaberto – fosse imediata, independentemente do trânsito em julgado do processo.
O mesmo pedido, acreditam os advogados, deverá ser feito pelo magistrado assim que o plenário analisar os recursos dos condenados no mensalão.
Um outro ponto no julgamento de Tatico é que os recursos do ex-deputado começaram a ser julgados há mais de um ano pelo STF, em dezembro de 2011.
A promessa de Joaquim Barbosa para os mensaleiros, no entanto, é que todos os embargos devem ser julgados neste semestre.
10 de maio de 2013
(Laryssa Borges, de Brasília)
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