"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quarta-feira, 17 de julho de 2013

RENAN FAZ BALANÇO E DIZ QUE SENADO "FEZ DE TUDO" PARA ATENDER PEDIDOS DAS RUAS

 
 
Corrida para aprovar projetos na agenda positiva mostra que processo legislativo pode ser mais ágil, avalia presidente do Senado

Parlamentar anunciou também o cancelamento das viagens de senadores durante a visita do Papa ao Rio


O presidente do Senador, Renan Calheiros, durante lançamento do Portal do Congresso no gabinete da Presidência da Casa
Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
O presidente do Senador, Renan Calheiros, durante lançamento do Portal do Congresso no gabinete da Presidência da CasaAILTON DE FREITAS / AGÊNCIA O GLOBO
 
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decretou, oficialmente, o início do “recesso branco” a partir desta quarta-feira, quando ainda haveria sessão deliberativa, agora cancelada a pedido dos senadores. Renan marcou a volta dos trabalhos de votação para primeiro de agosto e, em 20 de agosto, a primeira sessão do Congresso para analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff. Tentando demonstrar sintonia com as ruas, ele afirmou que a Casa “fez de tudo” para atender às reivindicações populares apresentadas nas manifestações das últimas semanas.
 
Em mais uma tentativa de resgatar a própria imagem, Renan afirmou que serão canceladas as viagens de senadores durante a visita do Papa Francisco ao Rio de Janeiro. Segundo Renan, o número de parlamentares interessados em participar cresceu bastante e o Senado desistiu de custear as despesas com passagens e hospedagem.
 
— O civismo, o seu retorno às ruas, fortalece a democracia. Vivemos um novo tempo e a sociedade que questiona a tudo e a todos quer uma nova agenda e o Senado fez de tudo para apresentar uma nova agenda. A produtividade demonstra que o parlamento quer efetivamente se aproximar cada vez mais da sociedade brasileira — afirmou Renan.
 
Em um discurso repleto de autoelogios, o senador destacou que, a partir da “maratona” de votações ocorrida desde que os protestos começaram, foi possível perceber que o processo legislativo pode ser permanentemente mais ágil. Para Renan, o Congresso passou a ser pautado pela sociedade.
 
— O processo legislativo é modorrento, cheio de manobras regimentais e políticas. Agora vimos que ele pode e deve ser mais célere. A democracia avança mais quando conferimos agilidade ao processo legislativo. Queria expressar publicamente a minha satisfação com o Congresso ser pautado pela sociedade brasileira. Antes o protesto, a crise conjugal do que o divórcio com a sociedade.
 
Para turbinar os números das votações nas últimas semanas, Renan incluiu projetos que não guardam relação direta com as demandas externadas durante as manifestações populares, como a transmissão das permissões de taxistas, o Simples para a advocacia e as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Assim, conseguiu chegar à cifra de 40 proposições aprovadas que estavam “adormecidas nos escaninhos”. No entanto, apenas cerca de um quarto desses projetos diz respeito à “agenda positiva” proposta pelo presidente do Senado para tentar dar respostas às ruas. Um dos itens que ficou para depois do recesso foi a Lei do Passe Livre, que Renan tenta transformar em bandeira própria, mas cuja fonte de receita não está identificada.
 
— Na questão do transporte escolar, é preciso ter claro que todas as nações que estão à frente do Brasil economicamente custeiam o transporte e é um equivoco raciocinarmos apenas no binômio tarifa-impostos. Toda vez que alguém trata de uma política pública no Brasil, quem é contra aquela política pública costuma dizer: Como vamos financiá-la, bancá-la? É com o aumento da carga tributária ou é com a inclusão dela nas tarifas — disse.
 
Renan rebateu críticas de que as votações a toque de caixa dos últimos dias não levaram em conta os gastos embutidos nos projetos, podendo afetar o equilíbrio fiscal.
 
— A celeridade não é inimiga da responsabilidade. Ninguém abriu aqui durante esses dias a chave da inconsequência fiscal. Pelo contrário, tudo foi analisado, absolutamente sopesado. O Congresso tem responsabilidade e não irá enveredar por aventuras fiscais. Temos compromisso com a responsabilidade e com a governabilidade. Estes são os dois vetores sobre os quais tenho conversado frequentemente com a presidente da República.
 
17 de julho de 2013
JÚNIA GAMA - O Globo

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