Parlamentar anunciou também o cancelamento das viagens de senadores durante a visita do Papa ao Rio
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decretou, oficialmente, o início do “recesso branco” a partir desta quarta-feira, quando ainda haveria sessão deliberativa, agora cancelada a pedido dos senadores. Renan marcou a volta dos trabalhos de votação para primeiro de agosto e, em 20 de agosto, a primeira sessão do Congresso para analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff. Tentando demonstrar sintonia com as ruas, ele afirmou que a Casa “fez de tudo” para atender às reivindicações populares apresentadas nas manifestações das últimas semanas.
Em mais uma tentativa de resgatar a própria imagem, Renan afirmou que serão canceladas as viagens de senadores durante a visita do Papa Francisco ao Rio de Janeiro. Segundo Renan, o número de parlamentares interessados em participar cresceu bastante e o Senado desistiu de custear as despesas com passagens e hospedagem.
— O civismo, o seu retorno às ruas, fortalece a democracia. Vivemos um novo tempo e a sociedade que questiona a tudo e a todos quer uma nova agenda e o Senado fez de tudo para apresentar uma nova agenda. A produtividade demonstra que o parlamento quer efetivamente se aproximar cada vez mais da sociedade brasileira — afirmou Renan.
Em um discurso repleto de autoelogios, o senador destacou que, a partir da “maratona” de votações ocorrida desde que os protestos começaram, foi possível perceber que o processo legislativo pode ser permanentemente mais ágil. Para Renan, o Congresso passou a ser pautado pela sociedade.
— O processo legislativo é modorrento, cheio de manobras regimentais e políticas. Agora vimos que ele pode e deve ser mais célere. A democracia avança mais quando conferimos agilidade ao processo legislativo. Queria expressar publicamente a minha satisfação com o Congresso ser pautado pela sociedade brasileira. Antes o protesto, a crise conjugal do que o divórcio com a sociedade.
Para turbinar os números das votações nas últimas semanas, Renan incluiu projetos que não guardam relação direta com as demandas externadas durante as manifestações populares, como a transmissão das permissões de taxistas, o Simples para a advocacia e as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Assim, conseguiu chegar à cifra de 40 proposições aprovadas que estavam “adormecidas nos escaninhos”. No entanto, apenas cerca de um quarto desses projetos diz respeito à “agenda positiva” proposta pelo presidente do Senado para tentar dar respostas às ruas. Um dos itens que ficou para depois do recesso foi a Lei do Passe Livre, que Renan tenta transformar em bandeira própria, mas cuja fonte de receita não está identificada.
— Na questão do transporte escolar, é preciso ter claro que todas as nações que estão à frente do Brasil economicamente custeiam o transporte e é um equivoco raciocinarmos apenas no binômio tarifa-impostos. Toda vez que alguém trata de uma política pública no Brasil, quem é contra aquela política pública costuma dizer: Como vamos financiá-la, bancá-la? É com o aumento da carga tributária ou é com a inclusão dela nas tarifas — disse.
Renan rebateu críticas de que as votações a toque de caixa dos últimos dias não levaram em conta os gastos embutidos nos projetos, podendo afetar o equilíbrio fiscal.
— A celeridade não é inimiga da responsabilidade. Ninguém abriu aqui durante esses dias a chave da inconsequência fiscal. Pelo contrário, tudo foi analisado, absolutamente sopesado. O Congresso tem responsabilidade e não irá enveredar por aventuras fiscais. Temos compromisso com a responsabilidade e com a governabilidade. Estes são os dois vetores sobre os quais tenho conversado frequentemente com a presidente da República.
17 de julho de 2013
JÚNIA GAMA - O Globo
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