FICHA LIMPA: A MUTAÇÃO SILENCIOSA DA POLÍTICA

Márlon Jacinto Reis*

Nos estertores do Século XX dezenas de organizações e movimentos da
sociedade civil brasileira recolheram o milhão de assinaturas necessário à
apresentação de um projeto que originou nossa primeira lei de iniciativa
popular: a Lei nº. 9.840/99. Ela trata de temas como a compra de votos e o
desvio eleitoreiro do aparato administrativo. A grande coligação de esforços sociais, o amplo apoio popular obtido pela iniciativa e o caráter inadiável das providências ali previstas levaram a uma rápida aprovação do projeto pelo Congresso Nacional.

A mais popular das leis brasileiras se tornou também, e por isso mesmo,
a mais eficiente das normas eleitorais. Os arts. 41-A e 73, § 2º, da Lei das Eleições, são as estrelas das seções dos tribunais eleitorais, bastando lembrar que entre 2000 e 2007 mais de 600 políticos já haviam perdido o mandato pela prática de atos de corrupção eleitoral. Os dados são de uma pesquisa feita pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que apresentou o número de políticos cassados por corrupção eleitoral no país.

São essas mesmas normas que embasam os processos que ameaçam o mandato de uma terça parte dos governadores eleitos em 2006 e que já fulminaram diversos mandatos injustamente alcançados nas Eleições Municipais do ano passado. Esse cenário é fruto da mobilização da sociedade civil, que silenciosamente mudou para sempre os rumos do Direito Eleitoral brasileiro.

Não há por assim dizer uma “judicializaçâo da política” ou uma “indústria
do terceiro turno”, expressões cunhadas por quem ainda não divisou o novo
cenário inaugurado desde a edição da Lei º 9.840.

O que se descortina agora
são as conseqüências da pressão legítima da sociedade civil junto à Justiça
Eleitoral no sentido de que cumpra o seu dever constitucional: depurar os
pleitos, concedendo-lhes legitimidade e propiciando a descoberta da verdade
eleitoral.

Agora que estamos prestes a comemorar os primeiros 10 anos da
conquista de nossa primeira lei de iniciativa popular, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (www.mcce.org.br) apresenta à sociedade brasileira um novo projeto de lei para alijar das disputas os condenados criminalmente por delitos de extrema gravidade e os que hajam renunciado a seus mandatos para escapar de punições. Foi assim que surgiu a Campanha Ficha Limpa, em que já foram coletadas perto de 800 mil, das 1,3 milhão de assinaturas necessárias à apresentação de um projeto de lei dessa natureza, o equivalente a 1% do eleitorado.

A sociedade brasileira esperava desde 1994 (quando o § 9º do art. 14 da
Constituição passou a ter a redação atual) que o Congresso Nacional
disciplinasse as balizas para a análise da vida pregressa dos candidatos. Ao não agir, compeliu essa mesma sociedade a descruzar os braços, elaborar um novo projeto de lei e partir para a coleta das assinaturas necessárias à sua apresentação ao Parlamento.

* Juiz de Direito no Maranhão, presidente da Abramppe – Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

A política se tornou uma atividade inglória na qual, muitas vezes,
saqueadores de verbas da saúde e da educação ocupam o lugar de lideranças
vocacionadas. O clientelismo, mola propulsora dessa máquina, alimenta-se da
usurpação dos mandatos e dos cargos de livre designação, permitindo a
captura do governo por agentes a quem interessa apenas a satisfação imediata dos próprios interesses materiais.

Chegadas as eleições, os recursos que deveriam preservar vidas e
propiciar o desenvolvimento econômico e cultural é destinado à conquista ou
manutenção do poder. Passado o pleito, tem lugar a sanha de transferir para si o que é dos outros. E assim aprofunda-se a pobreza política de um Brasil que rapidamente mudará de patamar tão logo possa superar essa provisória condenação.

A Lei nº 9.840 chamou a atenção para a qualidade dos pleitos; a nova
iniciativa popular de projeto de lei nos convida a redefinir o perfil esperado dos candidatos.

Ela chama à mobilização os descontentes com o quadro atual e os
que aspiram a um tempo em que a qualificação e a legitimidade social sejam a marca dos eleitos. Ela propõe um novo Brasil, refundado a partir de uma nova prática política em que não há visionários ou predestinados, mas projetos inclusivos, dialógicos, profundamente comprometidos com ética e a
cooperação.

Marlon Jacinto Reis

O DEVER DA LIBERDADE

Este texto se utiliza de trechos de dois artigos que publiquei anteriormente. O primeiro, chamado “O Desejo de Censura”, saiu no jornal O Estado de S. Paulo em 31 de julho de 2011, no caderno especial “Sob Censura”, página H7, H8 e H9. O segundo é um ensaio (“A imprensa brasileira”) publicado no livro Agenda Brasileira, organizado por Lilia Moritz Schwarcz e André Botelho, pela Editora Companhia das Letras, 2011, pp. 266-277. A leitura, realizada durante a VI Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em 23 de agosto de 2011, não seguiu rigorosamente o texto. Pequenos comentários foram introduzidos de improviso, e outras passagens foram abreviadas.
Hoje, em vários países, há discussões sobre a interferência do Poder Judiciário ou de alguma outra forma de controle estatal sobre o livre fluxo de idéias, opiniões e informações jornalísticas. Na Inglaterra e, de modo mais amplo, no Reino Unido, estão em pauta as chamadas “superinjunctions”, medidas preventivas que impedem um jornal de tocar num assunto determinado e também o proíbem de mencionar o impedimento.

Em nome da proteção à privacidade do indivíduo, o jornalismo vem sofrendo restrições, ou tentativas de restrições, quase sempre abusivas. Nos Estados Unidos, tem prevalecido o entendimento de que, em casos de segurança nacional, os jornalistas não podem invocar o sigilo da fonte. Para os que cultivam a idéia de que a liberdade de imprensa tem lugar de pedra fundamental na democracia, há motivos de preocupação.

No Brasil, especialmente. A mentalidade autoritária, entre nós, não é apenas um fator conjuntural que distorce o debate público. Ela tem raízes mais fundas. Sem medo de errar, podemos dizer que ela está na estrutura da nossa instituição de Estado. Faz parte do DNA da nossa cultura política. Retarda, quando não inviabiliza, a consolidação histórica da ordem democrática. Trata-se de um anacronismo persistente que nos prende ao atraso. Essa mentalidade preserva o patrimonialismo e perpetua a opacidade na gestão pública, o mandonismo, o clientelismo e as formas mais ancestrais de corrupção. É ela quem fustiga os jornais e dissemina a ilusão de que jornalistas precisam de uma autoridade que lhes sirva de pajem, de feitor, de vigia. Preventivamente.

Pedido negado

Em nossa cultura política, o conceito radical de liberdade ainda não foi admitido. Lembremos que essa palavra, liberdade, designa aquilo que, em nossas vidas, reside além do Estado e do poder político. A liberdade não se circunscreve ao campo do que se acha autorizado pela lei, ou assegurado por força de lei, mas diz respeito, principalmente, ao espaço além do que pode ser tocado pelo Estado, por seus tentáculos físicos ou por seus ordenamentos simbólicos.

Eu diria, em termos concisos, que a liberdade gera fenômenos dos quais a lei não sabe o nome. É bom que assim seja. É necessário. Pretender instalar uma instância estatal no caminho que vai do exercício silencioso do pensamento à expressão pública da opinião é uma espécie de crime fundamental, que faria da autoridade um filtro da imaginação humana. Mas a nossa cultura autoritária acredita que esse filtro nos traria vantagens.

Sabemos que nossa História é pontuada de inversões notáveis. Com Tordesilhas, em 1494, tivemos uma delas: no caso brasileiro, a cartografia precedeu a realidade física; o mapa foi desenhado antes que a terra fosse vista. No campo religioso, a contrarreforma veio a nós bem antes da reforma, o que também nos legou consequências. Mas a inversão que mais nos interessa, hoje, aqui, é aquela que o professor Luís Milanesi, num pequeno livro de bolso, O Que é Biblioteca (Editora Brasiliense, 1983), sintetizou muito bem: “A imprensa no Brasil nasceu depois da censura.” Nada mais verdadeiro.

D. João, em 1808, trouxe para o Brasil uma bagagem do tamanho de Portugal. Entre malas e baús, mandou vir para cá uma tipografia completa, a sua corte e o próprio aparelho de Estado. Claro, mandou vir também o expediente da censura, ou melhor, as três censuras que existiam em Lisboa: duas ligadas à Igreja Católica – Santo Ofício e Ordinário – e a terceira pertencente ao poder civil, o Desembargo do Paço. Em setembro de 1808, quando a Gazeta do Rio de Janeiro saiu das oficinas como o primeiro diário gerado em terra brasileira, a engrenagem censória já se encontrava devidamente instalada.

O mensário Correio Braziliense, dirigido pelo brasileiro Hipólito José da Costa (1774-1823), lançado poucos meses antes da Gazeta, em junho de 1808, era redigido e impresso sem nenhuma censura, mas bem longe daqui. Lá em Londres. Sua circulação no Brasil, contudo, logo encontrou barreiras. Em 1809, a Coroa vetou oficialmente a circulação do Correio no Brasil. Não obstante, o jornal circulou por aqui até 1821. A proibição era meio acochambrada. Por baixo do tapete, o mesmo d. João que censurava dava uma força, a seu modo, e financiava Hipólito da Costa na Inglaterra. Com uma mão o governante vetava – com a outra, agradava. Esse fato – que aparece em vários historiadores – realça as ambiguidades luso-brasileiras em matéria de imprensa e de censura. A autoridade pátria imagina poder sustentar e silenciar a imprensa como quem regula a intensidade da chama de uma lamparina. Imagina poder defender a liberdade e a castração de uma vez só. A autoridade se imagina fonte das liberdades dos súditos.

Dentro dessa cultura, o discurso do poeta e publicista inglês John Milton ao Parlamento em Londres, em 1644, jamais foi assimilado. Na Areopagítica, Milton defendeu o princípio de que ninguém deveria ter que pedir autorização oficial para publicar um livro ou qualquer texto. Imaginem os senhores. Ainda outro dia, agora, no ano de 2011, representantes do Ministério Público de Minas Gerais solicitaram que o Ministério da Justiça vetasse a exibição de um filme sérvio em nosso país. O pedido foi sabiamente negado, mas a idéia de que o poder público pode conceder ou negar permissão para que alguém manifeste sua arte ou seu pensamento é, até hoje, amplamente aceita.

Normalidade democrática

Em 1985, quando já era finda a ditadura militar, o governo de José Sarney proibiu o filme Je vous salue, Marie, de Jean-Luc Godard. Depois disso, a Constituição de 1988 afirmou ser “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (artigo 5º, inciso IX), e vedou “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” (artigo 220, § 2º). Mesmo assim, a mentalidade censória resiste. Como evidência disso, é obrigatório que façamos referência, aqui, à censura judicial contra O Estado de S. Paulo, que pesa sobre o jornal há exatos dois anos. Dezenas de veículos sofreram com essa modalidade de censura, quase sempre, demandada por políticos ou de parentes de políticos. É uma violência contra o cidadão a serviço dos de cima.

São esses de cima que, se contrariados, vociferam abertamente contra repórteres. Arrancam microfones das mãos de jornalistas. Amaldiçoam a imprensa. Em 2009, com o Estado já sob veto, impedido de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, que investigava operações do empresário Fernando Sarney, o pai do empresário, José Sarney, presidente do Senado Federal, declarou que “a mídia” se convertera em “inimiga das instituições representativas” (frase que apareceu na primeira página de O Estado de S. Paulo do dia 16 de setembro de 2009). Para ele, o Senado dos atos secretos não poderia ser questionado pelos repórteres.

Poucos meses depois, no final do mesmo ano de 2009, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, comparou a injustificada censura prévia contra o Estadão ao episódio da Escola Base, de 1994 (conforme documento ou Estadão de 11 de dezembro de 2009):

“Se tivesse havido naquele caso [o da Escola Base, de 1994] uma intervenção judicial, infelizmente não houve, que tivesse impedido aquele delegado, mancomunado com órgão de imprensa, de divulgar aquele fato, aquela estrutura toda escolar e familiar teria sido preservada. E não foi.”

A comparação não procede. Em 1994, uma pequena escola do bairro da Aclimação, na cidade de São Paulo, foi vítima de um inquérito policial espalhafatoso. Sem checar devidamente as ilações da autoridade policial encarregada das investigações, alguns órgãos de imprensa destruíram a reputação dos donos da instituição. Foi um desastre – e, desde então, o caso da Escola Base virou matéria obrigatória nos cursos de jornalismo. Já o noticiário publicado no Estadão de 2009 sobre a Operação Boi Barrica não invadiu intimidades nem destruiu a honra de ninguém. Não há semelhança alguma entre os dois episódios.

A despeito disso, as palavras de Gilmar Mendes sugerem que, se os magistrados tomassem conta dos repórteres e dos editores, as falhas jornalísticas cessariam. E “a estrutura familiar estaria preservada”!

Pronunciado por um magistrado, esse tipo de argumento é preocupante e, mais ainda, ofende a inteligência dos brasileiros. Durante a ditadura militar, as arbitrariedades praticadas pelas autoridades policiais não eram noticiadas, pois havia censura. Mesmo assim, famílias inteiras não foram preservadas. Não foi por excesso de reportagens, mas por falta de reportagens que a tirania logrou agredir tão gravemente a família brasileira. Ainda bem que hoje temos mais liberdade. Graças à liberdade, a estrutura familiar dos brasileiros está menos desprotegida.

Outro engano recorrente entre as autoridades é esse de achar que o Sigilo de Justiça ou o Sigilo de Estado, que alguns pretendem que seja eterno, deva impor silêncio ao jornalista. Não há sentido nessa presunção autoritária. A imprensa não pode ser condenada a se dobrar a sigilos que não são dela, mas da Justiça. A imprensa é essencial à sociedade justamente porque, não sendo governada pelos poderes do Estado, pode se empenhar, com independência, em descobrir os segredos que interessam ao cidadão. Imprensa só tem utilidade quando quebra segredos que, no seu âmago, escondem indevidamente informações de interesse público. Eis a razão pela qual existe a imprensa. Afinal, o que é uma notícia se não um segredo revelado?

A função de guardar os segredos oficiais é das autoridades encarregadas, não dos repórteres. Estes têm, sim, em nome do interesse público, o dever de tentar desvendá-los, por meios lícitos, e de avaliar a pertinência de publicá-los.

Mas isso também parece ser muito difícil de ser entendido pelo poder no Brasil. Ainda estamos longe de ver a liberdade de imprensa como um dado da normalidade democrática. Ainda parecemos encontrar conforto na premissa de que alguma autoridade estará zelando por nós, tomando conta dos jornalistas.

Pendor pela censura

Liberdade de imprensa, ao contrário do que alegam muitas das autoridades, não significa impunidade. É bem o contrário. A liberdade impõe uma enorme carga de responsabilidade aos jornalistas, que devem responder pelos excessos que praticarem – na Justiça. A liberdade não é um conforto, mas um dever para o jornalista. Quem tem direito à imprensa livre é a sociedade. Quanto ao jornalista, este tem o dever de exercer a sua liberdade e de construir, no exercício da sua profissão, as bases da imprensa livre. Em nome desse dever, que é a mais alta forma de respeito ao direito à informação do cidadão, muitos são os jornalistas que arriscam e mesmo perdem a vida.

Só o que cabe às autoridades é proteger a liberdade de imprensa e a integridade de seus profissionais. Da parte do Estado, o respeito à liberdade de imprensa se traduz numa renúncia: o governante de vocação democrática sabe se recusar a usar seu poder com o objetivo de interferir na mediação do debate público.

No Brasil, a mentalidade autoritária tem apreço pela figura do Estado senhor do monopólio da força. De outro lado, não aprendemos que não há democracia sem que o Estado renuncie a exercer controle prévio sobre fluxo das informações e das idéias na sociedade. E essa idéia é chave.

O Estado só existe quando, a favor dele, os cidadãos renunciam ao uso da força, para lembrar aqui a noção que foi tão bem demonstrada por Weber, numa passagem clássica, em que ele cita o líder bolchevique León Trotsky, para o qual “todo Estado se funda na força”. Pois bem: assim como o Estado só existe quando detém o monopólio da violência, a democracia só existe quando, a favor dos cidadãos, o Estado renuncia à tentação de interferir sobre a formação, a manifestação e o trânsito das opiniões e das informações.

Dessa compreensão, lamentavelmente, estamos longe. Na nossa cultura política, a brutalidade do Estado se manifesta na falta de cerimônia com que as autoridades atacam a imprensa. Essa mentalidade, além do monopólio da força, pretende ter o monopólio da opinião.

Daí esse pendor pela censura, essa inclinação incorrigível de tomar conta dos jornalistas. O tema da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa continua na ordem do dia em nosso país. Houve avanços nessa matéria? Sim, houve. Mas a mentalidade autoritária ainda persiste, manifestando-se a toda hora. Se queremos liberdade, não podemos mais deixá-la tão à vontade.

***
25/08/2011
Eugênio Bucci é jornalista e professor da ECA-USP e da ESPM

GUERRAS INTERNAS

Mais uma vez a reação da chamada sociedade civil organizada consegue reverter uma decisão no mínimo polêmica dos políticos de Brasília. Desta, os deputados indicados por PT e PMDB para a presidência e a relatoria da comissão que vai estudar as mudanças no Código de Processo Civil "desistiram" da indicação depois que a OAB e várias outras associações protestaram.

Os deputados João Paulo Cunha, do PT, e Eduardo Cunha, do PMDB, foram considerados desqualificados para o cargo, por não serem juristas e, entre outras razões, por responderem a processos no Supremo Tribunal Federal.

Foi preciso que o vice-presidente Michel Temer interviesse para que a indicação do PMDB fosse revista, e havia um movimento dentro do partido que culpava o líder Henrique Eduardo Alves pelo desgaste que a indicação de Cunha provocou.

A intransigência de Cunha não resistiu às ponderações de que ele estaria atraindo para o PMDB as críticas generalizadas da sociedade, além de impedir a unidade partidária.

Em jogo existe também o futuro do líder Henrique Eduardo Alves, que pretende ser o futuro presidente da Câmara, mas só o conseguirá se tiver a unidade do partido.

O PMDB, aliás, está buscando se reunificar para escapar da síndrome do "fogo amigo" que está predominando na coalizão governamental.

O partido tinha, por exemplo, três candidatos para a vaga do Tribunal de Contas da União (TCU) e por isso estava fora da disputa. Nas últimas horas conseguiu se unir em torno do deputado Átila Lins, do Amazonas, que, além de ter bom trânsito junto ao baixo clero — para tentar neutralizar a influência de Jovair Arantes —, é auditor.

O partido, além de tudo, conseguiu, na reunião de terça-feira no Palácio do Planalto, tirar da presidente Dilma a garantia de que ela não trabalhará por qualquer candidato.

Há, nos bastidores da disputa, uma tentativa de acordo entre PMDB e PSB, mas as primeiras tentativas não deram certo.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, não está aceitando retirar a candidatura de sua mãe, a deputada federal Ana Arraes, em benefício do PMDB.



O lançamento de um auditor apartidário a candidato a ministro do TCU, indicado por organizações da sociedade civil, é um dado a mais nessa disputa quase sangrenta que se trava na base aliada do governo.

Rosendo Severo seria uma alternativa técnica, o que representaria um grande avanço da luta da cidadania contra o loteamento partidário.

Como parte da comemoração por seus dez anos, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) realizou audiência pública com o movimento Ministro Cidadão, que tem como principais apoiadores organismos como a Auditar, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o movimento Auditoria Cidadã da Dívida, o Sindifisco Nacional.

O PPS e o PSOL já assumiram a candidatura alternativa.



Mesmo a presidente Dilma recuando em seu suposto propósito de fazer uma "faxina ética" no Ministério em grande parte herdado do seu tutor, o ex-presidente Lula, tudo indica que mais um ministro está na marca do pênalti, lá colocado em decorrência do fogo amigo que se transformou em uma marca registrada da guerra fratricida desencadeada no interior da coalizão governista.

Mas o quase ex-ministro Mário Negromonte também está na corda bamba por conta própria, graças a ações heterodoxas de aliciamento de apoio dentro da bancada e, além disso, às declarações que deu ao repórter Gerson Camarotti, do GLOBO, explicitando práticas políticas mais apropriadas a máfias. Negromonte disse, por exemplo, que em briga desse tipo "irmão mata irmão", e ninguém sai ganhando.

E ameaçou revelar podres de companheiros de partido que, segundo ele, têm "folha corrida" no lugar de currículo.

A disputa pelo poder entre o grupo que o apoia e o que gostaria de ver o ex-ministro Márcio Fortes de volta ao Ministério das Cidades, um feudo do PP, fez com que Negromonte tentasse reverter uma mudança na liderança de seu partido na Câmara às custas de oferta de favores e mesmo dinheiro — houve mais de um deputado relatando que lhe fora prometido um "mensalão" de R$ 30 mil — fato que foi denunciado por um grupo de deputados contrários a ele ao Palácio do Planalto.

Negromonte nega que tenha feito reuniões no ministério para tratar do assunto, mas o deputado João Pizzollati, de Santa Catarina, que supostamente o apoia, confirmou ter participado da reunião para tentar reverter a situação na bancada e recolocar o deputado Nelson Meurer na liderança do partido.

Se os leitores repararem quantas vezes escrevi acima "guerra" ou "sangue", terão uma boa ideia da situação da base aliada do governo. Há um clima de disputa desenfreada e descontrolada dentro dos próprios partidos e também em relação ao Executivo.

Merval Pereira, O Globo

AS PEQUENAS INDIGNIDADES...

Decisão da Justiça garante salário de R$ 62 mil a Sarney

Quinta-feira, Agosto 25, 2011 Riva Moutinho

O próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB), foi beneficiado pela decisão do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região que derrubou a liminar que determinava que os salários dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não podem ultrapassar o teto constitucional. O acúmulo de vencimentos de Sarney chega a R$ 62 mil, mais que o dobro dos R$ 26,7 mil que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - o limite determinado pela Constituição para o funcionalismo público.

A liminar foi derrubada após o próprio Senado entrar com recurso para que os salários dos servidores não fossem limitados ao teto do funcionalismo público.

Em junho, ação movida pelo Ministério Público levou a Justiça Federal a suspender pagamentos a servidores da União e do Senado Federal superiores ao valor do teto, mesmo quando os valores extras sejam por gratificações, comissões ou horas-extras. Na ocasião, o juiz Alaôr Piacini, do Distrito Federal, ressaltou que apenas alguns benefícios podem ultrapassar o teto na soma com o salário, como auxílio-alimentação e auxílio-moradia.

Ao derrubar a liminar, o desembargador Olindo Menezes justificou a liberação dos supersalários com o mesmo termo utilizado no texto da Justiça Federal para limitá-los: que a decisão atentava "contra a ordem pública".

Críticas. O procurador regional da República no Distrito Federal Renato Brill de Góes considerou "risível" o argumento do presidente do TRF-1 de que a suspensão do pagamento de salários acima do teto "põe de joelhos o normal funcionamento dos serviços públicos do Senado Federal".

De acordo com o site Congresso em Foco, o supersalário de Sarney se deve aos R$ 26.700 que ele recebe pela Casa e às duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e servidor do Tribunal de Justiça.

NOTA AO PÉ DO TEXTO

O donatário da Capitania do Maranhão é realmente um cidadão muito mais igual perante a Lei do que os demais brasileiros.
Não que 62 mil reais signifiquem alguma coisa para esse donatário. Merreca. Merrequinha. Não. Nada acrescenta a fortuna, de origem "obscura" do José Ribamar. Mas é um direito 'legal', como tantos direitos legais que vemos acontecer nesse país, onde a legalidade para os "menos iguais", nada ou muito pouco significa.
Corrupção por corrupção, não se pode perder o foco daquela que vem assombrando o Brasil, não apenas pelo gigantismo das fraudes e peculatos, mas pela vergonha de se ver o país enxovalhado e jogado às traças.
Grassa a impunidade, o cinismo, a desfaçatez.

UM DOCUMENTO HISTÓRICO

A Carta Testamento do Presidente Getúlio Vargas!


"Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História."

Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas

MALUF DESISTE DE ADMITIR UM CRIME

Ex-prefeito negociava acordo com promotoria de Nova York para deixar lista de procurados da Interpol; Prefeitura apoiava acerto

O Estado de S.Paulo - 24 de agosto de 2011

Paulo Maluf, que vai celebrar 80 anos em 3 de setembro com pompa e estilo na Sala São Paulo, negociou ao longo de quase um ano acordo com a promotoria de Manhattan (EUA) para ter seu nome excluído do alerta vermelho, o lendário índex dos mais procurados da Interpol em todo o mundo. Em troca, o ex-prefeito e deputado pelo PP admitiria a autoria de um crime pela primeira vez na vida - no caso, delito classificado formalmente de falsificação de registros contábeis praticado nos Estados Unidos.

A confissão histórica se daria perante o Tribunal Criminal de Nova York e de viva voz pelo réu. Sob a condição de não correr nenhum risco de ser algemado, nem mantido em cela prisional, Maluf viajaria para a audiência nos Estados Unidos.

Ele também estava disposto a declarar que "não tem interesse" em US$ 22 milhões do Macdoel Trust, na Ilha de Jersey - fundo controlado por três empresas offshore cuja titularidade o Ministério Público de São Paulo atribui ao ex-prefeito e ao filho mais velho de Maluf, Flávio.

Mas o pacto malogrou há duas semanas, à beira do ato final - assinatura do documento pelas partes envolvidas, os defensores de Maluf, ele próprio e a promotoria americana. Flávio, presidente da Eucatex, ficaria à mercê do Ministério Público brasileiro para eventual ação de natureza penal.

O fracasso da negociação frustra planos da Prefeitura de São Paulo, que pretende investir na área social recursos supostamente desviados de seus cofres na gestão Maluf. A Procuradoria do Município já se havia manifestado favoravelmente ao acordo, do qual a Prefeitura seria parte. O Município seria consultado pela promotoria de Nova York por ser o destinatário final de valores resgatados em Jersey. Advogados foram contratados no Reino Unido pelo governo municipal para acompanhar o caso.

A história secreta do acordo que não deu certo reúne capítulos às vezes marcados pela cautela, outros pela tensão. Foi um jogo de xadrez. De um lado da mesa, advogados de renome e prestígio. Do outro lado, promotores que perseguem com destemor a corrupção e a improbidade. Treze cláusulas compunham o ajuste que, afinal, encalhou.

DILMA ROUSSEFF E SUA VASSOURA: OS GUISOS FALSOS DA ALEGRIA?

Não falo por mim,porque minhas expectativas eram mesmo baixas. Mas confesso que fiquei impressionado, nestes primeiros 8 meses de governo, ao ver tanta gente passando de uma atitude indiferente para outra bem positiva.

E não sem razão, porque algumas indicações benfazejas de fato começaram a surgir.

A primeira, se me lembro bem, foi uma entrevista ao Washington Post. Ali, dizendo umas verdades ao governo do Irã, ela passou a impressão de estar começando uma guinada na política externa. Era bom demais para ser verdade, mas eu lhe dei o benefício da dúvida. Imaginei que a entrevista trazia embutido um aviso para outros governos contumazes em violar os direitos humanos. Cuba, por exemplo, deveria botar as barbas no molho.

Conversa vai, conversa vem, ela começou a construir uma representação de si mesma muito melhor que aquela oferecida ao distinto público no período eleitoral do ano passado. Uma proporção elevada dos cidadãos percebeu o que estava acontecendo e começou a simpatizar com a nova imagem. Por razões variadas, é claro. Alguns apreciam o fato de ela falar pouco, ou seja, seu jeito “sóbrio”. Outros acreditam que ela diz ou faz certas coisas de caso pensado para manter o Lula à distância – e gostam disso.

Mas o grande hit – aqui eu vou chover um pouco no molhado - foi evidentemente o combate à corrupção, que ela parecia estar assumindo como quem assume uma missão, ou como quem parte para uma cruzada. Neste aspecto é que a super-Dilma começou a se configurar. “Gerontona”? Quem falou em gerontona? Gerontona lembra beque de roça, jogador especializado em caneladas.

Não, a figura que começou a se delinear foi a de um jogador, não direi completo, muito menos um craque, mas um atleta promissor, talvez até já credor de certo reconhecimento. Uma presidente com sensibilidade para os reclamos éticos do país, por um lado, e capaz de imaginar o Estado como uma entidade impessoal, por outro. Uma coisa pública, indisponível para apropriação privada.
Dito assim pode parecer pouco, mas isto aqui é o Brasil, não nos esqueçamos.

Eu fiquei um pouco cabreiro, me permitam dizê-lo, por duas razões. Primeiro, a presidente obviamente não refletiu sobre a corrupção. Nada sugere que ela tenha pensado no assunto com a devida antecedência, que tenha se debruçado sobre ele e bolado uma estratégia de combate. O que ela fez foi reagir a situações que foram se apresentando. A imprensa publicava que alguma coisa esquisita estaria se passando no ministério tal ou qual. Ela pedia explicações; o indigitado tentava explicar e se enrolava totalmente; ela, como não podia deixar de ser, indicava-lhe o caminho da rua. Melhor isto do que nada, mas meu ponto é outro. O que estou dizendo é que ela se comportou de modo reativo, não em razão de uma atitude amadurecida, ou de um plano de ação.

Minha outra razão: quando começaram a falar em “faxina”, eu logo me dei conta de que essa metáfora tinha precedente em nossa vida política: “varre, varre, vassourinha…”: lembram-se?

Ele mesmo: o homem da vassoura. Eleito com uma votação recorde, o Dr. Jânio Quadros assumiu a presidência com uma estranha obsessão. Entre todas as matérias que aguardavam providências, ele parecia selecionar aquelas que fatalmente o levariam a uma situação de isolamento político. Encasquetou de se meter em todos os vespeiros da república.

Dessa doença, a Dra. Dilma não parece padecer. Seus últimos gestos foram calculados para acalmar – acho que este verbo cai bem aqui – o PT e o PMDB. Quer dizer, louca, ela até pode parecer, mas rasgar dinheiro ela não rasga.

Bolívar Lamounier

JORNALISMO DE QUALIDADE EM PROGRAMA DE HUMOR

Se a mídia brasileira – tanto a convencional como a moderna – olhasse para o Custe o que Custar, o CQC, programa semanal de humor da TV Bandeirantes, com mais atenção e sem nenhum preconceito descobriria ali um formato que a levaria a escalar um belo degrau de qualidade em jornalismo. Refiro-me ao quadro do CQC chamado “Proteste Já!”. Mais que isso: menciono o fato de esse quadro haver introduzido uma agenda ao jornalismo da TV, algo que poderia ser adotado por mídias de qualquer espécie.

Para quem ainda não viu, o “Proteste Já!” é feito de reportagens sobre problemas que afetam comunidades de diferentes municípios do Brasil. O jornalismo é conduzido por lances do humor escrachado do CQC, o que não lhe tira nem a importância, nem a seriedade. A reportagem mostra bairros que ficaram isolados pela queda de uma ponte que nunca é restaurada no Vale do Paraíba; a morte de pessoas por falta de uma passarela numa rodovia de tráfego intenso na região de Campinas; as frequentes inundações de um córrego na periferia de Mauá, no ABC Paulista etc. Por vezes, entra em cena a criatividade de quem faz o CQC: um chip já foi colocado numa TV doada à prefeitura de uma das cidades da Grande São Paulo para mostrar que o aparelho foi roubado por funcionários municipais.

Um comportamento leniente

O importante do “Proteste Já!” é a agenda. Primeiro, o telespectador acompanha a denúncia. Nos momentos finais, o repórter entrevista o responsável pelo problema e força para que ele se comprometa em resolvê-lo num prazo x. É comum que o repórter peça um objeto qualquer do entrevistado para selar o compromisso de que a solução vai surgir num determinado prazo. O objeto fica com o CQC, que volta ao local ao fim do prazo acordado. Se houve solução efetiva do problema, o objeto é devolvido. Mais importante de tudo: tanto os responsáveis pela solução do problema quanto os telespectadores ficam sabendo que o CQC vai voltar lá para conferir se o assunto foi ou não equacionado.

A falta de uma agenda adotada dentro dos rigores concebidos no “Proteste Já!” tem levado a mídia, de modo geral, a cair com frequência no que pode ser chamado de “denuncismo”, ou seja, na denúncia pela denúncia, em algo leniente e onde a força institucional da mídia, sua capacidade transformadora e geradora de benefícios para a sociedade é jogada fora, pela janela. Páginas de jornais e revistas e programas jornalísticos do rádio e da TV estão entupidos de denúncias das mazelas de um país desleixado, mas a mídia não produz avanços. Denuncia, denuncia, denuncia, mas não volta ao tema nunca mais. Esquece das próprias denúncias que fez com extrema facilidade.

O pior nessa história é que quem sofre a denúncia, quem teria obrigação de resolver certos problemas que representam verdadeiras ignomínias contra a sociedade, já conhece o comportamento leniente da mídia. Sabe que basta suportar com burla ou estoicismo a primeira denúncia para ver a pressão desaparecer como orvalho ao sol da manhã. Sabe, portanto, que a mídia nunca mais voltará ao tema e deixará com certeza no abandono todas as pessoas que ela tentou proteger com seu jornalismo de má qualidade.

Ganhos de imagem e credibilidade

Não veria nenhum exagero – muito ao contrário, veria como um sinônimo de qualidade em jornalismo – se o mesmo tipo de agenda, de foco específico para determinados assuntos, fosse introduzido em toda a mídia brasileira. Uma agenda para os casos de corrupção; voltar a eles com frequência para saber se houve progresso na punição de corruptos e corruptores. Uma agenda para os criminosos do trânsito; voltar de tempos em tempos a esses casos escatológicos – o do assassinato do filho da atriz no Rio de Janeiro, o do assassino do Porsche, o da assassina do Land Rover – monitorá-los, acompanhá-los ao longo do tempo. A frequência desses crimes com certeza seria bastante reduzida se os criminosos percebessem que iriam sofrer a vigilância perene da mídia. Também os responsáveis pela punição aos culpados procurariam agir com mais celeridade e rigor.

Não é necessário que esse monitoramento passe a exigir novas e amplas reportagens. Basta um registro frequente, numa coluna apropriada, apenas para demonstrar ao público e aos criminosos que a mídia está atenta e vigilante. Se imitasse o CQC, a mídia teria ganhos fortes de imagem e de credibilidade, pois conseguiria usar com muito maior eficácia o seu poder transformador.

***
23/08/2011
[Dirceu Martins Pio é ex-diretor Agência Estado e do jornal Gazeta Mercantil]

NO TEMPO DAS RAPOSAS FELPUDAS

Comentário para o programa radiofônico do OI, 22/8/2011
Houve época em que os principais protagonistas da política nacional eram atores do porte de Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Franco Montoro e Teotônio Vilela. Era comum, então, o uso da expressão “raposa felpuda” para identificar aqueles mais argutos no jogo do poder.

José Sarney é desse tempo, e a longevidade de sua carreira na política dá conta de sua capacidade de articulação sem limites.

Os lances de então eram comparados a um jogo de estratégias – o xadrez político, dizia-se. O cenário era o da reconstrução da democracia, após o processo interrompido pela ditadura militar, e esses personagens buscavam moldar o país conforme suas crenças ideológicas.

Outro jogo

No centro da disputa, balançando de lá para cá, atuava o chamado “Centrão”, que teve como figura emblemática o deputado Roberto Cardoso Alves, que se celebrizou com a frase “é dando que se recebe”. Em torno de “Robertão” vicejou a matilha que os repórteres e analistas da política batizaram de “baixo clero”.

Esses viviam de pequenos favores, restos de verbas orçamentárias para suas bases eleitorais e um espaço atrás dos ombros das verdadeiras celebridades nas fotografias dos jornais e imagens da TV. Não costumavam ocupar o tempo das tribunas, reservado para os bons oradores, capazes de criar “bordões” que a imprensa reverberava pelo país afora.

Hoje os tempos são outros.

O único exemplar da espécie das “raposas” que ainda pode ser visto no Cerrado é o velho cacique do Maranhão – que acabou agregando outra capitania hereditária, a do Amapá. Em torno dele, e com sua ajuda, o “baixo clero” evoluiu para o cardinalato.

Figuras miúdas como o senador Renan Calheiros habituaram-se ao topo do poder – com tudo que já lhe foi imputado, Calheiros ainda manobra para ser o sucessor de Sarney na presidência do Senado.

O velho xadrez foi substituído por outro jogo, menos sofisticado e mais bruto – uma espécie de Banco Imobiliário. O “é dando que se recebe” virou uma ameaça: “se não der, voto contra, aumento os gastos públicos e derrubo a economia”.

E a imprensa?

Nesse período, a imprensa fez uma sequência de movimentos para dentro do campo. Primeiro deixou as cabines de transmissão e se apropriou do apito. Depois, largou o apito e vestiu um dos uniformes. Agora, tenta assumir o lugar do treinador.

Lei da Ficha Limpa

Assim é que o noticiário político se apresenta nestes dias: a imprensa publica denúncias de corrupção, os acusados abandonam seus cargos em troca de um anonimato que imaginam temporário, na esperança de retornar ao poder numa próxima eleição, e as peças se movem continuamente no tabuleiro.

Aliados do governo ameaçam pular para o lado da oposição, mas ali a ração é parca – e tudo cheira a blefe.

Os outrora renhidos oposicionistas recebem a presidente e lhe fazem agrados, tudo em nome do combate à corrupção e da eliminação da miséria. As intenções não poderiam ser melhores, mas o leitor atento não pode se esquecer de que nem tudo é o que parece.

Na segunda-feira (22/8), o estranho bailado dos políticos é assunto de muitos dos analistas da imprensa. O tema subjacente é a possibilidade de uma nova aliança entre o governo e parte da oposição, capaz de colocar limites à corrupção e estabelecer um controle restrito aos gastos públicos.

Em alguns artigos, a presença da presidente Dilma Rousseff no Palácio dos Bandeirantes, ninho de tucanos, é puro jogo de cena, apenas retórica na qual os oposicionistas “caem como patinhos”. Em editorial, dá-se uma força à chefe do Executivo diante do dilema entre cortar gastos e ceder à fome de recursos dos aliados.

Nas entrelinhas dos textos, observe-se a ilusão recorrente da imprensa de que são os jornalistas que conduzem os movimentos na política. Mas a realidade não permite muitas ilusões: a verdadeira mudança não ocorre no centro do poder, mas na periferia, a partir do voto consciente.

O Brasil começará a mudar quando os eleitores deixarem de mandar para Brasília “raposas felpudas” ou reles gambás. Retomar a campanha pela efetividade da Lei da Ficha Limpa já seria um bom ponto de partida.

Luciano Martins Costa, em 22/08/2011

RADIOGRAFIA DA CORRUPÇÃO

Muitos leitores, aturdidos com a extensão do lodaçal que se vislumbra na onda de corrupção reiteradamente denunciada pela imprensa, manifestam profundo desalento. “Não vai acontecer nada. Os bandidos não estão na cadeia, mas no comando do Brasil.” O comentário foi-me enviado por um jovem universitário. É tremendo, pois reflete o sentimento de muita gente.

O governo de Dilma Rousseff, sustentado por uma coligação pragmática e aética que foi concebida por seu antecessor, é, rigorosamente, refém do crime organizado. O mensalão do PT, que dificilmente será julgado em tempo hábil pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro lance. Representou o pulo do gato, o caminho das pedras de um projeto de poder autoritário, corrupto e corruptor.

A presidente da República, fustigada por escândalos no seu governo que brotam como cogumelos, tem sido rápida na tomada de providências. Ao contrário do antecessor, Dilma não é, aparentemente, leniente com a corrupção. O Ministério dos Transportes, por exemplo, foi palco de uma enxurrada de demissões. Mas uma coisa é o feudo do PR. Outra, bem diferente, são as capitanias hereditárias do PMDB. Aí, sem dúvida, o discurso de Dilma é diferente. Em vez de apoiar ação saneadora da Polícia Federal (PF), Dilma classificou como “acinte” a sua conduta em operação por suspeita de desvios no Ministério do Turismo. A presidente ficou furiosa ao ver a foto de um dos detidos chegando algemado a Brasília. Irritou-se também por, supostamente, não ter sido informada previamente da operação policial.

Independentemente de excessos pontuais de alguns agentes da PF, que devem ser punidos, o que os brasileiros esperavam da sua presidente era o apoio ao essencial, e não o escândalo com o acidental. Mas não foi o que ocorreu, sempre em nome da governabilidade. E é exatamente isso que é preciso romper. A política é a arte da negociação, mas não pode ser a ferramenta da bandidagem.

O que você, amigo leitor, pode fazer para contribuir para a urgente e necessária ruptura do sistema de privatização do dinheiro público que se enraizou nas entranhas da República?

Em primeiro lugar, pressionar as autoridades. O STF, por exemplo, deve sentir o clamor da sociedade. Julgar o mensalão não é uma questão de prazos processuais. É um dever indeclinável. A Suprema Corte pode dar o primeiro passo para a grande virada. Se os réus do mensalão, responsáveis “pela instalação de uma rede criminosa no coração do Estado brasileiro”, pagarem por seus crimes, sem privilégios e imunidades, o País mudará de patamar.

Não podemos mais tolerar que o Brasil seja um país que discrimina os seus cidadãos. Pobre vai para a cadeia. Poderoso não só não é punido, como invoca presunção de inocência, submerge estrategicamente, cai no esquecimento e volta para roubar mais. Registro memorável discurso do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, quando assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral: “Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país do faz de conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam – o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mau tivessem feito”.

De lá para cá, infelizmente, a coisa só piorou. A ausência de punição é a mola da criminalidade. Mas não atiremos a esmo. Não publiquemos no domingo para, na segunda-feira, mudar de pauta. Vamos concentrar. Focar no mensalão. E você, caro leitor, escreva aos ministros do STF, pressione, proteste, saia às ruas numa magnífica balada da cidadania.

Em segundo lugar, exija de nós, jornalistas, a perseverança de buldogues. É preciso morder e não soltar. Os meios de comunicação existem para incomodar. Resgato hoje, neste espaço opinativo, uma sugestão editorial que venho defendendo há anos. Vamos inaugurar o Placar da Corrupção. Mensalmente, por exemplo, a imprensa exporia um quadro claro e didático, talvez um bom infográfico, dos principais escândalos. O que aconteceu com os protagonistas da delinquência? Como vivem os réus do mensalão? Que lugares frequentam? Que patrimônio ostentam? É fundamental um mapeamento constante. Caso contrário, estoura o escândalo, o ministro cai, perde poder político, mas vai para casa com a dinheirama. Depois, de mansinho, volta ao partido e retorna às benesses do poder, apoiado pela força da grana e do marketing. É preciso acabar com isso. A imprensa precisa ficar no calcanhar dos criminosos.

Uma democracia constrói-se na adversidade. O Brasil, felizmente, ainda conta com um Ministério Público atuante, um Judiciário, não obstante decepções pontuais, bastante razoável e uma imprensa que não se dobra às pressões do poder. É preciso, no entanto, que a sociedade, sobretudo a classe média, mais informada e educada, assuma o seu papel no combate à corrupção. As massas miseráveis, reféns do populismo interesseiro, da desinformação e da insensibilidade de certa elite, só serão acordadas se a classe média – e a formidável classe emergente -, fiel da balança de qualquer democracia, decidir dar um basta à vilania que tomou conta do núcleo do poder.

Chegou a hora de a sociedade civil mostrar sua cara e sua força. É preciso, finalmente, cobrar a reforma política. Todos sabem disso. Há décadas. O atual modelo é a principal causa da corrupção. Quando falta transparência, sobram sombras. O Brasil pode sair deste pântano para um patamar civilizado. Mas para que isso aconteça, com a urgência que se impõe, é preciso que os culpados sejam punidos.
Carlos Alberto di Franco
Fonte: O Estado de S. Paulo, 22/08/2011

A LINGUAGEM DO DECLÍNIO

Há uma nova ordem econômica mundial em formação. O colapso da ordem socialista deserdou 3,5 bilhões de eurasianos. O mergulho dessa mão de obra e de seus fluxos de poupança forçada nos mercados globais criou simultaneamente uma oportunidade de enriquecimento acelerado e um extraordinário desafio de integração da economia mundial.

Os benefícios de um crescimento econômico sincronizado em escala global foram desfrutados. Mas persistem os desafios para uma integração bem-sucedida, e principalmente o desafio da competitividade das economias ocidentais.

As modernas democracias liberais enfrentam nos mercados os custos de manutenção das suas redes de solidariedade, assistência e proteção social. A ampliação desses mercados nos primeiros movimentos da globalização criou um universo econômico em expansão, com ganhos para todos, trazendo a ilusão de que não haveria dramáticos impactos sobre a antiga ordem ocidental. Pois bem, o mundo mudou e não voltará a ser o mesmo.

A crise contemporânea é um sintoma dos excessos dos ocidentais, de um lado, e do desesperado mergulho eurasiano nos mercados globais, de outro. Financistas anglo-saxões e políticos social-democratas europeus tentam escapar às exigências de adaptação à nova ordem global como o diabo foge da cruz. Os eurasianos, ao contrário, praticam no plano econômico tais exigências. Percorrem um longo ciclo de crescimento. Poupam como formigas e investem maciçamente em infraestrutura e educação. Sua alavanca de “inclusão social” é uma busca incessante de integração competitiva de suas indústrias nos mercados globais.

Já as cigarras ocidentais apenas consomem com dinheiro barato, crédito fácil, gordas aposentadorias e benefícios insustentáveis. A alavanca das frustradas tentativas de manutenção de padrões de vida irrealistas em meio à guerra mundial por empregos é o evangelho do brilhante Keynes, o manual de combate às crises das sociedades em declínio, que imaginam ter apenas problemas de curto prazo.

Acumulação de capital, educação, novas tecnologias, reformas institucionais, integração competitiva nos mercados globais, empreendedorismo e meritocracia: esta é a linguagem da ascensão econômica. Dinheiro barato, desvalorização da moeda, gastos públicos supérfluos, crises políticas e financeiras, desindustrialização e perda de competitividade, favorecimento a grupos de interesse: esta é a linguagem do declínio.
Paulo Guedes
Fonte: O Globo, 22/08/2011

O QUE HOUVE?

Tenho a impressão de que ninguém se queixaria da semana passada por falta de surpresas. Aliás, quando caiu o quarto ministro, da Agricultura, jornais e televisões divulgaram a ocorrência com relevo incomum. Em verdade, salvo quando se trate de governo que se instale ou de ampla reforma ministerial, não se vira coisa parecida; em verdade, tem sido ou vem sendo uma sucessão de mudanças ou de substituições, tanto mais estranhável quando o ministério ainda não contava oito meses de funcionamento.

Lembro que o presidente Vargas, ao assumir a presidência em 1950, declarou que o ministério anunciado era “de experiência”; não causou boa impressão; afinal, sobrava-lhe experiência a respeito, conhecimento de homens experientes; em verdade, o “ministério de homens experientes” não durou muito; e o que me parece particularmente foi que ao renová-lo recorreu a alguns brasileiros ilustres que haviam sido seus ministros dos primeiros e longos anos de governo. Osvaldo Aranha, José Américo, Vicente Rao, Apolônio Salles, o que não impediu que chegasse a crise de 54. Agora, em tudo, a situação era diferente.

Não faltam motivos de surpresa. De resto, com exceção do ministro da Defesa, todos os outros saíram baleados, baleados no pé, baleados na asa, mas baleados, o que não deixa de ser estranho se tratando de ministros de Estado, presumidamente expressões superiores da sociedade sob todos os aspectos; e, ainda mais, tudo foi se desdobrando ou na casa do governo ou à sua sombra. De qualquer sorte, os ferimentos foram notórios. E, como não houve boletins médicos, não sei se houve lesões graves. Graves ou não, pouco importa, ninguém questionou sua objetiva ocorrência, nem dúvidas a respeito. O fato é que ministros empossados em janeiro e desempossados a partir de junho, alguns deles vindos do governo anterior, findo em 31 de dezembro de 2010, estranhamente, deixaram de ser sem terem sido. Enfim, cada tempo tem um estilo.

No entanto, não houve nenhuma crise como as de 1954 e 1964 e já caíram quatro ministros, e é possível que mais um ou de um venha a cair. Ora, isto é grave em si mesmo. A propósito, faço uma observação breve. Em tempos idos, quando nomeado um ministro de Estado, não era necessário publicar seu curriculum vitae; de modo geral, o país sabia quem ele era, donde vinha e o que fizera. Em tempos mais recentes, não é raro que ao nome do nomeado tenha de ser aditado o respectivo currículo. Não me perguntem por quê.

Tradicionalmente era exigido, como ainda se exige, que o brasileiro esteja no exercício dos seus direitos políticos e contar mais de 21 anos para vir a ser deputado. Assim, Rodolfo Dantas, ministro aos 26 anos, continua a ser o mais jovem parlamentar brasileiro. Ocorre que, em todas as Constituições há cláusulas não escritas, formuladas pelo uso e intocáveis. Assim, não se pede aos ministros sejam sábios ou santos, mas que, na velha expressão, sejam “homens bons”. Agora o mais delicado. O que vem ocorrendo a respeito são referências extremamente desairosas; imputação de corrupção, tráfico de influência, desvio e aproveitamento de verba pública, expedientes ilícitos, ou seja, a prática de atos manifestadamente incompatíveis com o denominado decoro parlamentar. E mais não precisa dizer.

Obviamente não possuo elementos para sentenciar a respeito do mérito das duras imputações ocorrentes cá e lá. Mas o que posso dizer é que, se procedentes, a sanção mais grave seria leve, em face da sua gravidade. Da mesma forma quando sem fundamento, seus autores deveriam igualmente ser despojados de função pública. Enquanto isso, a nação fica à mercê da lama. O que aconteceu no Brasil?

Paulo Brossard, em 23/08/2011

LOUVAÇÃO

José Nêumanne louva Lula

Frases como “Lula é um gênio”, “Lula nunca foi de esquerda” e “Lula é um enorme talento” me levaram a concluir que José Nêumanne Pinto não escreveu mais do que uma peça de propaganda, convenientemente em momento bem próximo às eleições.

“O segredo do demagogo é se fazer passar por tão estúpido quanto sua platéia, para que esta imagine ser tão esperta quanto ele.”
Karl Kraus

Quando comecei a ouvir e a ler os comentários sobre o livro de José Nêumanne Pinto, editorialista do Jornal da Tarde e articulista do Estadão, eu inicialmente me recusei a acreditar.
Nêumanne é um dos orgulhos da comunidade nordestina em São Paulo, homem inteligente e talentoso escritor. Sempre o tive na mais alta conta e até então era, para mim, um pilar da imprensa livre no Brasil.

Eu já havia percebido nos artigos recentes que costuma publicar no Estadão certa tolerância com o PT e a Dilma Rousseff. A isso atribuí a natural acomodação que um grande jornal por vezes faz com o poder do dia. Afinal, as gordas verbas não podem parar de fluir. Sem vender a alma de todo um jornal faz concessões aqui e ali. Mas a publicação do livro (O Que Sei de Lula, Editora TopBooks) foi um rebaixamento e um gesto subserviente sem igual.
A resenha publicada no próprio jornal O Estado de São Paulo disse que o autor procura mostrar “o homem atrás do mito”. Na verdade, o livro cultiva ainda mais o mito.

Foi aberto imediatamente intenso debate na minha página no Facebook. A maior parte dos amigos que a integram são simpatizantes e leitores de longa data do jornalista, como eu mesmo sou. O próprio Nêumanne integra a relação dos meus amigos naquele sítio.

O repúdio foi geral ao encômio feito a Lula no livro e Nêumanne se manifestou em tom defensivo/acusatório, alegando que na verdade fazia até denúncias, como a de Lula dizer-se admirador de Hitler, declaração que o ex-presidente deu a uma antiga edição da revista Playboy, fato sobejamente conhecido.

Nêumanne deu uma entrevista a um site da internet e a ouvi com atenção. Frases como “Lula é um gênio”, “Lula nunca foi de esquerda” e “Lula é um enorme talento” me levaram a concluir que José Nêumanne Pinto não escreveu mais do que uma peça de propaganda, convenientemente em momento bem próximo às eleições.

Lula é precisamente o oposto de tudo que Nêumanne enxergou nele. O livro virou notícia em toda parte e tem sido objeto de intensos debates. As eventuais “denúncias” contra Lula, todas velhas notícias requentadas, parecem-me meras escoras para aumentar a credibilidade do escritor e o imunizar contra as críticas de puxa-saquismo e de propagandista da causa.

Mas foi exatamente isso que José Nêumanne fez: puxou o saco de Lula e fez propaganda da sua personalidade e do PT. Um gesto lamentável, um opróbrio para uma biografia que tinha sido até agora uma exaltação inerente. Uma obra maldita. José Nêumanne caminhou além da linha vermelha.

Eu, pensando comigo: em 1933, Thomas Mann exilou-se, foi o primeiro exilado, aquele que não compactou com a Alemanha de Hitler, enquanto toda a gente, as “Zelites” inclusive, toda a imprensa, todos os ricos, o Exército, todos os alemães (menos alguns, os insubstituíveis, os restos de Israel, como Voegelin. Excluo os judeus por óbvio, como Strauss) aderiram de mala e cuia ao novo regime. Algo semelhante acontece entre nós, mas onde anda o nosso Thomas Mann, aquele que poderia dizer: onde eu estou está a cultura brasileira? Ninguém, ninguém. Ou tem? Acho que vi um: Olavo de Carvalho, que presentemente se encontra no exílio. Em 1933 era apenas um. Em 2011 é apenas um. A classe letrada, toda ela, pôs-se a serviço dos revolucionários. Tempos de grandes perigos.

Nivaldo cordeiro, 20.08.2011

CONFERÊNCIA ACADÊMICA BUSCA NORMALIZAR PEDOFILIA

Artigos - Movimento Revolucionário

Em seu site, a B4U-ACT classifica a pedofilia como simplesmente outra orientação sexual e condena o “estigma” ligado à pedofilia, observando: “Ninguém escolhe ter atração emocional e sexual por crianças ou adolescentes. A causa é desconhecida”.

Antes da realização do evento, ocorrido na quinta-feira (17), Judith Reisman alertou: “Isso está na agenda deles há décadas”.

Pesquisadores de várias universidades proeminentes dos EUA participarão amanhã (17) de uma conferência em Baltimore que, de acordo com o que está sendo noticiado, tem o objetivo de normalizar a pedofilia. Conforme o site da organização patrocinadora, o evento examinará maneiras em que “pessoas que sentem atração por menores de idade” possam se envolver numa revisão da classificação que a Associação Americana de Psicologia (AAP) faz da pedofilia.

B4U-ACT, uma organização de ativistas e profissionais de saúde mental a favor da pedofilia, está por trás da conferência de 17 de agosto, que incluirá participantes da Universidade de Harvard, Universidade Johns Hopkins, Universidade de Louisville e Universidade de Illinois.

Howard Kline, diretor científico da B4U-ACT, criticou a definição do termo pedofilia feita pela Associação Americana de Psicologia, descrevendo seu tratamento de “pessoas que sentem atração por menores de idade” como “impreciso” e “equivocado”.

“É baseado em dados de estudos de prisões, o que ignora completamente a existência daqueles que são obedientes à lei”, Kline disse num comunicado à imprensa de 25 de julho. “Os novos critérios de diagnóstico que estão sendo propostos especificam idades e frequências sem nenhuma base científica”.

“O Manual de Diagnóstico e Estatísticas de Desordens Mentais (MDEDM) deveria corresponder a um padrão mais elevado do que isso”, acrescentou ele.

“Podemos ajudá-los, pois somos as pessoas sobre as quais eles estão escrevendo”.

Em seu site, B4U-ACT classifica a pedofilia como simplesmente outra orientação sexual e condena o “estigma” ligado à pedofilia, observando: “Ninguém escolhe ter atração emocional e sexual por crianças ou adolescentes. A causa é desconhecida; aliás, não se compreende ainda nem mesmo o desenvolvimento da atração por adultos”.

A organização diz que não defende o tratamento para mudar os sentimentos de atração por crianças e adolescentes.

Em seu comunicado à imprensa, B4U-ACT anunciou uma carta que a organização enviou à AAP criticando sua classificação da doença mental.

Numa entrevista para Notícias Pró-Família/ LifeSiteNews (LSN), Judith Reisman, professora convidada de direito da Universidade Liberty e especialista em ética sexual e pornografia, criticou a conferência de Baltimore, dizendo: “Isso está na agenda deles há décadas”.

“Conheci pela primeira vez o que vim a chamar de ‘O Lobby Pedófilo Acadêmico’ em 1977 na Conferência da Sociedade Britânica de Psicologia sobre Amor e Atração na cidade de Swansea, em Gales”, disse ela. “Apresentei um documento de pesquisa sobre pornografia infantil na revista Playboy do período de 1954 a 1977”.

“Outros membros da academia na conferência, alguns contratados por pornógrafos, apresentaram documentos ‘científicos’ defendendo a legalização da pornografia e prostituição infantil e o fim da idade de consentimento sexual”, disse ela. “Eles estavam promovendo suas afirmações ‘científicas’ sobre a sexualidade de crianças novas para legisladores e seus colegas membros da academia através de meios de comunicação legítimos e pornográficos”.

“O MDEDM é típico dessa degeneração, pois eles já haviam suavizado o diagnóstico da pedofilia a fim de torná-lo quase sem sentido, exigindo que o pedófilo seja apenas ‘incomodado’ com seu abuso de crianças e assim por diante”, disse Reisman. “Temos agora mulheres e crianças violentando sexualmente crianças e homens. Isso continuará numa espiral para baixo, poderíamos dizer, até o abismo do inferno, a menos que façamos uma reforma em nossas leis, nossos meios de comunicação de massa e em nossas escolas”.

Conforme reportagem anterior de LSN, semelhantes pressões políticas, então por ativistas homossexuais, levaram à desclassificação da homossexualidade como uma desordem mental em 1973 no MDEDM.

Como consequência da desclassificação do MDEDM, o debate sobre a homossexualidade e os muitos danos documentados associados com o estilo de vida homossexual tem sido totalmente censurado nos círculos psicológicos acadêmicos.

Jeremy Kryn, em 24/08/2011
Tradução: Julio Severo

EDITORA REPUBLICA - EMBUSTE DE AMADO

No início deste mês, eu saudava os dez anos da morte da grande prostituta das letras tupiniquins, Jorge Amado. Nazista, stalinista, adepto do capitalismo, sempre venal, o baiano sempre correu atrás do dinheiro. Quando convinha ser nazista, foi nazista. Vendo que o nazismo não tinha futuro, aderiu ao comunismo. Desmoronado o comunismo, se entregou às boas graças do capitalismo. Leio na Folha de São Paulo que Vida de Luís Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança – sua ode ao mais estúpido dos gaúchos, publicada em 1945 – acaba de ser reeditada pela Companhia das Letras.

Ainda há pouco eu falava das biografias mentirosas, que pretendem transformar criminosos em heróis. É o caso da cineasta gaúcha Flávia de Castro, que fez um filme – Diário de uma busca – transformando seu pai idiota em mártir. Comentei também o documentário Marighella, de Isa Grinspum Ferraz, com estréia prevista para outubro, que faz de um terrorista um santo. Este gênero literário é antigo e, no Brasil, Amado terá sido um de seus precursores.

Em 1935, Stalin enviou ao Brasil Olga Benario, uma apparatchik alemã, oficial do Exército Vermelho, junto com Arthur Ernest Ewert e mais uma vintena de agentes comunistas, com a missão de transformar o país em uma republiqueta socialista ao estilo de Moscou. Os anos 30 foram de grande excitação bolchevique, Stalin investia não só no Brasil mas também na China e na Espanha. Como marionete desta equipe vinha o gaúcho Luís Carlos Prestes, o grande herói das esquerdas tupiniquins - o ídolo de Tarso Genro - disfarçado como marido de Olga.

A título de curiosidade: o herói foi deflorado pela judia alemã aos 37 anos de idade. Alguém concebe o Cavaleiro da Esperança só conhecendo mulher já nel mezzo del camin di nostra vita? Curioso que tais anomalias a ninguém causem espécie.

Já que falo de falsas biografias, é bom lembrar a ode à Olga Benario, ópera de autoria de Jorge Antunes, apresentada em outubro de 2006, no Theatro Municipal de São Paulo. Santa Olga acabou morrendo em um campo de concentração. Sua extradição do Brasil e morte na Alemanha lhe conferiram uma aura de santidade e martírio. Quando na verdade nunca passou de uma bandoleira internacional, enviada por Stalin como segurança pessoal de Prestes. A moça mereceu inclusive uma hagiologia de Fernando Morais, escritor que vende sua pluma a quem paga melhor. Começou sua fortuna louvando a ditadura de Castro em A Ilha e continuou com Olga. Louvar o comunismo sempre rendeu bem no Brasil. Aliás, em todo Ocidente.

Getúlio Vargas, ao enviar Olga para a Alemanha, ficou como o vilão da história, embora Luís Carlos Prestes o tenha apoiado mais tarde, em sua candidatura à Presidência da República. Condena-se em Getúlio o gesto de tê-la entregue a Hitler, após um pedido de extradição da Alemanha nazista. O que se esquece é que Olga obedecia às ordens de outro grande assassino de judeus, Stalin.

Fora a estupidez da Intentona Comunista, Luis Carlos Prestes carrega nas costas o assassinato da irmã de um militante comunista, Elza Fernandes. Que, em verdade, chamava-se Elvira Cupelo Colônio e convivia com os comunistas que visitavam seu irmão, Luiz Cupelo Colônio. Aos 16 anos, tornou-se amante de Antonio Maciel Bonfim, secretário-geral do PCB, mais conhecido como Miranda. Presos os conspiradores de 35, Elvira – também conhecida como a “garota” – tornou-se suspeita de colaborar com a polícia e foi condenada à morte por um “tribunal revolucionário”, do qual participava Prestes. Ante a hesitação de alguns dos “juízes”, o Cavaleiro da Esperança é taxativo:

Fui dolorosamente surpreendido pela falta de resolução e vacilação de vocês. Assim não se pode dirigir o Partido do Proletariado, da classe revolucionária." ... "Por que modificar a decisão a respeito da "garota"? Que tem a ver uma coisa com a outra? Há ou não há traição por parte dela? É ou não é ela perigosíssima ao Partido...?" ... "Com plena consciência de minha responsabilidade, desde os primeiros instantes tenho dado a vocês minha opinião quanto ao que fazer com ela. Em minha carta de 16, sou categórico e nada mais tenho a acrescentar..." ... "Uma tal linguagem não é digna dos chefes do nosso Partido, porque é a linguagem dos medrosos, incapazes de uma decisão, temerosos ante a responsabilidade. Ou bem que vocês concordam com as medidas extremas e neste caso já as deviam ter resolutamente posto em prática, ou então discordam mas não defendem como devem tal opinião.

Elza foi estrangulada e teve seu corpo quebrado, com os pés juntos à cabeça, para que pudesse ser enfiado num saco e enterrado nos fundos da casa onde foi assassinada. Consta que um dos executores chegou a vomitar.

Amado, contra todas as evidências, nega a responsabilidade de Prestes na execução. Escritor a soldo de Moscou, era pago para mentir. É espantoso que, quase oitenta anos depois da Intentona, duas décadas após a queda do Muro, uma editora reedite este embuste colossal do herói de Tarso Genro.
Janer Cristaldo