Os Estados Unidos, que se julgam a meca da Liberdade, preparam-se para censurar a internet.
No site Brasil Indomável, uma matéria de André o’Zaca mostra que a ameaça mais recente à liberdade está sendo arquitetada atualmente pelo Congresso americano, na forma de duas leis antipirataria na Internet, em discussão no Senado, ambas inconstitucionais
Os supostos objetivos destas leis seriam combater e erradicar da internet a pirataria de material com conteúdo protegido pelas leis de direitos autorais, tais como músicas, filmes etc. Por isso, seu processo de elaboração é feito sob um massivo lobby da indústria de gravadoras e produtoras de filmes de Hollywood e de outros setores interessados.
O jornalista André o’Zaca denuncia que corporações privadas terão o direito de tirar sites do ar sem o devido processo legal. Somente será necessário que estas corporações denunciem um site que alegadamente esteja disponibilizando a seus usuários o download de filmes, programas de TV e de músicas protegidos por direitos autorais.
Acontece que a maioria destes sites está fora da jurisdição dos EUA. Por isso, as leis que estão sendo elaboradas fazem uso de táticas diferentes:
* Elas dão ao governo o poder de fazer com que provedores de internet dos EUA bloqueiem o acesso a nomes de domínios de sites supostamente infratores.
* As leis também possibilitarão que se processem judicialmente sites de busca, blogs e fóruns para fazer com que estes removam links que direcionem a sites infratores.
* As leis darão às corporações e ao governo o poder de impedir que estes sites infratores tenham acesso a recursos financeiros, fazendo com que anunciantes e serviços de pagamento com base nos EUA cancelem suas contas com os mesmos.
* Usuários comuns poderão ser condenados a 5 anos de cadeia por postar qualquer conteúdo que seja protegido pelas leis de direitos autorais.
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YOUTUBE E FACEBOOK, COMO FICAM?
As novas leis antipirataria darão ao governo americano e às grandes corporações o poder de tirar do ar sites como o YouTube, que recebem conteúdo postado por seus usuários.
Caso este conteúdo viole os direitos autorais de uma terceira parte (como quando postamos um trecho de um filme, de uma música, ou até de uma pessoa desconhecida apenas cantando uma música, o site, e não mais o usuário que individualmente postou o conteúdo, é que será responsabilizado pela violação destes direitos.
Em consequência, estes sites serão obrigados a avaliar com antecedência todo conteúdo postado ou até mesmo a fechar contas e canais de usuários que só querem circular informação e se comunicar, limitando a abrangência dos maiores veículos de interação social e de divulgação de mídia do mundo, além de minar a criatividade de seus usuários. Isto cerceará o direito à liberdade de expressão de todas as pessoas que usam a Internet no planeta.
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FIM DA IMUNIDADE DO “PORTO SEGURO”
Nos últimos meses temos visto como sites como YouTube, Twitter e Facebook podem mudar a face do globo, literalmente. O seguinte trecho pertence a um artigo do New York Times:
“O YouTube, o Twitter e o Facebook têm tido um papel importante nos movimentos políticos, desde a Praça Tahrir até o Parque Zucotti. Atualmente, os serviços de redes sociais estão protegidos por uma provisão de ‘porto seguro’ da Lei de Direitos Autorais Milênio Digital, que garante a sites da Web imunidade contra processos judiciais desde que eles ajam de boa-fé para retirar conteúdo ilegal tão logo os detentores de seus direitos o identifiquem. A lei da Câmara de Representantes destrói esta imunidade, atribuindo ao YouTube a responsabilidade de verificar vídeos de forma antecipada, sob risco de este site sofrer ação judicial. Ela colocaria o Twitter numa posição similar a de seu primo chinês, o Weibo, sobre o qual foi reportado que são usadas cerca de mil pessoas para monitorar e censurar o conteúdo de seus usuários e para manter-se bem-quisto pelas autoridades.”
Não é preciso dizer mais nada.
18 de janeiro de 2012
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