MISSÃO IMPOSSÍVEL

Controladoria-Geral da União tenta uma missão impossível: evitar a corrupção de ONGs ligadas ao governo federal.

A Controladoria-Geral da União (CGU) tem dado aos cidadãos alguns motivos de esperança numa possibilidade de purificação das atividades administrativas. Afinal, se o Executivo conseguir reduzir a corrupção interna em seus quadros, pode ser que o Congresso e o Judiciário também o façam. Todos sabem que isso pode ser um sonho impossível, mas sonhar ainda não é proibido.

Em entrevista à excelente repórter Marta Salomon, do Estadão, o ministro interino da Controladoria-Geral da União, Luiz Navarro, garante que o aumento das verbas destinadas pelo Congresso à ONGs por meio de emendas parlamentares não deverá ser acompanhado por um volume maior de liberações.

Pelo contrário. Navarro adiantou que os pagamentos a entidades sem fins lucrativos terão um “cuidado maior”, segundo as regras definidas depois da demissão de três ministros envolvidos com o mau uso de dinheiro público no ano passado: Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte) e Carlos Lupi (Trabalho).

A CGU confirmou um levantamento feito pelo Estadão, que mostra o aumento em quase R$ 1 bilhão dos gastos autorizados com ONGs no Orçamento da União para 2012. Com isso, as verbas destinadas a entidades passaram para R$ 3,4 bilhões, cerca de 20% a mais do que o valor pago no ano passado (R$ 2,8 bilhões).

A efetiva liberação desse dinheiro dependerá do Executivo. Em meio às crises que levaram às demissões dos ministros do Turismo, do Trabalho e do Esporte, a escolha de ONGs passou a exigir seleção pública e a implicar responsabilidade direta do ministro. Já é alguma coisa, embora o ideal fosse que o governo não continuasse a passar suas responsabilidades para a iniciativa privada, através de ONGs e OSs (Organizações Sociais, uma espécie de ONG mais sofisticada, para desviar recursos públicos), como hoje se verifica em todos país, nos planos federal, estadual e municipal.

Segundo reiterou Navarro, a destinação de verbas a uma determinada entidade por meio de emenda não significa que o dinheiro será liberado. Portanto, a intenção do governo, pelo menos hipoteticamente, seria evitar a contratação de entidades fantasmas ou mal qualificadas para exercer atividades em parceria com a União, o que já é um avanço, admitamos.

Navarro confirmou à repórter Marta Salomon para o final de janeiro a divulgação da lista de ONGs que terão de devolver dinheiro dos convênios e não poderão mais celebrar contratos com a União. A lista é resultado da devassa determinada nas ONGs no final de outubro e que alcançou as entidades que ainda tinham dinheiro a receber do governo.

O ministro interino garantiu que poucas entidades já tiveram dinheiro liberado desde então. “Praticamente não houve liberação para essas entidades, os ministérios optaram por uma avaliação mais profunda dos contratos”, disse.

Bem, só resta esperar. Vamos ver se a Controladoria-Geral da União consegue levar a cabo essa missão praticamente impossível de sanear as atividades do governo federal.

Carlos Newton
20 de janeiro de 2012