Parece brincadeira, mas é verdade. Alguns dias depois de um pedido de esclarecimentos feito pela Folha ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os processos contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e o deputado federal Roberto Britto (PP-BA), as duas ações penais contra os políticos voltaram a tramitar, após havia mais de um ano e cinco meses paradas no tribunal.
É claro que foi apenas coincidência, mera coincidência, pois não se pode imaginar que a maior corte de justiça do país funcione assim, só trabalhando quando a imprensa pressiona.
Seria a desmoralização total, Por isso, é preferível acreditar em coincidência, embora o ditado popular ensine que depois dos 40 anos ninguém mais pode atribuir fatos importantes a uma “mera coincidência”.
No caderno “A Engrenagem da Impunidade”, publicado no último domingo, a Folha revelou que erros e omissões de juízes, procuradores e policiais federais estão na raiz da impunidade de políticos. O levantamento teve por base 258 processos e inquéritos sobre 166 deputados, senadores e ministros que tramitam ou tramitaram pelo STF.
No processo de apuração, a reportagem indagou por e-mail aos gabinetes de seis ministros do STF, no último dia 3, os motivos dos atrasos no andamento de 11 processos contra congressistas.
Naquele momento havia dois casos que dependiam de decisão ministerial para seguir adiante – os outros nove eram atrasos cometidos pelo STF em anos anteriores.
Num dos processos, o senador e presidente interino do PMDB, Valdir Raupp (RO), é acusado de ter cometido peculato, quando governou Rondônia. Ele nega o crime. O processo estava desde agosto de 2010 no gabinete do ministro Marco Aurélio. No último dia 5, ele liberou o processo para a pauta de julgamentos do STF. Ou seja, dois dias depois de ter recebido o e-mail do jornalista.
“Nesse processo houve um problema, porque remeteram para mim apenas o último volume. Aí custou à assessoria seis meses para informar e eu levei mais seis meses para dar o voto”, alegou o ministro.
No mesmo dia, a Folha indagou ao gabinete do ministro Ayres Britto sobre o andamento de uma ação penal que estava sob seus cuidados desde fevereiro de 2010 contra o deputado Roberto Britto (PP-BA), acusado de trocar lotes por votos.
No dia 17, um recurso contra o processo foi levado à pauta de julgamentos do STF, o que liberará seu andamento. “O ministro apreciou toda a discussão jurídica em causa, até pelo dissenso jurisprudencial quanto à tese defensiva”, respondeu o gabinete.
Diante dessa realidade da Justiça brasileira, é incrível que ainda exista quem defenda restrições à liberdade de imprensa.
Carlos Newton
29 de fevereiro de 2012
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