MARCOS VALÉRIO: MAIS UMA CONDENAÇÃO. E DAÍ?

Marcos Valério, operador do mensalão, foi condenado mais uma vez. E daí? Será que algum dia ele irá cumprir a pena?

Os jornais noticiaram que o célebre empresário e publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser o operador do esquema do mensalão, foi condenado novamente pela Justiça Federal em Minas Gerais. A mulher de Valério, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza, também foi acusada, mas teve a absolvição pedida pelo próprio Ministério Público Federal, por falta de provas.

Dessa vez, o Judiciário impôs uma pena de nove anos de prisão ao acusado e a seus ex-sócios na agência de propagandas SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollberbach Cardoso. Eles foram acusados de sonegação tributária e falsificação de documento público. Em 2007, a sonegação foi calculada em R$ 90 milhões.

A repercussão foi mínima, porque a opinião pública está amortecida, já não acredita nas instituições, sabe que a Justiça não funciona para todos. Esta é a segunda pena imposta a Valério e Paz, condenados no ano passado a penas de seis anos e dois meses e de quatro anos e oito meses, respectivamente, por crime contra o sistema financeiro.

Como todos sabem, a Justiça brasileira é benevolente com as elites, e assim como ocorreu na primeira condenação, novamente foi permitido que os réus recorram da sentença em liberdade.

Os dois sócios usaram diversas condutas fraudulentas para sonegar tributos entre 2003 e 2004, segundo o Ministério Público Federal. Quando aconteceu o escândalo do mensalão, em 2005, os acusados, cientes de que a empresa seria alvo de uma devassa fiscal, fizeram uma retificação da Declaração de Rendimentos da Pessoa Jurídica (DIPJ) para declarar receitas que não haviam sido informadas, mas “não apresentaram nova Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, nem efetuaram os recolhimentos correspondentes”.

No mesmo período, a Receita Federal também detectou indícios de fraudes na movimentação feita pela SMP&B em diversos bancos. “Vultosos recursos”, passaram pelas contas da empresa, quase todos lançados como empréstimos para o PT, mas foram registrados incorretamente na contabilidade da agência de publicidade.

A defesa de Valério. Paz e Cardoso alegou que não houve sonegação, já que a declaração foi retificada antes de a empresa ser alvo de fiscalização. No entanto, o juiz substituto da 11ª Vara da Justiça Federal em Minas, Henrique Gouveia da Cunha, entendeu que houve uma manobra.

“A retificação constitui confissão das fraudes anteriormente encetadas para se lograr a sonegação obtida”, afirmou o magistrado. Para o juiz, os acusados só fizeram a retificação quando “tinham certeza plena de que seriam alvo de intensa fiscalização e investigação”.

O juiz acatou também a acusação de que os sócios falsificaram Autorizações para Impressão de Documentos Fiscais (AIDFs) da prefeitura de Rio Acima, na região metropolitana de Belo Horizonte, para justificar a emissão de notas fiscais frias. Segundo o Ministério Público, o grupo abriu uma filial da empresa no município, mas falsificou as assinaturas do prefeito e de uma servidora e adulterou AIDFs para, por exemplo, imprimir 15 mil notas fiscais ao invés de 5 mil.

Bem, Marcos Valério foi condenado mais uma vez. E daí? Será que o operador do mensalão cumprirá pena algum dia? Os advogados estão aí mesmo, para ir prorrogando indefinidamente a decisão final. Como todos sabem, os réus são considerados inocentes até que a sentença transite em julgado, ou seja, não haja mais possibilidade de recurso. Então, vamos esperar, sentados. Assim como estamos a aguardar o julgamento do mensalão, antes que os crimes prescrevam e todos se salvem, livres, leves e soltos.

Carlos Newton
25 de fevereiro de 2012