01 de fevereiro de 2012
Carlos Newton
O explosivo processo que pede a cassação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça entra em pauta esta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal. Nessa sessão, os ministros definirão se será ou não mantida a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que suspendeu as investigações do Conselho antes que as corregedorias dos Tribunais estaduais julguem preliminarmente as denúncias.
O ministro Marco Aurélio, ao ser indagado sábado pela repórter Mariângela Gallucci, do Estadão, sobre declarações de magistrados de que por trás da crise do Judiciário estaria o processo do mensalão e de que o STF estaria “emparedado” foi afirmativo: “Nessa quadra psicodélica, tudo é possível.”
Para Marco Aurélio, ao contrário do que deveria ser, existe atualmente no Supremo uma preocupação muito grande em relação à repercussão das decisões. “O dia em que atuarmos de acordo com o clamor público estaremos mal”, advertiu. “Nos meus quase 22 anos de STF nunca houve isso.”
O ministro lembrou que já disse no plenário do STF que a magistratura está intimidada. “Será que o Supremo também está?”. Ele citou o fato de o tribunal não ter julgado no ano passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o poder do Conselho Nacional de Justiça de iniciar por conta própria investigações contra magistrados suspeitos de envolvimento com irregularidades, apesar de ter sido colocada na pauta do plenário semanas antes.
“Qual foi a sinalização quando se deixou de chamar a Adin (do CNJ)? Qual é a leitura que se faz? Só o ingênuo não percebe”, afirmou MarcO Aurélio, que. Diante do fato de o plenário não ter julgado o processo, resolveu decidir sozinho o pedido de liminar, determinando que o CNJ inicie investigações contra magistrados somente após os tribunais locais já terem apurado as suspeitas.
Agora, quem decide é o plenário. E tudo indica que o corporativismo continuará falando mais alto. Podem apostar.
01 de fevereiro de 2012
Carlos Newton
Nenhum comentário:
Postar um comentário