CONSELHO DE ÉTICA ABRE PROCESSO CONTRA DEMÓSTENES

O Conselho de Ética do Senado abriu na tarde desta terça-feira o processo por quebra do decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O novo presidente do colegiado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) tinha a prerrogativa de aceitar unilateralmente o pedido feito pelo PSOL contra o ex-integrante do DEM. Mas preferiu dividir a responsabilidade com os colegas e consultar a comissão. Ninguém se opôs.

A decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho de Ética depois do surgimento das denúncias contra Demóstenes. Com isso, o senador não tem mais a possibilidade de renunciar sem ser punido pela Lei da Ficha Limpa, que o deixaria inelegível até 2027. Se tiver o mandato cassado, o senador perderá os direitos políticos até 2020. O relator do processo contra o parlamentar será escolhido na quinta-feira. Mas, já nesta terça, o conselho deu a Demóstenes o prazo de dez dias para que ele apresente sua defesa prévia.

Também nesta terça-feira, líderes dos principais partidos afirmaram apoiar a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para analisar as relações de senadores e deputados com Cachoeira. Além de Demóstenes, os deputados Sandes Júnior (PP-GO), Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Rubens Otoni (PT-GO) devem ser alvo da investigação. Os apelos pela criação de uma CPI ganharam força depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou acesso do Conselho de Ética do Senado ao inquérito das investigações. A corte alegou que só poderia compartilhar esses dados caso houvesse uma Comissão Parlamentar de Inquérito instalada. Agora, a criação da CPMI é questão de tempo.

“Havia uma boataria de que nós não resolvíamos os problemas, que tudo ia esfriar e não sairia a indicação do presidente”, avaliou o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Na visão dele, a decisão desta terça foi tomada por causa da pressão da opinião pública. Já o líder do PT na Casa, Walter Pinheiro (BA), diz que o próximo passo é a instalação da CPMI: “Nós estamos discutindo o texto com os partidos. Aí cada senador vai apresentar sua visão”, explica. Pinheiro quer que a CPMI tenha autonomia para investigar, de forma genérica, as atividades da quadrilha comandada por Cachoeira. outros parlamentares, como Pedro Taques (PDT-MT), querem que o texto do requerimento limite a atuação da comissão à relação do grupo com autoridades - de dentro e fora do Parlamento

Embora o requerimento para uma CPI exclusiva na Câmara já tenha reunido 181 assinaturas — dez a mais do que as necessárias –, o trabalho terá de ser refeito para que a CPMI saia do papel. No Senado, é necessário o apoio de 27 parlamentares.

Calvário

Demóstenes foi flagrado pela Polícia Federal negociando trocas de favores com o contraventor Carlinhos Cachoeira, que comandava a máfia dos caça-níqueis em Goiás. O senador, que deixou de comparecer ao Congresso e se mantém em silêncio desde que as denúncias se agravaram, deve perder o mandato.
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Por Gabriel Castro, na VEJA Online:

10 de abril de 2012