Vereadores
do Rio de Janeiro extorquem R$ 63 anuais de cada carioca
Reportagem de Dorio Ewbank Victor e Luiz Gustavo Schmitt no Globo de ontem, mostra o
quão inúteis, irresponsáveis e desonestos são os vereadores do Rio de Janeiro.
Há quatro anos, às vésperas das eleições municipais de 2008, eu andei ensaiando
mostrar a folha corrida de cada um, mas foi muito trabalho: os canalhas eram
muitos e eu, um só. Mas vamos à matéria:
Com 8% de
projetos aprovados, Câmara custa R$ 398 milhões/ano, R$ 63 a cada
carioca
A Câmara
Municipal do Rio, a segunda mais cara entre as capitais do país, segundo a ONG
Transparência Brasil, custa aos cofres públicos R$ 398 milhões por ano, ou R$
7,8 milhões por vereador. É como se cada carioca tivesse que desembolsar,
anualmente, R$ 63 para manter a estrutura em torno de seus 51 representantes.
Este investimento significativo, porém, tem dado pouco retorno quando se
verifica o nível de produtividade de seus parlamentares. Segundo levantamento
feito pelo GLOBO, de fevereiro a junho deste ano, apenas 8% dos projetos
apresentados foram aprovados pela Casa.
Das 244
propostas apresentadas no primeiro semestre deste ano, só 20 foram aprovadas. As
demais aprovadas pelos parlamentares foram apresentadas entre 2004 (início da
gestão anterior) e 2011. Essa morosidade tem provocado um acúmulo de projetos,
que não têm previsão de serem votados.
Além disso, o
cancelamento de sessões no plenário por falta de quorum provoca acúmulo de
projetos. Só este ano, 13 das 71 sessões foram canceladas. O GLOBO registrou
sessões que contaram com apenas três parlamentares; o mínimo para iniciar é de
sete. As sessões são às terças, quartas e
quintas.
Prefeitura
usa regime de urgência
Dos 20 projetos
aprovados em segunda discussão este ano, 13 são projetos de lei (PL). Destes,
nove são de autoria da prefeitura. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara,
não houve prioridade em aprovar só projetos do Executivo este ano. A explicação
é que as matérias da prefeitura entram em regime de urgência, com tramitação
mais rápida pelas comissões do que PLs.
Segundo
assessores e parlamentares que não quiseram se identificar, os próprios
vereadores escolhem os projetos que devem entrar na ordem de votação. Mas eles
acabam escolhendo os de sua autoria ou de aliados. O objetivo é fortalecer a sua
imagem dentro da Câmara e tentar prejudicar os
adversários.
Em várias
ocasiões, os vereadores combinam faltar à sessão ordinária, para participar
somente da extraordinária, que começa mais tarde, às 18h. O motivo seria
combinar votos, ou mesmo vetar projetos de parlamentares da base adversária no
plenário.
Na opinião do
diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, o número
excessivo de projetos apresentados é, na verdade, uma forma de os vereadores se
autopromoverem:
- Os
parlamentares apresentam os projetos não só para serem transformados em leis,
mas também para fazer figuração dentro da Câmara. Existem projetos de lei
surreais, como, por exemplo, limitando lucros de empresas, o que é fora da
alçada deles. No entanto, a atividade legislativa não é a principal do
parlamento, e, sim, fiscalizar o Executivo, coisa que eles não
fazem.
O número total
de projetos acumulados na Câmara não foi informado pela Câmara de Vereadores.
Segundo a assessoria, não existe uma contabilidade final das matérias
apresentadas que ainda não foram votadas.
A vereadora
Teresa Berguer (PSDB), que na semana passada entrou com um ofício na Mesa
Diretora da Câmara para que sejam divulgadas as faltas dos vereadores, informou
que um dos fatores que provocaram o acúmulo de projetos foi um número
significativo de sessões canceladas no ano passado por falta de
quorum.
- O outro fator
que provoca esta lentidão na aprovação dos projetos é que, antes de votar as
propostas, os vereadores precisam analisar os vetos do Executivo, e isso acaba
tomando grande parte do tempo da sessão -
ressaltou.
Em maio deste
ano, o vereador Rubens Andrade (PSB) protestou durante uma das sessões de
votação no plenário. Na ocasião, o painel eletrônico de presença registrava 48
parlamentares, mas apenas 20 estavam no local.
- Esta é a
segunda semana (em que ele tentava votar um projeto sem quórum). Estou me
sentindo prejudicado - reclamou Andrade à época. Nesta semana, o vereador
minimizou: - De lá para cá, o Legislativo acelerou os trabalhos de votação. Mas
ainda estamos longe de alcançar o ideal.
Sobre a votação
de projetos de anos anteriores, a assessoria de comunicação da Câmara informou
que na ordem do dia podem constar até cinco projetos de cada vereador,
independentemente do ano em que a proposta foi criada. Os parlamentares
encaminham os requerimentos solicitando a inclusão de matérias para entrarem na
pauta de votação. A assessoria ressaltou que a ordem do dia é organizada pela
presidência da Casa, todas as sextas-feiras, para vigorar na semana
seguinte.
Folha
salarial representa 70% dos gastos no Rio
Casa gasta R$
2,6 milhões com selos postais por ano e funcionários comissionados são o dobro
dos efetivos
Só para pagar
salários da Câmara do Rio, são necessários 278 milhões com gastos de pessoal
(vereadores, servidores efetivos e comissionados) e encargos sociais, de um
orçamento de R$ 398 milhões. Os funcionários comissionados equivalem ao dobro
dos concursados: 1.415, ante outros 776 efetivos, de acordo com o Portal
Transparência.
Cada
parlamentar pode nomear até 20 cargos de indicação política. A lista é extensa:
um assessor-chefe; um consultor; um assessor especial; dois assessores; dois
assistentes; seis oficiais de gabinete e sete auxiliares de gabinete. O salário
bruto desses profissionais varia de R$ 2,4 mil a R$ 15 mil. Por baixo, a
estimativa é que o gasto mensal com esses cargos é de cerca de R$ 3,8 milhões
para os 51 gabinetes ou R$ 46 milhões anuais.
No entanto, o
custo dos comissionados não para por aí. Eles também recebem R$ 775 de auxílio
alimentação, R$ 516 de auxílio saúde, R$ 516 de auxílio transporte e ainda uma
gratificação classificada como “dedicação legislativa”. Essa última poderia
variar entre R$ 500 e R$ 2,1 mil, segundo o Portal Transparência da
Casa.
Esses valores
foram incluídos no site após questionamentos do GLOBO, feitos na quinta-feira.
Até então, eles só estavam discriminados nos vencimentos dos funcionários
efetivos da Casa. A página, que saiu do ar entre a noite de sexta-feira e sábado
à tarde, não informava, porém, os encargos especiais, uma espécie de
gratificação de cerca de R$ 2 mil, que pode ser concedida a no máximo cinco
funcionários de um vereador.
Para Claudio
Weber Abramo, diretor- executivo da Transparência Brasil, a estrutura inflada da
Câmara se justifica só por um motivo: a satisfação dos interesses eleitorais dos
vereadores.
— Toda essa
estrutura serve para abrigar os cabos eleitorais. É uma prática disseminada em
todo o país — afirma Abramo.
A vereadora
Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) explica que a Casa precisa de mais
transparência:
— A Câmara
precisa se adequar à Lei de Acesso à Informação Pública. O portal Transparência
não informa as despesas detalhadas e tem pouca serventia à população — diz a
vereadora.
A Câmara também
tem gastos curiosos. Um vereador tem direito a utilizar mil litros de gasolina
por mês. O preço médio da gasolina no Rio de Janeiro custa R$ 2,81, segundo a
Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os parlamentares despendem R$ 1,7 milhões
para abastecer seus veículos anualmente. Os pagamentos são feitos por meio de um
cartão em postos de um rede credenciada pela
Casa.
Considerando
que um carro, em média, percorre dez quilômetros por litro, cada vereador
poderia andar por 10.000 quilômetros mensais. A Câmara não explicou quais são os
postos credenciados para abastecimento.
Em tempos de
internet e redes sociais, as cartas se tornam cada vez menos utilizadas como
meio de comunicação. Apesar disso, todo mês cada vereador recebe 4 mil selos ao
custo de R$ 1,10. Sendo assim, ao longo de um ano, essas despesas alcançam R$
2,6 milhões. De acordo com assessores de gabinetes, os selos são utilizados
pelos parlamentares durante as campanhas eleitorais e também para o envio de
cartas de felicitações em datas comemorativas.
Procurado pela
reportagem, o presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felipe, preferiu
não comentar o assunto, assim como o presidente da Comissão de Finanças, o
vereador professor Uóston (PMDB).
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