Ao modificar a ordem da denúncia, relator deve deixar Peluso fora da decisão
O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, divulgou nesta segunda-feira a ordem em que apresentará seu voto, deixando claro que ficará para o fim a acusação de formação de quadrilha, em que o ex-ministro José Dirceu é apontado como “o chefe da organização criminosa”.
Se o relator realmente deixar Dirceu para a conclusão do voto, é provável que o ministro Cezar Peluso fique de fora dessa decisão. Ele completa 70 anos em 3 de setembro e, com isso, será obrigatoriamente aposentado. Os longos votos prometidos pelo relator e pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski, devem provocar a demora do julgamento.
Mesmo que os colegas sejam rápidos, a participação de Peluso até o fim é quase impossível. As sessões plenárias ocorrerão às segundas, quartas e quintas-feiras.
Barbosa revelou ter estruturado seu voto de acordo com as práticas criminosas atribuídas aos réus. Escolheu começar com o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, como revelou na primeira parte de seu voto, na quinta-feira. A ordem é diferente da escolhida por ele em 2007, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e abriu a ação penal.
Há cinco anos, Barbosa começou analisando a gestão fraudulenta atribuída à diretoria do Banco Rural. Agora, focou nos desvios de dinheiro público da Câmara e do Banco do Brasil (BB), que estão descritos no item 3 da denúncia do Ministério Público.
Nesse capítulo, concluído ontem, o relator analisou a denúncia contra o ex-diretor do BB Henrique Pizzolato por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Também falou de corrupção ativa e peculato, atribuídos a Marcos Valério e seus ex-sócios.
O próximo capítulo analisado será o quinto. Nele está descrito o crime de gestão fraudulenta, que abriu o julgamento de 2007. José Roberto Salgado, Ayanna Tenório, Vinicius Samarane e Kátia Rabello, do Rural, serão julgados por empréstimos concedidos ao PT e à SMP&B. O grupo é acusado de pertencer ao núcleo financeiro do esquema.
O capítulo seguinte será o quarto da denúncia, sobre os saques realizados no Rural. Estarão em jogo os réus do núcleo financeiro, acusados de lavagem de dinheiro. Nesse capítulo, Valério, ex-sócios da SMP&B e funcionários também respondem por lavagem de dinheiro.
Depois, Barbosa analisará o item seis. Nele, detalham-se os saques realizados por políticos no Rural — o suposto mensalão. Serão julgados integrantes do PP, PL, PTB e PMDB, além de integrantes dos núcleos políticos, publicitário e financeiro, acusados de corrupção ativa em relação à compra de votos. Entre eles José Dirceu e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.
Em seguida, virá o capítulo sete, sobre saques feitos no Rural por petistas e pelo ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. O penúltimo capítulo, o oitavo, é dedicado à evasão de divisas e lavagem de dinheiro atribuídas aos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, que também respondem por evasão de divisas.
A suposta formação de quadrilha, descrita no capítulo dois, será deixada para o fim. Serão traçados os destinos de Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, ex-presidente do partido. Também são acusados de formar quadrilha os integrantes dos núcleos financeiro e publicitário.
— Meu voto foi proferido com base no que foi apurado nos autos nos quatro anos de instrução penal. A estrutura é essa: a acusação disse isso, a defesa disse isso. Vem o relator e diz o que ele entende com base com o que está nos autos — explicou Joaquim Barbosa.
Perguntado se condenará todos os réus, como dizem os advogados, o relator reagiu:
— Essa é a opinião deles. Eu não falei com nenhum deles.
21 de agosto de 2012
Carolina Brígido
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