"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



domingo, 30 de setembro de 2012

JOÃO GRILO ERA FELIZ E NÃO SABIA

- Valha-me Nossa Senhora, Mãe de Deus de Nazaré! A vaca mansa dá leite, a braba dá quando quer. A mansa dá sossegada, a braba levanta o pé. Já fui barco, fui navio, mas hoje sou escaler. Já fui menino, fui homem, só me falta ser mulher.

O astuto João Grilo era feliz e não sabia. Podia recitar versos destrambelhados, fazer traquinagens com o grande amigo Chicó e arrematar impressões com a maior inocência, como a que fez para Manuel, o Leão de Judá, o filho de David, o Jesus negro que pontifica na peça O Auto da Compadecida:

- O senhor é Jesus? (...) aquele a quem chamam de Cristo? (...) não é lhe faltando o respeito não, mas eu pensava que o senhor era muito menos queimado.

Grilo jamais podia adivinhar que suas lorotas poderiam, um dia, em vez de gostosas gargalhadas, provocar sérios dissabores. A ele e ao pai que o gerou, no caso, o teatrólogo, o advogado, o cancioneiro, o romancista da Academia Brasileira de Letras, o genial paraibano Ariano Suassuna.
Falta pouco para o grupo que se autointitula defensor do conceito “politicamente correto” não jogar o autor de A Pedra do Reino na masmorra da censura para fazer companhia a um dos mais influentes escritores brasileiros, Monteiro Lobato.

Como se sabe, este autor foi execrado por ter comparado Tia Anastácia, personagem em Caçadas de Pedrinho, a uma “macaca de carvão” e, mais recente, porque seu conto Negrinha teria conteúdo racista, na visão de uma entidade de advocacia racial e ambiental. Ora, estudiosos consideram o conto um libelo contra a discriminação.

A polêmica sobre o uso do lexema negro na literatura se expande na esteira do debate sobre direitos humanos e combate às variadas formas de discriminação. Ocorre que as lutas pela igualdade têm jogado na vala comum da discriminação manifestações de todo tipo, mesmo as que retratam um ciclo histórico.

É o caso da obra de Monteiro Lobato, que nasceu seis anos antes da abolição da escravatura e que vivenciou, até na fase de escritor, a segregação de escravos. Não há como imaginar personagens que tanto encantaram crianças e adultos – Emília, Pedrinho, Saci-Pererê, Visconde de Sabugosa, Tia Anastácia – adotando, ao final do século XIX, a expressão que as patrulhas acham corretas.

Quem quiser associar Lobato à discriminação certamente vai forçar a barra para encontrar o ato de ofício, como se diz nesses tempos de julgamento do mensalão. É uma questão de interpretação.
Ocorre que ele retratava um tempo em que a negritude era apresentada de maneira pejorativa.

Censurar a expressão de uma época é apagar costumes, queimar tradições. Contextualizar para os alunos de hoje, por meio de anexos e notas explicativas, obras literárias do passado é passar recibo de ignorância. Sinal de barbárie cultural. Para que servem professores? Não são os mestres que ensinam, interpretam e analisam as condições dos ciclos históricos?

Veja-se esta frase do padre Anchieta sobre os índios: “Para esse gênero de gente, não há melhor pregação do que espada e vara de ferro”. Isso tira seu mérito de catequizador?
Não sem razão, Joaquim Nabuco, o abolicionista, se indignava com os sacerdotes que tinham escravos: “nenhum padre nunca tentou impedir um leilão de escravos, nem condenou o regime religioso das senzalas”.

E que tapume pode se colocar nas páginas de O Mulato (1881), de Aluisio Azevedo, onde se lê: “se você viesse a ter netos, queria que eles apanhassem palmatoadas de um professor mais negro que esta batina?”

Como apagar trechos de Histórias e Sonhos, de Lima Barreto, que registra: “não julguei que fosse negro. Parecia até branco e não fazia feitiços. Contudo, todo o povo das redondezas teimava em chamá-lo feiticeiro”.

Barreto é o mesmo que escreveu Clara dos Anjos (1922), libelo contra o preconceito que conta a história de uma mulata traída e sofrida por causa da cor. Quanta estultice prendê-lo nos grilhões da discriminação.

Nessa toada, passamos por Bernardo Guimarães. Em sua Escrava Isaura (1875), há trechos que hoje estariam no índex das proibições: “não era melhor que tivesse nascido bruta e disforme como a mais vil das negras”.

Aportamos na Bahia de Jorge Amado que, em Capitães de Areia, descreve João Grande, “negro de treze anos, forte e o mais alto de todos. Tinha pouca inteligência, mas era temido e bondoso”.

Pelo andar da carruagem, os patrulheiros de plantão não se convencem nem mesmo com a beleza poética do canto de Castro Alves. Enxergariam palavras politicamente incorretas do tipo: “e quando a negra insônia te devora... corre nas veias negras desse mármore não sei que sangue vil de Messalina”.
Imaginem se descobrirem o jesuíta André João Antonil fazendo essa consideração: “os mulatos e as mulatas são fonte de todos os vícios do Brasil”. Ele escreveu o livro Cultura e Opulência do Brasil (1711).

Pode-se atribuir ao celebrado Fernando Pessoa a pecha de machista? Eis o que pensava: “o espírito feminino é mutilado e inferior; o verdadeiro pecado original, ingênito nos homens, é nascer de mulher”.

É possível enxergar Shakespeare acorrentado nos porões da censura? Pois bem, em Otelo se lê que Brabâncio deixara a filha livre para escolher o marido que mais a agradasse, mas descobriu, que, em vez de um homem da classe senatorial, a donzela escolhera um mouro para se casar. Decidiu, então, procurar Otelo (o mouro) para matá-lo. O roteiro cabe na enciclopédia dos patrulheiros.

Pergunta de pé de texto: por que a tentativa de mudar a história? Simples. O entendimento dessa turma é de que chegou a hora do acerto final. Urge refazer a história do passado com os verbos (e as verbas) do presente. Garantir que o ontem não existiu.

Eis ai a pontinha da Revolução Cultural que bu(r)rocratas tentam engendrar desde 2004, quando criaram uma cartilha com 96 expressões que consideravam politicamente incorretas.
Os “inventores” da nova Cultura poderiam, até, tentar mudar o Código Hamurabi, escrito por volta de 1.700 a. C. Vão esbarrar numa montanha de preconceitos.

30 de setembro de 2012
Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político e de comunicação

O MAIS GRAVE DOS RISCOS

 

O IBGE revelou uma notícia assustadora, mas não houve reação à altura. O Brasil tem um milhão quatrocentos e quinze mil crianças de 7 a 14 anos oficialmente analfabetas pelo registro da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad). E de 2009 a 2011 caiu — sim, é isso, caiu — o percentual de jovens de 15 a 17 anos na escola. Será que é assim que queremos vencer?
A vastidão da tragédia educacional brasileira não caberia nesta coluna, e arruinaria — querida leitora, caro leitor — este seu domingo. Por isso vamos pensar juntos apenas em alguns números. Fomos informados dias atrás pelo IBGE que em 2009 o Brasil tinha 85,2% de jovens de 15 a 17 anos na escola.

O que equivale a dizer que 14,8% não estavam, e isso já era um absurdo suficiente. Mas em 2011, a Pnad descobriu que o número tinha piorado e agora só há 83,7%. Aumentou para 16,3% o total de jovens nessa faixa crítica que estão fora da escola.

Em qualquer país do mundo, que saiba a natureza do desafio presente, esses números seriam motivo para se fazer um escândalo, iniciar uma investigação, chamar as autoridades à responsabilidade. O ministro se desculparia, os educadores seriam entrevistados para saber como resolver o problema, os contribuintes exigiriam mais respeito com seus impostos, os pais se mobilizariam.

Mas a notícia foi dada numa sopa de outros indicadores e sumiu por lá. Em alguns jornais foi destaque, em outros, nem isso.

Como assim que em 2012 o país fica sabendo que tem menos — e não mais — jovens onde eles deveriam estar? E mesmo assim não se assusta, não reage? Difícil saber o que é pior: se a notícia em si ou a falta de reação diante da notícia.

Os demógrafos já nos informaram que estão nascendo menos brasileiros, e que, por isso, a população vai parar de crescer. Os empresários estão dizendo que há um apagão de mão de obra, falta trabalhador qualificado.

Nem que seja por uma mera questão econômica, de formação de trabalhadores, o país deveria exigir explicação das autoridades. Afinal, estamos jogando fora cérebros que serão necessários à economia.
Mas a educação, evidentemente, não é só para formação de trabalhadores, como se fossem peças de uma máquina. É a única estrada que leva as pessoas à realização do seu potencial, a única forma de realmente incluir o cidadão, a melhor maneira de fortalecer a democracia.

A taxa de analfabetismo no Brasil é considerada a partir de 15 anos. Com esse recorte etário, a taxa foi de 8,6% em 2011. Uma melhora em relação a 2009, quando era de 9,7%. Com mais de 15 anos temos 12,9 milhões de analfabetos.

Mas se formos considerar quem não está na conta — os de 7 a 14 anos — existem mais 1,4 milhão de analfabetos. O problema desse número é que ele derrota a ideia de que o analfabetismo é um problema herdado pelos erros passados do Brasil. De fato, ele é maior quanto mais alta for a idade.

Mas esses dados mostram que o país está repetindo agora o mesmo desatino. Há analfabetos jovens, hoje. Meio milhão deles estão na área rural. Aliás a taxa de analfabetismo rural brasileiro é de 21%.
Eu queria não estragar o domingo de você que me lê. Então vamos concluir assim: ainda há tempo. Se o Brasil se apressar, pode correr atrás dos ainda analfabetos. Pode tentar trazer de volta os jovens que desistiram da escola.

Alguns mais céticos dirão que não há mais tempo e o cérebro não educado na infância jamais terá de volta a habilidade necessária. São tantos os casos de superação.
É quase tarde demais, mas ainda há tempo. Se o Brasil não se apressar esses jovens continuarão em seu desamparo.

30 de setembro de 2012
Miriam Leitão, O Globo

A RAIZ DO PROBLEMA

 

A ministra Cármen Lúcia, na sessão de quinta-feira, não levou três minutos para traduzir em concisas e precisas palavras a essência do que se passa há quase dois meses no Supremo Tribunal Federal. Disse tudo e mais um pouco.

"Meu voto não é absolutamente de desesperança na política. É a crença nela e na necessidade de que todos nós, agentes públicos, nos conduzamos com mais rigor no cumprimento das leis", declarou ela, logo após condenar um lote de réus por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em suma, o exame do processo do mensalão e mesmo as condenações não desqualificam a política. Antes mostram a importância de se qualificar o seu exercício. Seja pela melhoria dos métodos adotados, pela participação atenta do eleitorado ou pela conduta correta dos eleitos como representantes.

Na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia deu um recado que vai muito além do julgamento de uma ação penal. Alcança a raiz do problema quando aborda o modo de funcionamento do presidencialismo sob a ótica da necessidade de sustentação política no Congresso.

"Um governo que não tenha maioria parlamentar tende a não se sustentar. Ele cai ou, se não cai, pode fazer pouca coisa", disse a ministra, em resumo exato da razão pela qual as coalizões partidárias são indispensáveis a qualquer governo.

A lição veio aprendida pelos políticos de governos anteriores ao golpe de 1964, cujos fracassos deveram-se em boa medida a confrontos com o Parlamento.

Fernando Collor talvez não tivesse tido o mandato interrompido há 20 anos se contasse com apoio no Congresso e sustentação na sociedade. Como tinha o PT quando conseguiu dar a volta por cima na época em que o mensalão era só um escândalo e ainda não havia se transformado em processo judicial.

Na realidade, o caso de Collor não se enquadra no padrão das coalizões governamentais firmadas da redemocratização para cá. O sistema ali era de arrecadação de dinheiro mediante extorsão para abastecer um esquema "caseiro" de enriquecimento ilícito.

O modelo que se iniciou na Nova República sob a égide do fisiologismo e foi sendo deformado até resultar no mensalão é diferente: loteia o Estado entre partidos. Mas, como o faz sem critério programático nem qualquer exigência de obediência a normas de conduta, acaba dando margem a toda sorte de ilicitudes em nome da "governabilidade".

O que vai dizendo agora o Supremo Tribunal Federal?

Não é a negação ou a desqualificação da política nem a expressão do desconhecimento por parte dos ministros sobre suas regras. O que o STF diz é que há o limite da legalidade.

Afirma e confirma que não se pode governar por atalhos ao custo da lei porque da transgressão é que nasce o risco ao Estado de direito.
 
Um balizamento de peso. Quem ataca o Supremo ganharia mais se não perdesse tempo com bobagem e pensasse sobre isso.

Qual é a música? De um modo geral, as pessoas têm algum apreço pelo que fazem ou dizem. O ex-presidente Lula não. Diz uma coisa num dia, fala o oposto no seguinte e ainda olha o mundo de cima, cheio de razão.

Verdade que só faz isso porque é bem-sucedido. Tem quem goste - e não é pouca gente - de ser levado assim, a cada hora para um lado: é mais fácil ser conduzido que conduzir-se pelo próprio pensamento.

Antes o mensalão era uma "farsa" a cujo desmonte ele iria se dedicar assim que deixasse a Presidência. Agora, o julgamento é "motivo de orgulho", prova inequívoca da firmeza do governo do PT no combate à corrupção.

Faltou o ex-presidente acrescentar a edição de um novo manual de conduta para seus empedernidos correligionários que insistem em comparar o Supremo a um tribunal de exceção.
Sem orientação precisa, o pessoal se perde nos argumentos e não sabe se é para atacar ou defender.

30 de setembro de 2012
DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

ACABOU A FARSA!!! ACABOU A PALHAÇADA!!! ACABOU A FESTA!!!

MENSALÃO: Os brasileiros de bem e a imprensa livre estão com a alma lavada. O Supremo, com maioria de ministros designados por governos petistas, acaba com a farsa e mostra que, SIM, houve compra de votos para apoiar Lula


Metáfora: um arco-íris envolve o edifício do Supremo Tribunal, em Brasília, na foto feliz de Carlos Humberto (Foto: STF)

Amigas e amigos do blog, acabou a festa.
Acabou a palhaçada.
Acabou a farsa.

O Supremo Tribunal Federal ontem viveu um dia histórico quando, pelo voto de ministros ou por apartes e comentários a votos de colegas, e ainda sem que todos os ministros hajam terminado seus votos, deixou claro, por maioria de 6 dos 11 ministros, que, SIM, existiu o mensalão, que o mensalão foi alimentado por dinheiro público e, principalmente, que se tratava de um ESQUEMA DE COMPRA DE VOTOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Na sessão de ontem, coube ao ministro Luiz Fux, um dos dois integrantes do Supremo indicados pela presidente Dilma, reiterar pelo menos dez vezes, com todas as letras, que foi disso que se tratou.
As pessoas de bem “deztepaiz” estão de alma lavada por verem ser revelado à plena luz do dia — e, felizmente, se esboroar de vez — um esquema corrupto e totalitário cujo intento sinistro era fazer o Executivo, por meios escusos, ilegais e sórdidos, ser dono do Legislativo, acabando com o equilíbrio entre os poderes e instituindo uma espécie de “bolivarianismo” enviezado no Brasil.

A imprensa livre, objeto de insultos, ofensas, injúrias, mentiras — como a de ser supostamente “golpista” – e todo tipo de lama arremessada por adeptos do lulo-petismo, até por setores minoritários da própria mídia, aí incluídos os que publicam opinião em troca de soldo, está de alma lavada — por ter, desde o começo, baseada em fatos concretíssimos, apontado que o mensalão era exatamente isso que o Supremo acaba de deixar claro que era.

Colunistas livres e sem amarras com o poder ou com quem quer que seja, como tenho o orgulho de me considerar, estão de alma lavada, depois de serem criticados, insultados, enxovalhados e xingados por fanáticos ou malandros, inconformados com o primado da lei e com a reafirmação da independência e da correção de instituições como o Ministério Público e a mais importante corte de Justiça.

Ministro Luiz Fux: em pelo menos dez passagens de suas intervenções de ontem, a inequívoca constatação de que o mensalão foi um esquema de compra de apoio parlamentar (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

A decisão, cujo pleno desfecho ainda está por ocorrer, espalhará seus efeitos benéficos, reavivando a crença, até agora enormemente fragilizada, dos brasileiros nos mecanismos criados pela Constituição.
Aquele que seria o grande beneficiário da bandalheira toda — o “deus” de Marta Suplicy e do lulalato –, aquele que prometera destruir a “farsa” do mensalão, e que enfiou a viola no saco, agora esbraveja, reclamando que a suposta “compra de votos” durante o governo FHC não foi investigada.
Cala, descaradamente, sobre a condenação frontal e inequívoca que seu pessoal — os companheiros de sempre, e os companheiros que passaram a sê-lo mediante gorda e suja mesada — recebe da mais alta corte de Justiça.
 
Ignora, descaradamente, a Constituição, ao reclamar do procurador-geral da República durante a maior parte do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Brindeiro, chamando-o de ”procurador-geral da República no tempo deles” e classificando-o de “engavetador” — com isso ofendendo gravemente a todo o Ministério Público, por considerar, implicitamente, que o governo FHC “mandava” no MP, instituição independente.
 
É a gritaria do desespero, é a gritaria dos sem-razão, é a gritaria de quem pediu desculpas ao país sem nunca explicar os motivos, é a gritaria espalhafatosa de quem se disse “traído” sem jamais identificar os traidores.

Lula esbravejando em ato em favor de Fernando Haddad em São Paulo: é a gritaria do desespero (Foto: J. F. Diorio / AE)
Lula esbravejando em ato em favor de Fernando Haddad em São Paulo: é a gritaria do desespero (Foto: J. F. Diorio / AE)

O comportamento de Lula indica o que já está ocorrendo, e já está sendo captado pelos governos estrangeiros e pela imprensa internacional: seu inexorável e inevitável declínio.
 
MAS ATENÇÃO: há ainda muito a fazer, tanto no julgamento do mensalão quanto na recuperação moral da vida pública do país.
 
Não acho que o Brasil já tenha sido “passado a limpo”, nem nada parecido.
Mas celebro o fim de uma farsa — a farsa segundo a qual o mensalão era uma farsa.
Já está definitivamente inscrito na História: houve um esquema para COMPRAR, com DINHEIRO PÚBLICO, apoio para o governo Lula dominar completamente o Congresso.

30 de setembro de 2012
 blog do noblat

MENSALÃO: CHEGOU A VEZ DE JOSÉ DIRCEU E COMPANHIA

 

CÚPULA MENSALEIRA -- O STF vai julgar os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino por crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha
CÚPULA MENSALEIRA -- O STF vai julgar os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino por crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha (Montagem sobre fotos Caio Guatelli/Folhapress/Cristiano Mariz e Dorivan Marinho)


A HORA DA VERDADE

Depois de condenar os políticos que receberam propina e sepultar definitivamente a versão de caixa dois eleitoral, o Supremo Tribunal Federal julga nesta semana o núcleo do PT acusado de montar e operar o maior esquema de corrupção da história

Falta apenas a viga mestra no edifício legal que vem sendo construído pelo Supremo Tribunal Federal (STF ) nos trabalhos de julgar o milionário esquema de compra de apoio parlamentar comandado pelo PT no primeiro mandato do ex-presidente Lula.

Essa peça fundamental começa a ser delineada nesta semana, quando os ministros passam a julgar o núcleo político do esquema, os cabeças do alto comando do partido do governo, os principais réus do mensalão. Uma importante fase foi superada na semana passada, quando os ministros condenaram por corrupção passiva réus de quatro partidos que receberam dinheiro do maior escândalo de corrupção política da história do Brasil.

Punições foram impostas a mensaleiros de proa, entre eles Roberto Jefferson, presidente do PTB e delator do esquema, e Valdemar Costa Neto, deputado mandachuva do PR (antigo PL ). O STF tirou do horizonte a tese da defesa de que as montanhas de recursos repassados a parlamentares faziam parte de compromissos de campanha que estavam sendo saldados com dinheiro oriundo do caixa dois do PT e, assim, abriu o caminho jurídico para punir os responsáveis ativos pelo suborno de parlamentares, o que deverá ocorrer a partir desta semana.

Depois de 29 sessões de julgamento, já foram comprovados os desvios de recursos dos cofres públicos, a contratação de empréstimos fraudulentos para esconder a origem e o destino do dinheiro sujo e a venda de apoio político de parlamentares ligados ao PP , PMDB , PTB e PR . Resta punir quem articulou a ação criminosa e atuou como corruptor, papéis que, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, foram desempenhados pelos integrantes da cúpula petista.

Ou seja, chegou a hora da verdade para José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, José Genoino, ex-presidente do PT , e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido. Eles serão julgados em primeiro lugar pelo crime de corrupção ativa. Dado o veredicto, os ministros vão analisar as responsabilidades da trinca petista por formação de quadrilha, crime pelo qual também respondem o empresário Marcos Valério e outros operadores do mensalão.

Chegou a fase crucial do processo. As condenações dos companheiros são dadas como certas pelos petistas, antes iludidos com a miopia de que a biografia e o legado de Lula ficariam livres dessa mancha. Ninguém mais compra aquela história da carochinha de que o PT e Lula são vítimas de uma conspiração das elites em que a imprensa e o STF se uniram para dar um golpe e blá-blá-blá…

EMBATES -- Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski: debates tensos (Foto: Fellipe Sampaio / STF)
EMBATES -- Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski: debates tensos (Foto: Fellipe Sampaio / STF)

Convenhamos que golpe em ex-presidente é uma contradição em termos. Mas, para salvar a hagiologia lulista, desprezar a lógica é apenas a parte menos obscena das manobras. Os petistas de sempre retomaram as ameaças às instituições. André Vargas, deputado paranaense encarregado do setor de desinformação do PT , vem atacando o STF com o argumento de que a transmissão ao vivo do julgamento é “uma ameaça à democracia”.

Outro deputado petista, José Guimarães, mais conhecido por ter tido um assessor preso com dezenas de milhares de dólares escondidos na cueca, anda dizendo que a elite quer derrotar o PT “via Judiciário e via mídia”. Esses senhores deveriam dar uma olhada em volta para constatar que o Brasil não aceita mais o retrocesso bolchevique de implantação de um sistema político sem Justiça independente nem imprensa atuante, à moda de Cuba e da Coreia do Norte — países vitimados pela miséria moral do totalitarismo e em que nossos Vargas e Guimarães enxergam democracias.

Os petistas têm motivos para se preocupar. A situação de Dirceu, Genoino e Delúbio Soares complicou-se não apenas pela condenação dos subornados, mas porque ministros do Supremo Tribunal Federal foram contundentes ao rechaçar a tese do caixa dois de campanha — a chicana pela qual os petistas sonhavam em escapar do julgamento por crimes do colarinho-branco insistindo na tese de que tudo o que fizeram foi bater umas carteiras, o que, sustentam eles, todo político fez e faz no Brasil.

A semana passada foi crucial para o sepultamento dessa manobra. “Nunca se viu caixa dois com dinheiro público. Quando se verifica a presença de dinheiro público, não há que se falar em caixa dois”, disse o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo. O ministro Gilmar Mendes manifestou a mesma convicção: “A inventiva tese do caixa dois não se sustenta devido à origem ilícita dos recursos.

NÃO COLOU -- O ministro Gilmar Mendes refutou a tese de caixa dois defendida pelos petistas (Foto: Fellipe Sampaio / STF)
NÃO COLOU -- O ministro Gilmar Mendes refutou a tese de caixa dois defendida pelos petistas (Foto: Fellipe Sampaio / STF)

Falar de recursos não contabilizados é o eufemismo dos eufemismos. Sem argumento para explicar o inexplicável, a defesa se viu obrigada a admitir a prática de um crime menor”. Por sua vez, o ministro Luiz Fux afirmou ter ficado perplexo “com a leveza com que se disse que esse dinheiro não poderia aparecer porque era caixa dois”.

Uma referência aos advogados de defesa, que sustentaram essa tese da tribuna, ou ao revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, o único que, até agora, parece ter encampado a tese da defesa.

Lewandowski foi categórico ao defender a tese de que os repasses de recursos foram fruto de “um acordo de financiamento de campanhas” e a acusação de compra de votos não passou de “mera inferência ou simples conjectura”. Os ministros do STF abordam os casos que lhes chegam às mãos com base em seu saber jurídico, sua experiência passada em tribunais inferiores ou sua atuação como advogados.

É natural que alguns enxerguem um copo vazio onde outros o vejam transbordando. É assim nas supremas cortes de todos os países onde a Justiça funciona em sua plenitude. Foi o que ocorreu na semana passada no STF , em Brasília. No mesmo fato em que outros ministros viram a prova inequívoca de um crime maior, Lewandowski divisou apenas um delito corriqueiro.

Ele contou que em 2003, pouco depois da morte de José Carlos Martinez, então presidente do PTB , o deputado Roberto Jefferson pediu a Delúbio Soares 200 000 reais que pretendia repassar à namorada do falecido, a qual, nas palavras dele, “estava desamparada”.
 
Delúbio autorizou o saque, e o pai da moça foi ao banco pegar o dinheiro. Lewandowski viu nessa história um fato que desqualifica a amplitude política do mensalão. Disse ele: “Isso mostra que esse dinheiro não financiou apenas campanha nem suposta compra de votos, mas se prestou a amparar uma ex-namorada”. Uma análise leiga, baseada apenas no senso comum, diria que “pau que dá em Chico dá em Francisco” — a farra era tanta que o dinheiro desviado dos cofres públicos servia a diversas finalidades.

DELATOR -- O ex-deputado Roberto Jefferson foi condenado por corrupção passiva (Foto: Marcelo Fonseca/Brazil Photo Press/Folhapress)
DELATOR -- O ex-deputado Roberto Jefferson foi condenado por corrupção passiva (Foto: Marcelo Fonseca/Brazil Photo Press/Folhapress)

Quem sabe a “desamparada” não tenha usado os recursos para comprar remédios ou um pedaço de pão? Os depoimentos de testemunhas mostram que é correta a convicção da maioria do STF , para quem o mensalão é um crime bem mais complexo e profundo do que quer admitir o ministro Lewandowski.
 
Disse Gilmar Mendes: “Essa história da namorada só comprova que havia privatização desses recursos. Não era para atividade partidária”. Lewandowski, o revisor do processo, e Joaquim Barbosa, o relator, são os que divergem mais forte e ruidosamente.
 
Em debate acalorado, Barbosa acusou Lewandowski de ignorar provas. Foi rebatido pelo revisor e até por colegas. A tensão deve se manifestar mais uma vez nesta semana, quando para os corruptores ativos chegar a hora da verdade.

“O DINHEIRO ERA PARA TUDO”

PROPINA -- Rosa pagava as contas do então deputado com dinheiro do mensalão (Foto: Devanir Parra/Folha de Londrina)
PROPINA -- Rosa pagava as contas do então deputado com dinheiro do mensalão (Foto: Devanir Parra/Folha de Londrina)

A secretária Rosa Alice Valente é uma das centenas de testemunhas do processo do mensalão ora em julgamento pelo STF. Apesar de ter sido escalada pelo ex-líder do PP José Janene, já falecido, para ajudar na defesa dos réus, seu depoimento acabou contribuindo para sepultar a farsa do PT segundo a qual o megaescândalo de corrupção não passava de um esquema de caixa dois eleitoral.

Rosa é taxativa. Confirma que o dinheiro desviado pelos petistas era usado para o pagamento de despesas pessoais do ex-patrão, e não para quitar dívidas de campanhas políticas. O dinheiro era dado mesmo como propina em troca de apoio político.
A pedido de José Janene, Rosa Alice abriu e administrou uma conta bancária especificamente para receber, por meio da corretora Bônus Banval, a mesada proveniente da parceria financeira ilícita montada entre o PT e o empresário mineiro Marcos Valério.

Qual foi a participação da senhora no esquema do mensalão?
Eu nunca tinha ouvido falar em mensalão. O José Janene me mandou abrir uma conta no Banco do Brasil. Eu era tipo um office boy dele. Não tinha noção da quantidade de dinheiro que passava por essa conta. Quando estourou tudo, fiquei chocada com o valor. Não sei se foi inocência minha, burrice, mas hoje vejo tudo com muito mais clareza.

Quanto essa conta recebeu em recursos?
Acho que foi em torno de 1 milhão e meio de reais. Eu só emprestava a conta para o Janene. Nunca recebi benefício algum. Nunca peguei nada para mim. Assim que o dinheiro entrava, eu pagava despesas para ele. Sempre tive conta no Banco do Brasil, minha, particular, mas abri essa conta paralela, na mesma agência, para não misturar (o dinheiro dela com o do mensalão).

De onde vinha o dinheiro?
O Janene me deu um cadastro, para eu preencher, da corretora Bônus Banval. Nunca tinha ouvido falar nela. Ele me disse que era para telefonar avisando e que o dinheiro apareceria, mas nunca imaginei que existisse um esquema. Nunca tinha ouvido falar de Marcos Valério. O dinheiro passou a chegar à conta. O Zé (José Janene) sempre foi um cara rico.

O que a senhora fazia quando o dinheiro era repassado pela Bônus Banval?
Pagava as contas do Janene. Contas de tudo o que você imagina. Grande parte do dinheiro foi para aquela casa dele em Londrina.
Eu fazia uma planilha e colocava o que tinha de pagar — funcionários, leasing de carro, insumos para a fazenda dele, arame e até supermercado, tudo. Ele me perguntava de quanto eu ia precisar numa determinada semana. Eu respondia. Aí, ele me mandava ligar para a Bônus Banval e pedir o dinheiro. No fim da semana, eu prestava contas, mostrava os recibos.

A senhora chegou a distribuir dinheiro a candidatos no estado?
Não. Eu nunca saí aqui de Londrina.

A vida da senhora mudou depois do mensalão?
Estou com os bens bloqueados. Não sei quando isso vai se resolver. Recebi uma multa pesada da Receita por causa da movimentação financeira naquela conta paralela. Minha vida virou de cabeça para baixo, mas não quero falar muito sobre esse esquema, porque essas coisas só sobram para os pequenininhos. O Zé sempre foi uma pessoa muito boa para mim. Eu sofri muito com a morte dele.

30 de setembro de 2012
Matéria de Hugo Marques e Laura Diniz, publicada na edição de VEJA

IMAGEM DO DIA

O macaco conhecido localmente como 'lesula' (Cercopithecus lomamiensis) representa apenas a segunda nova espécie de um primata africano descoberta em 28 anos
O macaco conhecido localmente como 'lesula' (Cercopithecus lomamiensis) representa apenas a segunda nova espécie de um primata africano descoberta em 28 anos - Maurice Emetshu/Divulgação
 
30 de setembro de 2012

"ENQUANTO ISSO, NA SENADO..."

 
Brasília é o hábitat natural da elite da chamada classe política, representada pelos nobres parlamentares federais. Vivem ali muitos desses ilustres representantes do povo - pelo jeito, a maioria - numa espécie de mundo da fantasia que construíram para seu deleite, apartado da realidade cotidiana e frequentemente conflitante com o bem e o senso comuns.

Vivem indiferentes ao fato de, do outro lado da Praça dos Três Poderes, o Judiciário dar inequívocas demonstrações de que o País está perdendo - se já não perdeu - a paciência com o comportamento ominoso e ultrajante dos maus homens públicos que se julgam no direito de inventar uma nova "ética" no trato da coisa pública. E cometem, sem o menor pudor, nova e escandalosa afronta à probidade, jogando a conta do abuso no colo do contribuinte.
 
Em resumo: a Mesa do Senado, presidida por José Sarney, decidiu que um calote no Fisco, calculado em R$ 11 milhões, aplicado pelos 84 senadores nos últimos cinco anos, será finalmente pago, mas com dinheiro público. O que, para começar, contraria o princípio de que a União (Fisco) não pode cobrar da própria União (Senado Federal).

A história pouco fica a dever, em descaramento, à do malfadado mensalão em julgamento pelo STF. A diferença estaria nas tecnicalidades da tipificação penal do desvio de recursos públicos para conchavos políticos e da canalização desses recursos diretamente para o bolso dos senadores. De acordo com cálculos feitos pelo jornal Correio Braziliense, que denunciou o golpe em março, cada senador da República embolsou com o calote cerca de R$ 13 mil por ano. Desde 2007, portanto, beneficiam-se indevidamente da nada desprezível poupança de cerca de R$ 65 mil cada um.

O Imposto de Renda (IR) devido pelos senadores refere-se aos chamados 14.º e 15.º salários a que faziam jus até o fim do ano passado, pagos a título de "verba indenizatória". E era exatamente pelo fato de alegadamente se enquadrar nessa categoria que a administração do Senado considerava essa verba "não tributável" e, por isso, nunca fez o desconto de IR na folha de pagamento dos senadores. E tudo continuaria assim, se a imprensa não cumprisse seu papel de fiscalizar a administração pública.

Quando o jornal denunciou a escandalosa irregularidade, a Mesa do Senado, em nota oficial, alegou que os tais rendimentos adicionais não eram tributáveis "por terem caráter indenizatório". Mas esse argumento foi prontamente contestado pelo Fisco. Acuado, em maio o Senado desengavetou e aprovou um projeto acabando com a mamata, encaminhando-o à Câmara dos Deputados, onde dorme placidamente. No início de agosto, a Receita enviou intimações a cada um dos senadores, cobrando o que considera devido.

Os parlamentares, é claro, se revoltaram com a cobrança, alegando que os pagamentos não foram feitos devido a "erro administrativo" da Casa, que não procedeu aos descontos devidos. E passaram a pressionar a Mesa. Apesar de o senador José Sarney, na condição de presidente, ter dito a jornalistas que os senadores deveriam se entender individualmente com a Receita, na última terça-feira o vice-presidente Anibal Diniz (PT-AC) anunciou que, por decisão da Mesa, o Senado vai pagar o que é devido pelos parlamentares.

Diniz não fez segredo da razão pela qual a decisão foi tomada: "Na medida em que a ajuda de custo foi abolida, o Senado se acusou e a Receita começou a exigir o pagamento. Então, os senadores pressionaram a Mesa para não serem punidos". E acrescentou: "Ficou uma dúvida, mas não foi culpa dos senadores. A Mesa adota a posição de fazer o ressarcimento devido. A Casa reconhece que, se houve falha, ela própria vai fazer o pagamento".
 
Se houve ou não falha da administração do Senado é uma questão agora irrelevante. O IR é devido pelas pessoas físicas dos senadores, que se beneficiaram do não recolhimento dos valores devidos. Cabia a eles declarar os seus rendimentos e, sobre eles, pagar o imposto devido. A direção da Casa anunciou que ainda vai calcular exatamente o que seria devido ao Fisco e que vai recorrer à Justiça. Ou seja, pendurará a despesa na conta do contribuinte. Certamente, não é o mesmo vento que sopra em todos os cantos da Praça dos Três Poderes.

30 de setembro de 2012
Editorial do Estadão

"A HORA DA SAIDEIRA"

 
Na semana passada, li um artigo do professor Marco Antonio Villa, que não conheço pessoalmente, mostrando, em última análise, como a era Lula está passando, ou até já passou quase inteiramente, o que talvez venha a ser sublinhado pelos resultados das eleições. Achei-o muito oportuno e necessário, porque mostra algo que muita gente, inclusive os políticos não comprometidos diretamente com o ex-presidente, já está observando há algum tempo, mas ainda não juntou todos os indícios, nem traçou o panorama completo.
 
O PT que nós conhecíamos, de princípios bem definidos e inabaláveis e de uma postura ética quase santimonial, constituindo uma identidade clara, acabou de desaparecer depois da primeira posse do ex-presidente. Hoje sua identidade é a mesma de qualquer dos outros partidos brasileiros, todos peças da mesma máquina pervertida, sem perfil ideológico ou programático, declamando objetivos vagos e fáceis, tais como "vamos cuidar da população carente", "investiremos em saneamento básico e saúde", "levaremos educação a todos os brasileiros" e outras banalidades genéricas, com as quais todo mundo concorda sem nem pensar.

No terreno prático, a luta não é pelo bem público, nem para efetivamente mudar coisa alguma, mas para chegar ao poder pelo poder, não importando se com isso se incorre em traição a ideais antes apregoados com fervor e se celebram acordos interesseiros e indecentes.

A famosa governabilidade levou o PT, capitaneado por seu líder, a alianças, acordos e práticas veementemente condenadas e denunciadas por ele, antes de chegar ao poder. O "todo mundo faz" passou a ser explicação e justificativa para atos ilegítimos, ilegais ou indecorosos. O presidente, à testa de uma votação consagradora, não trouxe consigo a vontade de verdadeiramente realizar as reformas de que todos sabemos que o Brasil precisa - e o PT ostentava saber mais do que ninguém.

No entanto, cadê reforma tributária, reforma política, reforma administrativa, cadê as antigas reformas de base, enfim? O ex-presidente não foi levado ao poder por uma revolução, mas num contexto democrático e teria de vencer sérios obstáculos para a consecução dessas reformas. Mas tais obstáculos sempre existem para quem pretende mudanças e, afinal, foi para isso que muitos de seus eleitores votaram nele.

O resultado logo se fez ver. Extinguiu-se a chama inovadora do PT, sobrou o lulismo. Mas que é o lulismo? A que corpo de ideias aderem aqueles que abraçam o lulismo? Que valores prezam, que pretendem para o País, que programa ou filosofia de governo abraçam, que bandeiras desfraldam além do bolsa família (de cujo crescimento em número de beneficiados os governantes petistas se gabam, quando o lógico seria que se envergonhassem, pois esse número devia diminuir e não aumentar, se bolsa família realmente resolvesse alguma coisa) e de outras ações pontuais e quase de improviso?

É forçoso concluir que o lulismo não tem conteúdo, não é nada além do permanente empenho em manter o ex-presidente numa posição de poder e influência. O lulismo é Lula, o que ele fizer, o que quiser, o que preferir.

Isso não se sustenta, a não ser num regime totalitário ou de culto à personalidade semirreligioso. No momento em que o ex-presidente não for mais percebido como detentor de uma boa chave para posições de prestígio, seu abandono será crescente, pois nem mesmo implica renegar princípios ou ideais.

Ele agora é político de um partido como qualquer outro e, se deixou alguma marca na vida política brasileira, esta terá sido, essencialmente, a tal "visão pragmática", que na verdade consiste em fazer praticamente qualquer negócio para se sustentar no poder e que ele levou a extremos, principalmente considerando as longínquas raízes éticas do PT. Para não falar nas consequências do mensalão, cujo desenrolar ainda pode revelar muitas surpresas.

O lulismo, não o hoje desfigurado petismo, tem reagido, é natural. Os muitos que ainda se beneficiam dele obviamente não querem abdicar do que conquistaram. Mas encontram dificuldades em admitir que sua motivação é essa, fica meio chato.

E não vêm obtendo muito êxito em seus esforços, porque apoiar o lulismo significa não apoiar nada, a não ser o próprio Lula e seu projeto pessoal de continuar mandando e, juntamente com seu círculo de acólitos, fazendo o que estiver de acordo com esse projeto. Chegam mesmo à esquisita alegação de que há um golpe em andamento, como se alguém estivesse sugerindo a deposição da presidente Dilma.

Que golpe? Um processo legítimo, conduzido dentro dos limites institucionais? Então foi golpe o impeachment de Collor e haverá golpe sempre que um governante for legitimamente cassado? Os alarmes de golpe, parecendo tirados de um jornal de 30 ou 40 anos atrás, são um pseudoargumento patético e até suspeito, mesmo porque o ex-presidente não está ocupando nenhum cargo público.

É triste sair do poder, como se infere da resistência renhida, obstinada e muitas vezes melancólica que seus ocupantes opõem a deixar de exercê-lo. O poder político não é conferido por resultados de pesquisas de popularidade; deve-se, em nosso caso presente, aos resultados de eleições.

O lulismo talvez acredite possuir alguma substância, mas os acontecimentos terminarão por evidenciar o oposto dessa presunção voluntarista. Trata-se apenas de um homem - e de um homem cujas prioridades parecem encerrar-se nele mesmo. Mas sua saída de cena não deverá ser levada a cabo com resignação. Ele insistirá e talvez ainda o vejamos perder outra eleição em São Paulo.

Não a do Haddad, que aparentemente já perdeu. Mas a dele mesmo, depois que o mundo der mais algumas voltas e ele quiser iniciar uma jornada de volta ao topo, com esse fito candidatando-se à Prefeitura de São Paulo.

30 de setembro de 2012
João Ubaldo Ribeiro, O Estado de São Paulo

"O NOVÍSSIMO TRUQUE DE LULA"

 

Não se deve levar a sério o que Lula diz. Fala pelos cotovelos, não raro pelos calcanhares, a exemplo da exortação para que militantes arrancassem materiais de adversários das ruas de São Bernardo. E não tem qualquer apreço pela coerência entre o que disse ontem, o que diz hoje e o que dirá amanhã. Muito menos pela verdade.

Sobre o mensalão, navegou entre o traído que de nada sabia ao humilde que pede desculpas à nação pelo escândalo que pegou de calças curtas os seus mais caros auxiliares. Daí, migrou para a fantasiosa versão do caixa 2, expressa em entrevista mais fantasiosa ainda, transmitida pelo Fantástico, da TV Globo, em julho de 2005, dois dias depois de ser gravada em Paris.

A esse enredo, Lula e sua turma penduraram adereços. A ênfase de que culpados seriam punidos “doa em quem doer” ecoou no vazio.

A fala dura do ex-presidente do PT e hoje governador gaúcho Tarso Genro preconizando a refundação do partido deu lugar à de um Ricardo Berzoini (PT-SP): "A prioridade é reeleger o presidente Lula. Depois veremos isso (a apuração) com calma. E essa história do mensalão é uma ficção.”

E por aí foi. Mensalão virou algo que nunca existiu, com Lula assegurando que como ex se dedicaria integralmente a provar que tudo não passara de farsa, coisa da direita para derrubar o primeiro presidente operário. Algo, aliás, que a dócil oposição nem mesmo cogitou.

Se o transmudar dos fatos já era de admirável desfaçatez, o que se vê agora bate todos os recordes dessa categoria.

Antes de o julgamento começar, Lula mexeu vários pauzinhos ou toras inteiras. Tentou em vão convencer ministros pelo adiamento, manobra que veio à tona quando Gilmar Mendes denunciou a tentativa de coação.

Instigou seu partido a conclamar o povo a ir às ruas, tarefa cumprida, pateticamente, pelo deputado Rui Falcão.

Julgamento em curso, constrangeu aliados para que assinassem nota de apoio a ele, contestada no seio dos mesmos partidos que a subscreveram.

Do cineasta Luiz Carlos Barreto, amigo do réu José Dirceu, obteve carta aberta com 264 assinaturas da elite intelectual. Barreto batizou o documento como “filosófico-doutrinário”. Seja lá o que isso quer dizer, não é nada filosófico, ou muito menos doutrinário, alertar o país para a presunção da inocência, como se a Suprema Corte não fosse capaz de enxergá-la.

Agora, com condenações se acumulando e a proximidade da análise dos crimes do núcleo petista, Lula já antecipou seu novíssimo truque: o julgamento só está acontecendo porque ele, Lula, combateu como ninguém a corrupção.

“Se juntarem todos os presidentes da história do Brasil, vocês vão ver que eles não criaram instituições para combater a corrupção como nós criamos em oito anos. Sintam orgulho porque se tem uma coisa que fizemos, foi criar instrumentos para combater a corrupção.”

Mais desfaçatez, impossível.

30 de setembro de 2012
Mary Zaidan

ANDARILHO NO CÉU

 


Essa foto que agora público, a conhecia, mas muito por alto, tanto que cometi o erro de não dar-lhe na época o qualificativo de imortal. Vou procurar redimir-me dessa grosseira falta.
A foto está completando hoje 80 anos e o autor, Charles Clyde Ebbets (1905/1978) lhe deu como título “Luchtime atop a skyscraper” (Almoço no alto de uma arranha-céu).


Lá estão 11 homens suspensos no céu. Tem quem fuma, quem come e quem conversa despreocupado.
A maioria usa boné e todos estão com os pés pendurados. O terceiro, a partir da esquerda, empenhado numa conversa com seu vizinho, pela pose parece sentado numa poltrona.
O último de cara amarrada, segura uma garrafa, que pelo formato se pode deduzir qual tenha sido o conteúdo.

O mais interessante de cena, é mostrar trabalhadores acostumados às alturas, de mãos sólidas, com os nervos de aço, que certamente não sofrem vertigens e corajosos além do limite. Eles não tem absolutamente nada que os proteja.

Estão construindo o prédio da RCA, na praça Rockefeller em Manhattan (New York).
O autor da instantâneo, Charles, na época tinha 27 anos e a mania da fotografia.

Sua vida também foi cheia de aventuras e bem diversificadas: foi ator, piloto, pugilista, por esse último fato, tornou-se fotografo oficial do grande campeão de boxe Jack Dempsey.
Para obter foto mostrada no artigo, ele também teve que pendurar-se no vazio, como se pode ver no retrato tirado por um seu colega de dentro do prédio.


As imagens do Luchtime, são de tal forma incríveis, que na sua publicação, o jornal “New York Herald Tribune” lançou um protesto sobre as condições de insegurança, do trabalhadores edis.

Ebbets morreu de câncer em 1978, deixando traços sólido nas história da fotografia. Sua família está entretida em realizar um longa metragem de sua história, que já tem nome. “Skywalker”. (Andarilho do Céu).

Para encerrar vai um coisa bem curiosa. Quem são os fotografados?

Da esquerda para a direita: os irlandeses Martin “Matty” O’Shaughnessy e James Joy; o canadense Austin Lawton e o estadunidense John Charles Cook; mais um canadense Calude Stagg e tdos os outros são irlandeses; Jonh Patrick Madden, “Stretch” Donahue, Francis Michael Rafferty, Thomas Enright, Thomas “Norton” Naughton e Patrick “Sonny” Glynn.

(1) Separei 6 artigos sem algum critério definido, clique sobre as fotos para aumentá-las

Fotos Imortais “V–J day in Times Square” – 22/9
Fotos Imortais “O pecado mora ao lado” -28/9
Fotos Imortais “Eu, o pequeno hebreu da foto símbolo do holocausto”- 7/10
Fotos Imortais “A Bicicleta de Pelé” – 10/10
Fotos Imortais “Kiss of Life” – 20/10
Fotos Imortais “John Jr. Playing under JFK’s Desk”- 27/10

3o de setembro de 2012
Giulio Sanmartini

O SUS DO LULA

 

Mas ele não ficou satisfeito com essa patacoada e em novembro de 2009, condoído com as carências do sistema de saúde americano, presenteou o colega da Casa Branca com a solução:

 “Obama, faça o SUS".

 
Em janeiro de 2010, ao inaugurar no Recife uma Unidade de Pronto Atendimento, reafirmou que fizera em nove anos o que todos os outros não fizeram em 500:
“Eu “tava” visitando a UPA, e eu “tava” dizendo que ela “tá” tão bem organizada, ela “tá” tão bem estruturada, que dá até vontade de a gente ficar doente para ser atendido aqui”.

Se Lula tivesse vivido no tempo de Dante Alighieri, o poeta teria criado para ele um círculo no inferno da Comédia, para onde seriam atirados os boquirrotos, e teriam como pena uma doença grave, que os iriam impedir gradualmente de falar.

O tempo não se fez esperar, no dia 29 de outubro (2011), Lula foi diagnosticado com um câncer na laringe. Poderiam pensar os menos avisados, que logo ele se serviria do tão enaltecido SUS para o difícil tratamento.

Ledo engano, esse “quisifodista” filho de pai ignoto, recorreu ao Hospital Sírio Libanês de São Paulo, um dos mais caros do país, mas ele está se ralando, quem paga sua conta é o brasileiro que está morrendo nas filas e nos corredores do infernal SUS.

Atenção Lula, tua batata está assando!

30 de setembro de 2012
Giulio Sanmartini

(1) Texto de apoio: Augusto Nunes.

O FIM DO BLOG DO PANNUNZIO

 


Este é o último post do Blog do Pannunzio. Escrevo depois de semanas de reflexão e com a alma arrasada — especialmente porque ele representa uma vitória dos que se insurgem contra a liberdade de opinião e informação.

O Blog nasceu em 2009. Veiculou quase oito mil textos. Meu objetivo era compor um espaço de manifestação pessoal e de reflexão política. Jamais aceitei oferta de patrocínio e o mantive exclusivamente às expensas do meu salário de repórter por achar que compromissos comerciais poderiam conspurcar sua essência.

Ocorre que, em um País que ainda não se habituou à crítica e está eivado de ranços antidemocráticos, manter uma página eletrônica independente significa enfrentar dificuldades que vão muito além da possibilidade individual de superá-las.

Refiro-me às empreitadas judiciais que têm como objetivo calar jornalistas que não se submetem a grupos políticos, ou a grupos de interesse que terminaram por transformar a blogosfera numa cruzada de mercenários virtuais.

Até o nascimento do Blog, enfrentei um único processo judicial decorrente das milhares de reportagens que produzi para a televisão e o rádio ao longo de mais de três décadas. E ganhei.
Do nascimento do blog para cá, passei a responder a uma enxurrada de processos movidos por pessoas que se sentiram atingidas pelas críticas aqui veiculadas.

Alinho entre os algozes o deputado estadual matogrossense José Geraldo Riva, o maior ficha-suja do País; uma quadrilha paranaense de traficantes de trabalhadores que censurou o blog no fim de 2009; e o secretário de segurança de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, cuja orientação equivocada acabou por transformar a ROTA naquilo que ela era nos tempos bicudos de Paulo Maluf.

A gota d’água foi uma carta que recebi do escritório de advocacia que representa Ferreira Pinto num processo civil, que ainda não conheço, comunicando decisão liminar de uma juíza de primeiro grau que determinou a retirada do ar de um post cujo título é “A indolência de Alckmin e o caos na segurança pública”. O texto contém uma crítica dura e assertiva sobre os desvios da política adotada pelo atual secretário e pelo governador, mas de maneira alguma contém afirmações caluniosas, injuriosas ou difamatórias.

A despeito dessa convicção, o post já foi retirado do ar. Determinação judicial, no entendimento deste blogueiro, á para ser cumprida. Vou discuti-la em juízo assim que apresentar minha defesa e tenho a convicção de que as pretensões punitivas de Antônio Ferreira Pinto não vão prosperar.

Ocorre que o simples fato de ter que constituir um advogado e arcar com o ônus financeiro da defesa já representa um castigo severo para quem vive exclusivamente de fontes lícitas de financiamento, como é o meu caso. E é isso o que me leva à decisão de paralisar o Blog.
A cada processo, somente para enfrentar a fase inicial, há custos que invariavelmente ultrapassam cinco ou dez mil reais com a contratação de advogados — e ainda assim quando os honorários são camaradas.

É por estas razões que esta página eletrônica vai entrar em letargia a partir de agora. O espaço vai continuar aqui, neste endereço eletrônico. O acervo produzido ao longo dos últimos quatro anos continuará à disposição dos internautas para consulta. E eventualmente, voltarei a dar meus pitacos quando entender que isso é necessário. Mas a produção sistemática de textos está encerrada.

Espero voltar a esta atividade quando perceber que o País está maduro a ponto de não confundir críticas políticas com delitos de opinião. Quando a manifestação do pensamento e a publicação de fatos não ensejem entre os inimigos da liberdade de imprensa campanhas monstruosas como esta que pretende ‘kirsnhnerizar’ o Brasil, trazendo de volta o obscurantismo da censura prévia.

Por fim, digo apenas que essa pressão judicial calou o blog, mas não conseguiu dobrar a opinião do blogueiro. E que me sinto orgulhoso por ter conseguido cumprir o compromisso que me impus de respeitar a opinião alheia mesmo quando ela afronta a do editor. Aqui, nunca houve censura a comentários dos leitores que discordavam da minha maneira de ver o mundo. E esta é minha prova de apreço pela liberdade de expressão — inclusive quando ela me desfavorece.

A vocês que me acompanharam deixo meu muito obrigado. A gente vai continuar se encontrando em outra seara, a da televisão.

Muito obrigado. E até breve.
30 de setembro de 2012

FOTO DO DIA

APOIO DAS MULHERES DA VENEZUELA A CAPRILES É DESTAQUE INTERNACIONAL. MENOS NA GRANDE MÍDIA BRASILEIRA!
Durante a grande marcha que marcou o encerramento da campanha presidencial, as mulheres tiveram especial destaque no apoio ao candidato Henrique Capriles. Esta foto é destaque na imprensa internacional. Menos na grande imprensa brasileira que até agora continua ignorando um dos maiores eventos políticos já acontecidos na América Latina. Em troca continuam a editar matéria em favor do tiranete Hugo Chávez. (Foto do site Notícias24)

30 de setembro de 2012
in aluizio amorim

APÓS VEREDICTO, GURGEL SEGUIRÁ COM INVESTIGAÇÃO SOBRE MENSALÃO

 Denúncia principal gerou mais 45 processos que tramitam na Justiça Federal e em mais 4 estados; Lula é réu em um deles

 
AgenciaBrasil02082012FP0014 508x338 Após veredicto, Gurgel seguirá com investigação sobre mensalão
 
Reportagem do jornal O Globo:
BRASÍLIA – O fim da ação penal número 470, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), significará a conclusão de apenas uma etapa do julgamento do mensalão. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que pretende destravar outras frentes de investigação após o veredicto sobre os réus julgados pelos ministros do STF. O término do julgamento está previsto para o fim de outubro.
 
— Do contexto da ação penal 470 surgiram diversas outras ações, em São Paulo, Minas Gerais e algumas coisas na Procuradoria-Geral da República. Assim que terminar esse julgamento, haverá um esforço para dar andamento a essas ações — disse Gurgel ao GLOBO, no intervalo da sessão plenária no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
 
A denúncia central do mensalão resultou em outro inquérito que tramita no próprio Supremo. O procedimento tem o número 2.474 e corre em segredo de Justiça. Com 77 volumes, está na fase de investigação policial e ainda não resultou em denúncia por parte do procurador-geral. O inquérito é um desdobramento da ação penal 470, e foi aberto para apurar novos sacadores de dinheiro das empresas de Marcos Valério, considerado o operador do mensalão.
 
O procedimento já tem cinco anos. Foi instaurado em 2007, a partir de cópia integral do inquérito que resultou na ação penal em julgamento no STF.
Além dos novos saques nas contas de Valério, o inquérito 2.474 investiga supostas irregularidades em convênio entre o Banco BMG e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a participação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), para a “operacionalização de crédito consignado a beneficiários e pensionistas”.
As mesmas suspeitas levaram o Ministério Público Federal em Brasília a acionar na Justiça Federal, por improbidade administrativa, o ex-presidente Lula. Segundo a denúncia do MP, de 2011, Lula favoreceu o BMG e buscou a “autopromoção” quando enviou cartas a aposentados e pensionistas oferecendo crédito consignado. O ex-ministro da Previdência Amir Lando também é réu no processo.
 
Reportagem publicada pelo GLOBO no último dia 15 mostrou que a denúncia principal do mensalão resultou em mais 45 processos que tramitam no próprio STF (como é o caso do inquérito nº 2.474), na Justiça Federal no DF e em quatro estados — Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo — e no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo. São mais 80 réus, que ficaram fora da denúncia formulada pela PGR e que passaram a ser investigados pelo MP em outras instâncias. Somados os 38 acusados que começaram a ser julgados pelo STF em agosto, o mensalão tem 118 réus país afora, como mostrou a reportagem.
(grifos nossos)
 
 30 de setembro de 2012
implicante

MENSALÃO: STF AUTORIZA INQUÉRITO CONTRA GRUPO DO MINISTRO PIMENTEL

Justiça também vai investigar repasses do valerioduto para pessoas ligadas aos deputados petistas Vicentinho (SP) e Benedita da Silva (RJ), entre outros

Fernando Pimentel 021 507x338 Mensalão: STF autoriza inquérito contra grupo do ministro Pimentel
 
 
Reportagem da Folha de S. Paulo:
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um inquérito para investigar repasses feitos pelo esquema para pessoas ligadas ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e a outros políticos petistas.
 
O novo inquérito, a ser instaurado na Justiça Federal em Belo Horizonte, também vai investigar repasses que beneficiaram pessoas ligadas aos deputados Benedita da Silva (PT-RJ) e Vicentinho (PT-SP), além de dezenas de outras pessoas e empresas que receberam dinheiro do mensalão.
 
Essas pessoas não são parte do processo que está em julgamento no Supremo desde o início de agosto, porque os repasses só foram descobertos pela Polícia Federal quando a ação principal já estava em andamento no STF.
 
A nova fase do caso foi inaugurada há pouco mais de um mês, após pedido da Procuradoria-Geral da República para que fossem aprofundadas as investigações sobre o destino do dinheiro distribuído pelo PT com a colaboração do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
 
O requerimento cita nominalmente Pimentel, Benedita e Vicentinho, dizendo que, como eles têm foro privilegiado, a investigação deverá voltar ao Supremo “caso surjam indícios concretos de que os valores arrecadados” destinavam-se aos três.
 
A PF só conseguiu concluir o trabalho de rastreamento de dinheiro distribuído por Marcos Valério em 2011, cinco anos após a Procuradoria apresentar a denúncia que deu origem ao processo que está em julgamento no STF.
 
Seguindo o caminho do dinheiro distribuído pelo empresário, a polícia chegou a Rodrigo Barroso Fernandes, em Belo Horizonte. Na época do repasse, em 2004, ele era coordenador financeiro do comitê da campanha de Fernando Pimentel à Prefeitura de Belo Horizonte, diz a PF.
 
O inquérito, conduzido pelo delegado federal Luís Flávio Zampronha, apontou que Fernandes recebeu R$ 247 mil da agência SMPB, de Marcos Valério, em agosto de 2004.
 
Em depoimento, ele disse que só daria declarações em juízo, de acordo com a PF. Num relatório sobre a investigação, Zampronha escreveu que Fernandes agiu assim para “encobrir o verdadeiro beneficiário” de recursos.
 
As investigações também apontaram repasses para Carlos Roberto de Macedo Chaves, que teria feito dois saques no valor de R$ 50 mil em agosto e setembro de 2003. Segundo afirmou à PF, ele foi o contador da campanha da deputada em 2002.
 
De acordo com a polícia, a origem desse dinheiro foi o fundo Visanet, controlado pelo Banco do Brasil e outras instituições financeiras. O fundo é apontado pela PF e pela Procuradoria-Geral da República como a principal fonte dos recursos que alimentaram o mensalão, e a maioria dos ministros do STF já concordou com essa tese.
 
Em relação a Vicentinho, o inquérito apontou que o produtor audiovisual Nélio José Batista Costa recebeu R$ 17 mil da empresa Estratégia Marketing, de Marcos Valério, em agosto de 2004, “devido aos serviços prestados durante a campanha eleitoral do candidato Vicentinho para a Prefeitura de São Bernardo do Campo”.
 
O pedido de abertura do novo inquérito foi feito em fevereiro e acolhido pelo ministro Joaquim Barbosa em 24 de agosto. A Justiça Federal de Minas já recebeu ofício do Supremo, mas pediu à corte novas informações para definir em qual vara criminal a apuração ocorrerá.
(…)
(grifos nossos)
 
30 de setembro de 2012
implicante