Independência, visão de estadista e olhos voltados para modernidade são traços essenciais de ministro do STF, dizem veteranos da Corte
BRASÍLIA - Para ocupar a cadeira de Cezar Peluso, que se aposentou na
sexta-feira, 31, do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, a presidente
Dilma Rousseff deve escolher um jurista não só independente, mas com visão de
estadista e antenado com as mudanças da sociedade.
Se for mulher, ainda melhor. As opiniões são de ministros aposentados do STF que passaram pela Corte desde a década de 1980 e que hoje advogam e dão pareceres, aulas e palestras.
Somadas,
penas de políticos podem chegar a 100 anos
Peluso
corrige voto e aumenta pena de Pizzolato
Peluso
julga só 3 réus antes de se aposentar
Na prática, a presidente tem a chance de, até o ano que vem, indicar até três novos ministros para a Corte. Além de Peluso, que já se despediu, o atual presidente, Carlos Ayres Britto, aposenta-se em novembro e é possível que o ministro Celso de Mello antecipe sua saída no início de 2013.
Com isso, Dilma seria responsável pela nomeação de praticamente metade do Supremo - ela já indicou os ministros Luiz Fux e Rosa Weber.
Para ex-integrantes do tribunal, essas futuras escolhas devem ser feitas com grande critério. Aos 91 anos, o decano no quadro de 16 ministros aposentados do Supremo, Aldir Passarinho, advoga até hoje e afirma que, além de dedicado ao trabalho, entender de direito e ter boa reputação, o ministro do STF deve sempre se atualizar a respeito das mudanças da sociedade.
O tribunal recentemente deu decisões na área de costumes sociais, reconhecendo a união entre pessoas do mesmo sexo, autorizou as pesquisas com células-tronco embrionárias e liberou a interrupção de gestações de fetos com anencefalia.
Aposentado compulsoriamente há seis anos, o hoje advogado Carlos Velloso ressalta que o escolhido deve ter perfil progressista. "Eu penso também que ele deve saber mais do que o direito. Deve ser humanista, aberto às ideias progressistas, saber conciliar o novo com o tradicional', avisou. "Caso contrário vai fazer uma justiça de laboratório. O mundo evolui, o direito evolui e quem não evolui morre."
Velloso participou em 1994 do julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello, votou a favor da condenação e foi vencido: o tribunal absolveu o ex-presidente por falta de provas.
Ele entende que bastaria receber uma vantagem indevida para ficar configurado o crime de corrupção, sem necessidade do chamado ato de ofício.
A tese, derrotada à época, tem prevalecido no julgamento do mensalão. "Hoje a tese é vitoriosa no Supremo." Os atuais ministros "estão interpretando as provas (do mensalão) com muito cuidado", diz ele, e as condenações "vão ter um alto teor pedagógico".
Limite maior. Passarinho considera interessante que haja, na composição do tribunal, um magistrado como Peluso, juiz de direito de carreira. "É interessante que haja sempre um representante da magistratura de carreira, porque valoriza o magistrado", avalia.
Tanto Passarinho quanto Velloso são favoráveis a uma ampliação da idade limite para a aposentadoria compulsória do ministro. "Acho que o limite está muito baixo. Poderiam alterar para 75 anos", afirmou Passarinho. Tendo deixado o tribunal em 1991 por causa da compulsória, ele avisa que, se pudesse, teria ficado mais.
Aos 80 anos, o ministro aposentado Néri da Silveira é contra aumentar esse limite. "Aposentei-me com mais de 50 anos de função pública. Eu teria condições de continuar", diz ele. "Mas é preciso entender que somos um País novo, em que a renovação é sempre importante.
O STF adota esse critério há mais de um século, e ele vem funcionando bem."
Néri da Silveira avalia que, além de conhecimento jurídico, para ser ministro é necessário ter independência. "O que mais destaco é esse atributo, a independência do magistrado."
Néri da Silveira considera ideal que a Corte não seja composta exclusivamente por magistrados de carreira - o que é também destacado pelo ministro aposentado Francisco Rezek.
"No Supremo, não há reserva de mercado", disse Rezek, ao comentar que o tribunal é integrado tradicionalmente por juristas vindos da magistratura, da carreira acadêmica, da advocacia, do Ministério Público e até da política. Como ministros oriundos da política ele citou Paulo Brossard e Aliomar Baleeiro.
Ex-chanceler e ex-juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia, Rezek disse que tem esperanças de que Dilma indique uma outra mulher para o STF. Atualmente o tribunal conta com duas ministras - Cármen Lúcia e Rosa Weber. "Duas mulheres para 11 cadeiras (de ministro do STF) eu acho muito pouco. Essa proporção eu acho muito insatisfatória", disse, lembrando que as mulheres são a maioria da população brasileira.
Aos 84 anos, o advogado Célio Borja afirma que o ministro do STF deve ser "moralmente inatacável". Para ele, o cargo não pode ser o "último posto da magistratura".
"Ele é sui generis. Ele é o tribunal constitucional do País, o tribunal da federação e o árbitro de todas as demandas da República. Não é um tribunal comum, não faz parte da carreira da magistratura", afirmou.
Segundo ele, atualmente há equilíbrio entre a quantidade de ministros oriundos da Justiça e de outras carreiras. Sydney Sanches, que está com 79 anos e também advoga, diz que o integrante do Supremo deve ser um estadista. "Que seja um estadista, e não com uma visão para agradar amigos ou facções de grupos."
02 de setembro de 2012
Mariângela Gallucci e Ricardo Brito, Brasília - O Estado de S.Paulo
Se for mulher, ainda melhor. As opiniões são de ministros aposentados do STF que passaram pela Corte desde a década de 1980 e que hoje advogam e dão pareceres, aulas e palestras.
Veja
também:
Somadas,
penas de políticos podem chegar a 100 anos Peluso
corrige voto e aumenta pena de Pizzolato Peluso
julga só 3 réus antes de se aposentar
Dida Sampaio/AE
Substituto de Peluso deve ser
"independente"
Na prática, a presidente tem a chance de, até o ano que vem, indicar até três novos ministros para a Corte. Além de Peluso, que já se despediu, o atual presidente, Carlos Ayres Britto, aposenta-se em novembro e é possível que o ministro Celso de Mello antecipe sua saída no início de 2013.
Com isso, Dilma seria responsável pela nomeação de praticamente metade do Supremo - ela já indicou os ministros Luiz Fux e Rosa Weber.
Para ex-integrantes do tribunal, essas futuras escolhas devem ser feitas com grande critério. Aos 91 anos, o decano no quadro de 16 ministros aposentados do Supremo, Aldir Passarinho, advoga até hoje e afirma que, além de dedicado ao trabalho, entender de direito e ter boa reputação, o ministro do STF deve sempre se atualizar a respeito das mudanças da sociedade.
O tribunal recentemente deu decisões na área de costumes sociais, reconhecendo a união entre pessoas do mesmo sexo, autorizou as pesquisas com células-tronco embrionárias e liberou a interrupção de gestações de fetos com anencefalia.
Aposentado compulsoriamente há seis anos, o hoje advogado Carlos Velloso ressalta que o escolhido deve ter perfil progressista. "Eu penso também que ele deve saber mais do que o direito. Deve ser humanista, aberto às ideias progressistas, saber conciliar o novo com o tradicional', avisou. "Caso contrário vai fazer uma justiça de laboratório. O mundo evolui, o direito evolui e quem não evolui morre."
Velloso participou em 1994 do julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello, votou a favor da condenação e foi vencido: o tribunal absolveu o ex-presidente por falta de provas.
Ele entende que bastaria receber uma vantagem indevida para ficar configurado o crime de corrupção, sem necessidade do chamado ato de ofício.
A tese, derrotada à época, tem prevalecido no julgamento do mensalão. "Hoje a tese é vitoriosa no Supremo." Os atuais ministros "estão interpretando as provas (do mensalão) com muito cuidado", diz ele, e as condenações "vão ter um alto teor pedagógico".
Limite maior. Passarinho considera interessante que haja, na composição do tribunal, um magistrado como Peluso, juiz de direito de carreira. "É interessante que haja sempre um representante da magistratura de carreira, porque valoriza o magistrado", avalia.
Tanto Passarinho quanto Velloso são favoráveis a uma ampliação da idade limite para a aposentadoria compulsória do ministro. "Acho que o limite está muito baixo. Poderiam alterar para 75 anos", afirmou Passarinho. Tendo deixado o tribunal em 1991 por causa da compulsória, ele avisa que, se pudesse, teria ficado mais.
Aos 80 anos, o ministro aposentado Néri da Silveira é contra aumentar esse limite. "Aposentei-me com mais de 50 anos de função pública. Eu teria condições de continuar", diz ele. "Mas é preciso entender que somos um País novo, em que a renovação é sempre importante.
O STF adota esse critério há mais de um século, e ele vem funcionando bem."
Néri da Silveira avalia que, além de conhecimento jurídico, para ser ministro é necessário ter independência. "O que mais destaco é esse atributo, a independência do magistrado."
Néri da Silveira considera ideal que a Corte não seja composta exclusivamente por magistrados de carreira - o que é também destacado pelo ministro aposentado Francisco Rezek.
"No Supremo, não há reserva de mercado", disse Rezek, ao comentar que o tribunal é integrado tradicionalmente por juristas vindos da magistratura, da carreira acadêmica, da advocacia, do Ministério Público e até da política. Como ministros oriundos da política ele citou Paulo Brossard e Aliomar Baleeiro.
Ex-chanceler e ex-juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia, Rezek disse que tem esperanças de que Dilma indique uma outra mulher para o STF. Atualmente o tribunal conta com duas ministras - Cármen Lúcia e Rosa Weber. "Duas mulheres para 11 cadeiras (de ministro do STF) eu acho muito pouco. Essa proporção eu acho muito insatisfatória", disse, lembrando que as mulheres são a maioria da população brasileira.
Aos 84 anos, o advogado Célio Borja afirma que o ministro do STF deve ser "moralmente inatacável". Para ele, o cargo não pode ser o "último posto da magistratura".
"Ele é sui generis. Ele é o tribunal constitucional do País, o tribunal da federação e o árbitro de todas as demandas da República. Não é um tribunal comum, não faz parte da carreira da magistratura", afirmou.
Segundo ele, atualmente há equilíbrio entre a quantidade de ministros oriundos da Justiça e de outras carreiras. Sydney Sanches, que está com 79 anos e também advoga, diz que o integrante do Supremo deve ser um estadista. "Que seja um estadista, e não com uma visão para agradar amigos ou facções de grupos."
02 de setembro de 2012
Mariângela Gallucci e Ricardo Brito, Brasília - O Estado de S.Paulo
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