Os índios e as ONGs a eles ligados estão em pé de guerra contra o governo, por causa da portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que proíbe a ampliação de áreas indígenas já demarcadas e a venda ou arrendamento de qualquer parte desses territórios, se isso significar a restrição do pleno usufruto e a posse direta da área pelas comunidades indígenas.
A norma também proíbe o garimpo, a mineração e o aproveitamento hídrico da terra pelos índios, além de impedir a cobrança, pela comunidade indígena, de qualquer taxa ou exigência para utilização de estradas, linhas de transmissão e outros equipamentos de serviço público que estejam dentro das áreas demarcadas.
Cardoso tenta conter os índios
Na sexta-feira, índios e representantes das ONGs foram recebidos pelo ministro José Eduardo Cardozo. Participaram do representantes da procuradora-geral da República, da AGU e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Foi aprovada a criação de um grupo de trabalho com representantes dos índios, do Ministério da Justiça, da AGU e da Funai, para estudar meios de demarcar terras indígenas sem gerar tantos conflitos. Mesmo assim, os índios continuaram ameaçando o governo.
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“VAI HAVER GUERRA”
A Agência Brasil apurou que, durante a reunião, os representantes dos índios não só criticaram a AGU, mas também prometeram intensificar os protestos que vêm fazendo em várias partes do país, com o bloqueio de estradas e a invasão de prédios públicos, caso a portaria não seja integralmente revogada.
“Temos que ser consultados sobre qualquer medida que possa afetar nossas terras e nossas vidas. E esta portaria praticamente decreta nossa morte. Então, por que não consultaram os povos indígenas antes? Agora não precisa mais consultar. Se for preciso apanhar da Polícia Federal, da Força de Segurança Nacional, das polícias militares, dos caminhoneiros, nós vamos apanhar. Vai haver guerra, mas vai ser uma guerra desigual”, desafiou o índio Genilson Pareci, de Mato Grosso.
Genilson classificou de “covardes” o governo e a sociedade brasileira por permitirem a publicação de uma portaria e de outras iniciativas que, segundo ele, prejudicam os povos indígenas e contrariam a legislação. “Eu não sabia que a AGU tinha autoridade para fazer leis, mas esta portaria estabelece políticas e diretrizes sobre o direito dos índios à terra. Estou vendo que, hoje, a AGU tem mais autoridade do que o Congresso Nacional. Será que esta situação está correta?”, questionou.
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NOTÍCIAS INCOMPLETAS
O portaria 3030 foi publicada com objetivo de ajustar a atuação dos advogados públicos à decisão do Supremo no julgamento da Raposa Serra do Sol.
A imprensa tem noticiado erradamente que os índios não aceitam a portaria porque ela estende a todos os processos demarcatórios as 19 condicionantes aprovadas pelo Supremo, que proíbem, entre outras coisas, a ampliação de áreas indígenas já demarcadas.
Na verdade, o caso é muito mais grave. As 206 nações indígenas querem exigir que seja reconhecida sua autonomia territorial, política, econômica e cultural, com fronteiras fechadas. Ou seja, pretendem que sejam consideradas como nações independentes, nos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU com apoio do Brasil em 2007.
Depois, o governo brasileiro se arrependeu e não enviou o tratado da ONU ao Congresso, para ratificação e entrad em vigor. A portaria 303 é a primeira norma baixada pelo governo após a aprovação do tratado internacional. Seu texto demonstra claramente que o Brasil não aceitará a independência das nações indígenas almejada pela ONU.
É por isso que os índios estão em pé de guerra. As tais 19 condicionantes do Supremos são apenas detalhes nessa discussão, que vislumbra maiores horizontes e… maiores riquezas. A imprensa está engolindo mosca, como se dizia antigamente.
A norma também proíbe o garimpo, a mineração e o aproveitamento hídrico da terra pelos índios, além de impedir a cobrança, pela comunidade indígena, de qualquer taxa ou exigência para utilização de estradas, linhas de transmissão e outros equipamentos de serviço público que estejam dentro das áreas demarcadas.
Cardoso tenta conter os índios
Na sexta-feira, índios e representantes das ONGs foram recebidos pelo ministro José Eduardo Cardozo. Participaram do representantes da procuradora-geral da República, da AGU e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Foi aprovada a criação de um grupo de trabalho com representantes dos índios, do Ministério da Justiça, da AGU e da Funai, para estudar meios de demarcar terras indígenas sem gerar tantos conflitos. Mesmo assim, os índios continuaram ameaçando o governo.
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“VAI HAVER GUERRA”
A Agência Brasil apurou que, durante a reunião, os representantes dos índios não só criticaram a AGU, mas também prometeram intensificar os protestos que vêm fazendo em várias partes do país, com o bloqueio de estradas e a invasão de prédios públicos, caso a portaria não seja integralmente revogada.
“Temos que ser consultados sobre qualquer medida que possa afetar nossas terras e nossas vidas. E esta portaria praticamente decreta nossa morte. Então, por que não consultaram os povos indígenas antes? Agora não precisa mais consultar. Se for preciso apanhar da Polícia Federal, da Força de Segurança Nacional, das polícias militares, dos caminhoneiros, nós vamos apanhar. Vai haver guerra, mas vai ser uma guerra desigual”, desafiou o índio Genilson Pareci, de Mato Grosso.
Genilson classificou de “covardes” o governo e a sociedade brasileira por permitirem a publicação de uma portaria e de outras iniciativas que, segundo ele, prejudicam os povos indígenas e contrariam a legislação. “Eu não sabia que a AGU tinha autoridade para fazer leis, mas esta portaria estabelece políticas e diretrizes sobre o direito dos índios à terra. Estou vendo que, hoje, a AGU tem mais autoridade do que o Congresso Nacional. Será que esta situação está correta?”, questionou.
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NOTÍCIAS INCOMPLETAS
O portaria 3030 foi publicada com objetivo de ajustar a atuação dos advogados públicos à decisão do Supremo no julgamento da Raposa Serra do Sol.
A imprensa tem noticiado erradamente que os índios não aceitam a portaria porque ela estende a todos os processos demarcatórios as 19 condicionantes aprovadas pelo Supremo, que proíbem, entre outras coisas, a ampliação de áreas indígenas já demarcadas.
Na verdade, o caso é muito mais grave. As 206 nações indígenas querem exigir que seja reconhecida sua autonomia territorial, política, econômica e cultural, com fronteiras fechadas. Ou seja, pretendem que sejam consideradas como nações independentes, nos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU com apoio do Brasil em 2007.
Depois, o governo brasileiro se arrependeu e não enviou o tratado da ONU ao Congresso, para ratificação e entrad em vigor. A portaria 303 é a primeira norma baixada pelo governo após a aprovação do tratado internacional. Seu texto demonstra claramente que o Brasil não aceitará a independência das nações indígenas almejada pela ONU.
É por isso que os índios estão em pé de guerra. As tais 19 condicionantes do Supremos são apenas detalhes nessa discussão, que vislumbra maiores horizontes e… maiores riquezas. A imprensa está engolindo mosca, como se dizia antigamente.
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