"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



segunda-feira, 10 de setembro de 2012

MINISTRO INDICADO POR DILMA PARA O SUPREMO LIVROU ANTONIO PALOCCI

Catarinense de 64 anos foi o escolhido por Dilma para ocupar a vaga aberta por Cezar Peluso
 
Indicado há pouco pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki foi o responsável pelo voto condutor que absolveu Antonio Palocci de um processo por improbidade administrativa que chegou ao tribunal.

Em novembro de 2010, todos os ministros da 1ª Turma do STJ seguiram a manifestação de Zavascki favorável a Palocci, então coordenador da vitoriosa campanha de Dilma.
A decisão pavimentou o caminho para que Palocci se tornasse ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Teori Zavascki foi indicado por Dilma para a vaga no STF - Divulgação
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Teori Zavascki foi indicado por Dilma para a vaga no STF

Palocci era acusado pelo Ministério Público de ter se envolvido em irregularidades em um milionário contrato firmado por dispensa de licitação quando era prefeito de Ribeirão Preto. O MP questionava o fato de ele ter contratado de maneira irregular e por dispensa de licitação um instituto de informática.

Numa sessão vazia, o STJ manteve as decisões de primeira e segunda instâncias favoráveis a Palocci. Na ocasião, Zavascki disse que o recurso não tinha "argumentos aptos a desfazer o juízo de legalidade" da contratação.
Palocci assumiu a chefia da Casa Civil em janeiro do ano passado e deixou o cargo em junho, na esteira de suspeitas envolvendo sua rápida evolução patrimonial e de que teria cometido tráfico de influência.

Ministro indicado.O catarinense Zavascki, 64 anos, foi indicado por Dilma para ocupar a vaga aberta por Cezar Peluso, que deixou o Supremo nos últimos dias após se aposentar compulsoriamente por ter completado 70 anos.

O indicado terá de passar por sabatina no Senado Federal. O ministro é de Santa Catarina, onde se formou em Direito. Em seguida, fez mestrado e doutorado em direito processual na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também foi professor.

Atualmente, dá aulas na Universidade de Brasília. Zavascki foi juiz do Tribunal Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 1989 a 2003 e presidente do Tribunal entre 2001 e 2003. Estava no STJ desde maio de 2003, onde foi presidente da primeira turma da Corte e depois presidente da 1ª seção entre 2009 e 2011.

10 de setembro de 2012
Lisandra Paraguassu, de O Estado de S.Paulo
 

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