Memórias do Mensalão
(Nota postada aqui em 2.2.2006)
O Conselho de Ética da Câmara vai cumprindo seu papel. Processos contra deputados estão sendo concluídos, relatórios estão sendo votados. Semana passada, foi aprovado o pedido de cassação dos deputados Roberto Brant e Professor Luizinho.
Ontem, foi aprovada a cassação do mandato do presidente do PP, deputado Pedro Corrêa. Agora é com o plenário.
Aí é que o bicho pega. O voto é secreto, os deputados são amigos uns dos outros, todo mundo acha que o pior da crise já passou, o governo é muito poderoso. Enfim, umaa mão lava a outra.
No plenário, os deputados se dividem em três grupos. O primeiro grupo não cassa ninguém, por princípio. Os deputados consideram que o mandato de todo mundo é igual, pois foi conferido pelo povo, e só o povo pode cassar, em nova eleição.
O segundo grupo também não cassa ninguém, mas é por cálculo político. Como se dissessem: "Hoje é o mandato dele, amanhã pode ser o meu."
É no terceiro grupo que se passa a decisão do plenário. Estamos falando de uns 300 e poucos deputados. É aí que se dá o embate decisivo.
E neste grupo vale tudo. Amizade, pressão, conveniência, cálculo político, barganha, e venda pura e simples do voto.
Não é de hoje que muita gente reclama desse voto ser secreto. Aliás, é dos poucos casos de voto secreto na Câmara. Outros são a suspensão de imunidades parlamentares na vigência do estado de sítio e a eleição da Mesa. A Câmara, em sessão conjunta com o Senado, também utiliza o voto secreto para apreciar os vetos do Poder Executivo às leis votadas pelo Congresso Nacional.
Existem razões poderosas para defender o voto aberto. Afinal, a sociedade tem o direito de conhecer os atos de seus representantes. Todo eleitor quer saber como seu deputado votou. Nessa hora, o deputado funciona como um juiz, e as sentenças dos juízes são públicas.
Mas também existem razões poderosas para defender o voto secreto. Muita gente acha que nessa hora o deputado funciona como jurado. E é direito de um acusado ter garantias da independência de seus julgadores.
Isso não impede que qualquer parlamentar revele seu voto, a qualquer momento.
É raríssimo que uma decisão do Conselho de Ética seja derrotada no plenário da Câmara. Mas aconteceu recentemente, quando o deputado Romeu Queiroz, mensaleiro confesso, foi condenado no Conselho de Ética e absolvido pelo plenário, numa das sessões mais constrangedoras dos últimos tempos.
Não se sabe como o plenário da Câmara vai se comportar diante dos novos pedidos de cassação.
Por isso, olho vivo, porque toda hora tem uma proposta de acordão sendo costurada.
14 de setembro de 2012
Por Lucia Hippolito, CBN
in blog do noblat
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