TRISTE REALIDADE

 

O relator do mensalão, ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, fez uma análise crua de nosso sistema partidário em seu voto na última quinta-feira, que infelizmente não se refere apenas à época em que ocorreram os fatos que agora estão em julgamento.

Quase dez anos depois do primeiro governo Lula, a triste realidade é que continuamos a ter um quadro partidário fragilizado pela força exagerada do Poder Executivo.
Se hoje já não existem “mensalões” como os de 2003 (espera-se), exacerbou-se o uso dos ministérios e cargos como moeda de troca na política, de maneira que se banalizou a participação partidária na montagem de um governo, característica da coalizão.

Segundo o relator Joaquim Barbosa em seu voto, “são amplamente conhecidas as complexidades das políticas partidárias brasileiras, pouco afeita a compromissos das agremiações partidárias”. Essa é uma das graves questões com que nos deparamos, a completa inexistência de um programa governamental que cimente a união de partidos em torno de objetivos comuns, ou até mesmo de metas pontuais, como seria o caso de um acordo com o Partido Verde para a implantação de uma política ambiental.

O que, no começo do primeiro governo Lula, resolveu-se com a simples e pura compra de apoio político, hoje, estourado o escândalo, resolve-se com cargos e nomeações.

No fundo, é a mesma coisa. “(...) Afirmar que o recebimento de dinheiro em espécie não influencia o voto (...) é, a meu ver, posicionar-se a léguas de distância da realidade política nacional”, comentou o ministro Joaquim Barbosa.

Diante de fatos provados, o ministro Joaquim Barbosa concluiu que “os parlamentares utilizaram de seus cargos para solicitar vantagem indevida ao PT, e receberam”.

O comentário do ex-deputado Paulo Rocha, um dos réus do mensalão, é bastante sintomático de uma maneira de ser político instituída no Brasil. Ele admite que houve empréstimos fraudulentos, que houve “repasses”, mas alega que tudo foi feito para pagamentos de dívidas de campanha.
Neste julgamento do mensalão, já foi estabelecido um consenso entre os ministros: não importa a destinação do dinheiro, a corrupção aconteceu da mesma maneira.

Nas palavras de Joaquim Barbosa: “(...) podem ter utilizado (o dinheiro) de qualquer maneira, em campanhas, em caixa dois, como para fins de enriquecer pessoalmente ou para distribuir mesada a parlamentares de seus partidos ou para atrair deputados de outros partidos para suas bancadas, conforme a CPI dos Correios, o que significa que o dinheiro foi solicitado e foi recebido”.

Ou, mais cruamente, disse Barbosa, “os parlamentares funcionavam como mercadorias nesse caso”. O próprio julgamento do mensalão, com a punição dos responsáveis por esse episódio degradante, pode ser um dos muitos passos que estão sendo dados na direção certa.

A Lei da Ficha Limpa, por exemplo, pode ser considerada um marco nessa caminhada, assim como a cassação de Demóstenes Torres.

Não é por acaso que o Tribunal Superior Eleitoral está promovendo a campanha do “voto limpo” na televisão, como maneira de estimular o eleitor a fazer sua escolha com base em valores éticos que muitas vezes são preteridos em favor de um voto “pragmático”, que pode ser a raiz de um Congresso que mercadeja sua função.

Imunidade está deixando de ser impunidade.
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A disputa da Prefeitura de São Paulo não esgota tão cedo a capacidade de surpreender. O PMDB está tendo sinais de vida da candidatura de Gabriel Chalita, que ainda nutre a esperança de ser visto como uma novidade mais consistente e menos arriscada que Celso Russomanno do PRB.

Os dois candidatos que disputam o segundo lugar, José Serra do PSDB e Fernando Haddad do PT continuam vacilando em relação à gradação que devem dar ao combate a Russomanno, com receio de que sua eventual queda nas pesquisas possa beneficiar no primeiro momento o adversário.

Mas, a 15 dias da eleição, não há mais tempo para dúvidas: a guerra contra Russomano será aberta. Inclusive por parte de Chalita do PMDB.

23 de setembro de 2012
Merval Pereira, O Globo