MAIORIA DO SUPREMO CONFIRMA QUE DIRCEU, BRAÇO DIREITO DE LULA, É CORRUPTO

Maioria do Supremo condena José Dirceu por mensalão

 
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta terça-feira que o governo Lula (2003-2010), por meio da atuação do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), comandou um esquema criminoso para a compra de apoio político no Congresso.

Os ministros entenderam que Dirceu, com o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, e o grupo do empresário Marcos Valério, cometeram corrupção ativa ao esquematizar o desvio de recursos públicos que, misturados a empréstimos bancários fraudulentos, foram utilizados para a compra de parlamentares.

O objetivo era garantir a aprovação de matérias de interesse do Executivo na Câmara dos Deputados, como a reforma da Previdência. Alguns ministros apontaram que isso fazia parte de um projeto de permanência no poder e expansão do PT. Participaram desse acerto com os petistas integrantes do PP, PTB, ex-PL (atual PR) e PMDB.

O esquema foi revelado pela Folha em 2005, em entrevista do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), dando origem ao principal escândalo do governo Lula e provocando uma CPI no Congresso.

Com esse julgamento, o Supremo rejeitou a tese da defesa de que houve caixa dois eleitoral, defendido pelos acusados nos últimos sete anos e rebateu, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que classificou o mensalão de farsa.

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Com a sessão de hoje, o Supremo já condenou 25 dos 37 réus por crimes como, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.

Além da cúpula petista, estão entre eles líderes do esquema: como Marcos Valério, a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, além de Jefferson e dos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha.

Foram inocentados cinco réus: Geiza Dias, funcionária de Valério, Ayanna Tenório, do Banco Rural, Antonio Lamas, do ex-PL (atual PR) e os ex-ministros Luiz Gushiken e Anderson Adauto, por falta de provas.

VOTOS

A maioria do Supremo votou hoje sobre quem corrompeu e esquematizou o mensalão. Faltam os votos do ministro Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que serão apresentados na sessão desta quarta-feira.

A participação de Dirceu no esquema foi confirmada na sessão de hoje teve os votos dos ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski o inocentaram por falta de provas. Toffoli foi subordinado a Dirceu por dois anos na Casa Civil, onde exerceu o cargo de subchefe de assuntos jurídicos.

Relator do caso, Barbosa disse que Dirceu era o mandante e comandava o destino dos esquemas.

Segundo Lewandowski, revisor, as acusações que pesam contra o ex-ministro da Casa Civil são "suspeitas, ilações e afirmações contundentes, mas carentes de suporte probatório".

Pela condenação de Genoino, votaram: Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Lewandowski disse que não havia prova de que ele tinha conhecimentos dos acertos financeiros para adesão de partidos a base aliada do governo. A maioria dos ministros rejeitou a tese de que ele não tinha conhecimento dos acertos financeiros e só cuidava da articulação política do PT.

Os oito ministros votaram até agora foram pela condenação do ex-tesoureuro do PT, Delúbio Soares, do empresário Marcos Valério, de seus dois sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além da agência de publicidade Simone Vasconcellos. Esses ministros também absolveram o ex-ministro Anderson Adauto. O advoagdo de Valério, Rogério Tolentino, também foi condenado pela maioria, Toffolie e Lewandowski o inocentaram.

DIVERGÊNCIA

O ministro Marco Aurélio foi o último a votar na sessão de hoje e abriu uma divergência. Ele foi o único dos oito ministros a pedir a condenação de Geiza Dias, funcionária de Valério, por corrupção ativa. Alegou que ela sabia da movimentação dos recursos e agiu na indicação dos repasses. Os outros ministros, no entanto, a absolveram por falta de provas.

Marco Aurélio disse ainda que "subestima a inteligência mediana" a tese de que Delúbio agiu sozinho e tinha autonomia para levantar milhões, e distribuir esses milhões, ele próprio definindo os destinatários sem conhecimento da cúpula do PT.

"Tivesse Delúbio a desenvoltura intelectual e material a ele atribuída, certamente não seria apenas tesoureiro do partido. Quem sabe tivesse chegado a um cargo muito maior", afirmou o ministro dizendo que o ex-tesoureiro aceita posar como bode expiatório.

Ele disse ainda que "ao chegar ao poder, o PT realmente buscou essa base de apoio no congresso nacional, até mesmo se desfigurando."

O ministro afirmou também que "restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, Dirceu teve uma participação acentuada nesse escabroso episódio.

BIOGRAFIA

O ex-ministro José Dirceu, 66 foi o "homem forte" dos primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Natural de Passa Quatro, no sul de Minas Gerais, Dirceu se mudou para São Paulo em 1961, onde se formou em Direito na PUC, em 1983. Começou a carreira política como líder estudantil, chegando à presidência da União Estadual dos Estudantes, da qual é presidente de honra.

Em 1968, foi preso pelo regime militar. No ano seguinte, estava entre os 15 presos libertados por exigência dos sequestradores do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick e seguiu para o exílio.

Depois de um período em Cuba, voltou ao Brasil clandestinamente em 1974 e foi morar em Cruzeiro do Oeste, no interior do Paraná. Para voltar ao país sem ser reconhecido, Dirceu passou por uma plástica e adotou identidade falsa.

Na cidade paranaense, casou-se com Clara Becker e teve um filho --Zeca Dirceu, que foi prefeito da cidade. Clara só soube da verdadeira identidade do marido em 1979, com a Lei da Anistia.

Um ano após ser anistiado, Dirceu ajudou a fundar o PT, do qual se tornou um dos principais líderes, ocupando a presidência nacional ao longo da década de 90.

José Dirceu foi deputado estadual constituinte em São Paulo de1987 a 1990. Elegeu-se deputado federal em 1990, 1998 e 2002.

Participou das campanhas presidenciais de Lula em 1989, 1994 e 1998, e foi o coordenador-geral da campanha em 2002.

Assumiu a Casa Civil de 2003 a 2005, quando deixou o governo após vir à tona o escândalo do mensalão.

De volta à Câmara, Dirceu foi cassado pelos colegas por causa do episódio, tornando-se inelegível até 2015. Desde então, virou consultor de empresas e mantém influência no partido.

09 de outubro de 2012
Folha Online