O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli votou pela absolvição do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) da acusação de ter sido o mentor do mensalão, como apontou o Ministério Público Federal, afirmando que não há "nada que o incrimine".
Chefe da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, Dirceu é acusado pela Procuradoria Geral da República de negociar acordos com os partidos políticos que apoiaram o novo governo. É apontado também como o mentor de um esquema clandestino de financiamento que distribuiu recursos ao PT e a seus aliados para garantir apoio no Congresso.
Antes de absolver Dirceu, Toffoli votou pela condenação do ex-presidente do PT José Genoíno e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, responsabilizando os dois pela compra de apoio político no Congresso. Ele também condenou o empresário Marcos Valério e mais quatro réus ligados a ele. Toffoli inocentou o advogado do empresário, Rogério Tolentino, o ex-ministro Anderson Adauto (Transportes) e Geiza Dias por falta de provas.
O ministro, que foi subordinado a Dirceu por dois anos na Casa Civil, onde exerceu o cargo de subchefe de assuntos jurídicos, afirmou que faltam provas contra o ex-ministro.
"Todos os réus falaram e falaram muito. Estes que falaram tanto, o que dizem de Dirceu? Nada que o incrimine. Por essas razões, por não haver provas suficiente para respaldar uma condenação, eu julgo improcedente a ação", disse.
O ministro minimizou o depoimento do ex-deputado Roberto Jefferson, que revelou o esquema em entrevista à Folha em 2005, envolvendo Dirceu.
"Em juízo, há apenas a palavra de Roberto Jefferson [apontando José Dirceu como mentor do mensalão], que, como já foi destacado, trata-se de um inimigo deste corréu."
Toffoli disse que as provas do Ministério Público não trouxeram "dúvidas razoáveis" sobre a culpa de Dirceu no crime de corrupção ativa. Ele disse que as negociações com os partidos eram inerentes ao cargo de chefe da Casa Civil e que não há nada que indique um comportamento anormal.
Em sua defesa, Dirceu afirma que se desligou do PT quando assumiu a chefia da Casa Civil e não participou das ações do partido, que eram de responsabilidade de seus dirigentes. Diz que nunca teve relações próximas com Marcos Valério e outros operadores do esquema e nega ter comprado votos no Congresso
O ministro ainda questionou o trabalho da acusação dizendo que as imputações sugeridas indicariam outros crimes, como tráfico de influência e não corrupção ativa.
Ao votar pela absolvição de Dirceu por corrupção ativa, Toffoli disse que o próprio procurador-geral da República reconheceu, em sua sustentação oral no início do julgamento, não haver provas contra Dirceu, já que os crimes do acusado teriam acontecido "entre quatro paredes".
GENOINO E DELÚBIO
Antes de votar pela absolvição de Dirceu, Toffoli apontou que Genoino teve participação nas negociações financeiras para compor a base de apoio do governo Lula no Congresso.
Na avaliação do ministro, não era possível que Genoino não soubesse do esquema. "Se desconhecesse os repasses aos partidos aliados, como justificar as cobranças que lhes eram dirigidas pelos líderes das agremiações?", questionou Toffoli.
Sobre Delúbio, o ministro afirmou que o ex-tesoureiro tinha um papel maior no esquema e disse que "ele era o elo de ligação entre o núcleo político e o núcleo operacional". Na denúncia, fazem parte do núcleo político Delúbio, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. O operacional é composto por réus ligados a Marcos Valério.
Durante o voto, Toffoli leu depoimentos de ex-parlamentares da base aliada do governo Lula admitindo que receberam recursos de Delúbio. Ele disse ainda que os ex-deputados receberam promessas de vantagem indevida.
Toffoli deixou a Casa Civil em julho de 2005, logo após a saída de Dirceu, que na época era alvo de denúncias relacionadas ao mensalão. Antes do início do julgamento no Supremo, havia a expectativa de que o ministro do Supremo se declarasse impedido de participar por suas relações com o PT, o que não ocorreu.
Antes de chegar à suprema corte, Toffoli também foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados entre 1995 e 2000, na época do governo Fernando Henrique Cardoso.
Chefe da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, Dirceu é acusado pela Procuradoria Geral da República de negociar acordos com os partidos políticos que apoiaram o novo governo. É apontado também como o mentor de um esquema clandestino de financiamento que distribuiu recursos ao PT e a seus aliados para garantir apoio no Congresso.
Antes de absolver Dirceu, Toffoli votou pela condenação do ex-presidente do PT José Genoíno e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, responsabilizando os dois pela compra de apoio político no Congresso. Ele também condenou o empresário Marcos Valério e mais quatro réus ligados a ele. Toffoli inocentou o advogado do empresário, Rogério Tolentino, o ex-ministro Anderson Adauto (Transportes) e Geiza Dias por falta de provas.
O ministro, que foi subordinado a Dirceu por dois anos na Casa Civil, onde exerceu o cargo de subchefe de assuntos jurídicos, afirmou que faltam provas contra o ex-ministro.
"Todos os réus falaram e falaram muito. Estes que falaram tanto, o que dizem de Dirceu? Nada que o incrimine. Por essas razões, por não haver provas suficiente para respaldar uma condenação, eu julgo improcedente a ação", disse.
O ministro minimizou o depoimento do ex-deputado Roberto Jefferson, que revelou o esquema em entrevista à Folha em 2005, envolvendo Dirceu.
"Em juízo, há apenas a palavra de Roberto Jefferson [apontando José Dirceu como mentor do mensalão], que, como já foi destacado, trata-se de um inimigo deste corréu."
Toffoli disse que as provas do Ministério Público não trouxeram "dúvidas razoáveis" sobre a culpa de Dirceu no crime de corrupção ativa. Ele disse que as negociações com os partidos eram inerentes ao cargo de chefe da Casa Civil e que não há nada que indique um comportamento anormal.
Em sua defesa, Dirceu afirma que se desligou do PT quando assumiu a chefia da Casa Civil e não participou das ações do partido, que eram de responsabilidade de seus dirigentes. Diz que nunca teve relações próximas com Marcos Valério e outros operadores do esquema e nega ter comprado votos no Congresso
O ministro ainda questionou o trabalho da acusação dizendo que as imputações sugeridas indicariam outros crimes, como tráfico de influência e não corrupção ativa.
Ao votar pela absolvição de Dirceu por corrupção ativa, Toffoli disse que o próprio procurador-geral da República reconheceu, em sua sustentação oral no início do julgamento, não haver provas contra Dirceu, já que os crimes do acusado teriam acontecido "entre quatro paredes".
GENOINO E DELÚBIO
Antes de votar pela absolvição de Dirceu, Toffoli apontou que Genoino teve participação nas negociações financeiras para compor a base de apoio do governo Lula no Congresso.
Na avaliação do ministro, não era possível que Genoino não soubesse do esquema. "Se desconhecesse os repasses aos partidos aliados, como justificar as cobranças que lhes eram dirigidas pelos líderes das agremiações?", questionou Toffoli.
Sobre Delúbio, o ministro afirmou que o ex-tesoureiro tinha um papel maior no esquema e disse que "ele era o elo de ligação entre o núcleo político e o núcleo operacional". Na denúncia, fazem parte do núcleo político Delúbio, o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. O operacional é composto por réus ligados a Marcos Valério.
Durante o voto, Toffoli leu depoimentos de ex-parlamentares da base aliada do governo Lula admitindo que receberam recursos de Delúbio. Ele disse ainda que os ex-deputados receberam promessas de vantagem indevida.
Toffoli deixou a Casa Civil em julho de 2005, logo após a saída de Dirceu, que na época era alvo de denúncias relacionadas ao mensalão. Antes do início do julgamento no Supremo, havia a expectativa de que o ministro do Supremo se declarasse impedido de participar por suas relações com o PT, o que não ocorreu.
Antes de chegar à suprema corte, Toffoli também foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados entre 1995 e 2000, na época do governo Fernando Henrique Cardoso.
Postado terça-feira, 9 de outubro de 2012
Folha Online
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