"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



segunda-feira, 26 de novembro de 2012

DILMA, COM AS DEMISSÕES, PRESTIGIA A POLÍCIA FEDERAL

 

Sob o ângulo administrativo, a presidente Dilma Rousseff tomou providências imediatas demitindo a chefe de gabinete da presidência da República em São Paulo, o número dois da Advocacia Geral da União, cargo extremamente importante, além de dois diretores de Agências Reguladoras, uma da Agência Nacional da Aviação Civil e outro da Agência Nacional de Águas.



A chefe de gabinete da presidência da República em São Paulo fora indicada pelo ex-presidente Lula. Processos foram abertos e decididos rapidamente. Sob o ângulo político, Dilma prestigiou a Polícia Federal, subordinada ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A importância é que numa época em que se tenta restringir as atuações do Ministério Público e da Polícia Federal, a presidente da República age em sentido contrário.
 
Agiu bem. As ramificações eram profundas. A chefe de gabinete, Rosemary Noronha, teve o poder de conseguir a nomeação de sua filha para um cargo na ANAC. Isso é o de menos. Para uma decisão drástica, tomada à tarde de sábado, Dilma Rousseff ter recebido informações em volume compatível com a velocidade exigida.
 
Como Rosemary havia sido nomeada por Lula, coube ao Secretário do Palácio do Planalto, Gilberto Carvalho, comunicar a decisão ao ex-presidente, tão logo ele desembarcou de viagem à India.
 
A comunicação foi uma cortezia de praxe e o afastamento da ex-chefe de gabinete em nada pode abalar o relacionamento entre o grande eleitor ew a eleita. Ambos têm amplo conhecimento dos bastidores da política para não deixarem que fatos menores influam nos maiores.
 
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PORTO SEGURO
 
A Polícia Federal havia realizado a operação Porto Seguro, resultando na prisão de doze pessoas. Mas este é outro assunto. Afinal, houve quebra de ética e de confiança. Não quer dizer, mas é possível, que as ações venham de longe, mas também pode ser que as evidências absolutamente marcantes tenham surgido de forma mais recente.
 
O fato é que os atos da presidente da Republica fortaleceram a Polícia Federal em momento decisivo. Em consequência, pretigiou o Ministério Público, que possui o poder de investigação, mas alguns parlamentares tentam reduzi-lo ou até anulá-lo.
 
Como Joaquim Barbosa foi quem, no STF, aceitou a denúncia do Procurador Geral da República, chefe do Ministério Público e sobre ele elaborou seu relatório e seu voto acompanhado pela ampla maioria da Corte Suprema, uma coisa leva à outra e torna-se mais difícil qualquer hipótese de modificação.
Já por si impraticável, pois acima do Supremo, como certa vez disse o advogado Sérgio Bermudes, só Deus. Sentido figurado à parte, alguém tem de decidir os fatos em última instância. Este alguém é a Corte Suprema. Em todos os países organizados do mundo.
 
Dilma Rousseff, nos atos que sancionou, deixou mais uma vez não ter compromisso com os erros e, portanto, com aqueles que erram.
Pois os que erram atingem muito mais o governo como um todo do que a economia dos setores em que operam. P
orque há um poder não muito claro na administração, quer é o poder da contaminação. Dilma Rousseff teve todos os motivos para evitar o prosseguimento de processos como o jogo da influência e a sequência de atos de corrupção. Que são terríveis e nefastos. Para o país, para asociedade.

26 de novembro de 2012
Pedro do Coutto

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