O Partido da República (PR) e o Instituto Alberto Pasqualini – Leonel Brizola do PDT, além de membros de diversos partidos realizaram segunda-feira um seminário concorrido no auditório da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro, onde se perguntaram: O voto eletrônico no Brasil é confiável? Participaram do evento o professor Pedro Rezende, da Universidade de Brasília, a advogada Maria Aparecida Cortiz, o jornalista Oswaldo Maneschy e o engenheiro Fernando Peregrino.
A pergunta do seminário deve surpreender muita gente com elevado espírito ufanista, que acha a nossa democracia superior apenas por efeito da rápida computação dos votos e chega até a olhar para os EUA como o desprezo de uma sociedade inferior por ainda votar e apurar pelos velhos métodos. Mas o efeito mais intenso da pergunta é sobre juízes, desembargadores e ministros que atuam na Justiça Eleitoral.
O Poder Judiciário, que tanto destaque tem nessa fase da vida política nacional em razão da aplicação de penas no processo do mensalão, passa a receber os efeitos da transparência que as luzes e os flashes midiáticos lhe expõem. É um poder humano, sujeito aos mesmos erros e corrupções dos demais poderes. A idéia dos três poderes na República é justamente este: o contrabalanço que tenderia a anular excessos humanos.
Saber se o voto eletrônico no Brasil é confiável expõe a Justiça Eleitoral. Por princípio: o voto livre, secreto e honestamente apurado é o móvel de toda a vida política nacional e o alicerce em que todas as instituições da sociedade se assentam. Por isso a sociedade é democrática. E já ficou demostrado que o voto eletrônico no Brasil pode ser violado, sem possibilidade de auditagem por partidos e pela população.
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MARKETING
Na verdade o modo como o marketing do voto eletrônico é construído levando a população a crer em santos quando os demônios agem por baixo dos panos, expõe o processo de representação política no Brasil à ótica da corrupção e da fraude. Ao se abrir o programa Divulga do TSE, que apresenta a contagem dos votos por candidato desde os vereadores até o Presidente da República, é rigorosamente impossível se acreditar nos resultados dada a blindagem política feita pela própria justiça.
É incerto que o candidato eleito não tenha sido derrotado e que o derrotado não tenha sido garfado em sua luta eleitoral. Enfim: é possível que o manifesto do povo tenha sido adulterado. E tal assertiva é parte da própria fraude de marketing do voto eletrônico: todo sistema de base matemática, como são os eletrônicos, são manipuláveis por interesses humanos. Por isso os sistemas de computação eletrônica têm simultaneamente versões que aperfeiçoam suas tarefas e que tentam ampliar a sua segurança. São as novas versões que sempre surgem, criando gerações de melhoria no processo.
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SISTEMA ARCAICO
Pois bem, além de sujeito à manipulação humana, o sistema de voto eletrônico brasileiro é arcaico e muito vulnerável, ainda se encontra na primeira geração, quando já existem sistemas de terceira geração que permitem a auditoria do voto e a recontagem em caso de suspeição. A blindagem da Justiça Eleitoral ao atual voto eletrônico brasileiro, resistindo às mudanças mais democráticas, regride as eleições do país ao antes da Revolução de 30, quando era feita no chamado "bico de pena" sob a batuta dos coronéis do sertão.
Além da possibilidade de capturar a Justiça eleitoral por interesses políticos, o atual processo abre uma autoestrada para que meios privados, através dos canais de transmissão eletrônica das operadoras de redes da internet (redes de fibra ótica) sejam parte política dos resultados fraudados ou partícipe involuntária de grupos criminosos de fraude eleitoral.
No seminário foi apresentada uma investigação em que uma testemunha expôs um esquema criminoso de fraude do voto eletrônico através dos pontos de acesso das operadoras de telefone quando se adulteraram resultados diretamente nos pontos de totalização de votos dos tribunais regionais.
Na verdade a blindagem de marketing do voto eletrônico também é feita pelas grandes corporações de mídia, ao omitirem da sociedade estas questões e ao demonstrarem atos de fé sem qualquer verificação do contraditório. Seja qual for a causa que leve à Justiça Eleitoral a esta inércia diante de tantas evidências, inclusive de princípio, é preciso se retomar o poder ao povo e à política. Aos partidos que ontem tiveram suas respostas às perguntas que se fizeram não lhes restam alternativas, mesmo com suas contradições internas entre eleitos e derrotados, que não seja a ação política para evoluir democraticamente o sistema de voto no Brasil.
Voto eletrônico de terceira geração já.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG - Este artigo foi enviado por Mario Assis. No mesmo dia, José Guilherme Schossland nos mandou uma matéria que faz sucesso na internet, sobre um hacker que conseguiu invadir a urna eletrônica brasileira e alterou os resultados. Leonel Brizola cansou de denunciar a urna eletrônica, mas poucos lhe davam ouvidos. (C. N)
14 de dezembro de 2012
José do Vale Pinheiro Feitosa
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